Prisão de Bolsonaro: confira lista de crimes que o levaram à condenação
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, assim como 124 dias-multa; veja crimes que cometeu e relembre o julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses em setembro deste ano, foi preso preventivamente neste sábado, 22.
Considerados integrantes do grupo crucial da trama golpista, ele e outros sete réus passaram pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 2 e 11 de setembro.
No total, foram 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgados em núcleos. No momento, o grupo 3, composto por dez réus, passa pelo julgamento.
Os condenados ou absolvidos foram acusados de estarem envolvidos no planejamento da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que procurava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro preso: veja por quais crimes foi condenado
O julgamento do STF marca a primeira vez na história da política brasileira em que um ex-presidente e oficiais do alto escalão das Forças Armadas são condenados por atentar contra a democracia do País.
Além dos 27 anos e três meses em regime fechado, foram aplicados 124 dias-multa, equivalentes a dois salários mínimos, como pena ao ex-presidente. Destes anos, 24 e nove meses deles serão de reclusão e, de detenção, 2 anos e seis meses.
Confira, abaixo, quais são os crimes pelos quais foi condenado e a pena por cada um:
- Organização criminosa: 7 anos e sete meses
- Abolição do Estado democrático de direito: 6 anos e seis meses
- Golpe de Estado: 8 anos e dois meses
- Dano qualificado: 2 anos e seis meses e 62 dias-multa
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e seis meses e 62 dias-multa
Durante a condenação, também foram continuadas seis investigações contra ele, sendo uma delas arquivada pelo Supremo Tribunal Federal: o caso de fraudes em cartões de vacinação na pandemia da covid-19.
Neste caso, foram continuadas, além da tentativa de golpe de Estado, as apurações sobre:
- suposta venda de joias sauditas;
- interferência nas ações da Polícia Federal;
- aparelhamento de fiscalização pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- e vazamento de dados de inquérito do Supremo.
Leia mais
Bolsonaro preso: relembre julgamento do STF
O Núcleo 1, do qual o ex-presidente fazia parte, é composto pelos principais envolvidos da trama golpista pós-eleitoral de 2022; veja quais foram os outros réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Todos foram condenados a mais de 16 anos de prisão, com exceção de Mauro Cid, com a pena de dois anos em regime aberto, seguindo a delação premiada.
A pena de Bolsonaro foi a maior entre eles, por ser considerado o líder da tentativa de golpe, movimentando e articulando as ações dos envolvidos.
O processo de julgamento foi analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, este sendo o relator, responsável por conduzir as investigações.
As sessões começavam por volta das 9h, sendo abertas pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. Em seguida, era iniciada uma leitura de relatórios do caso analisado no dia.
Depois, a palavra era passada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tinha uma hora para fazer a sustentação da acusação para que sejam feitas as sustentações orais da defesa dos réus, também com uma hora à disposição.
Para uma condenação, os cinco ministros seguiam aos votos, decidida com a maioria de três.
No caso do ex-presidente, a acusação apresentou um placar de quatro a um, sendo este por Flávio Dino. O ministro passou 12 horas em seu voto, iniciando às 9h10 e finalizando às 22h45.