Augusto Heleno no julgamento no STF: quem é e de quais crimes é acusado
O ex-chefe Gabinete de Segurança Institucional é um dos réus do julgamento de Bolsonaro. Saiba quem é Augusto Heleno e de quais crimes ele é acusado
Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é um dos oito réus do julgamento da década por suposta tentativa de golpe de Estado.
Heleno está sendo acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ter sido um dos principais articuladores da narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 2 de setembro, terça-feira.
Quem é Augusto Heleno
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, conhecido como General Heleno, ocupou o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, de 2019 a 2022.
Heleno foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro, local onde conheceu o ex-presidente Jair Bolsonaro no final dos anos 1970.
Fez parte do PRP e do Patriota. Desde 2023 é filiado ao Partido Renovação Democrática (PRD).
No início daquele ano, foi acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por envolvimento em suposta trama golpista.
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É filho de Ari de Oliveira Pereira e Edina Ribeiro Pereira. Aos 77 anos de idade, General Heleno é casado com Sônia Pereira e teve dois filhos: Renata e Mário Márcio.
Por quais crimes responde Augusto Heleno no julgamento de Bolsonaro
Apesar de ter deixado de ser ministro dia 31 de dezembro de 2022, Augusto faz parte do julgamento de Bolsonaro sobre os ocorridos do oito de janeiro.
Segundo a denúncia da PGR, o ex-ministro ajudou Bolsonaro a difundir mensagens contra a segurança das urnas eletrônicas.
A Polícia Federal encontrou documentos em posse de Heleno que orientavam o ex-presidente a desobedecer decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Documentos apreendidos em poder de Augusto Heleno e Alexandre Ramagem confirmaram o alinhamento ideológico de ambos e a existência de uma ação conjunta para a preparação da narrativa difundida por Jair Bolsonaro”, segundo a PGR.
Augusto Heleno e demais réus estão sendo julgados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes.
O que acontecerá com a carreira militar de Augusto Heleno?
Heleno é considerado um militar-modelo no Exército e ganhou o título de tríplice coroado, honra alcançada por pouquíssimos oficiais. Caso seja condenado, o general pode ter sua carreira na reserva interrompida.
Pelas regras militares, oficiais sentenciados a mais de dois anos de prisão perdem o posto e a patente, sendo considerados “mortos fictícios” para as Forças Armadas.
Quem vai julgar Augusto Heleno, Bolsonaro e demais réus?
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF. Formada por cinco ministros, a turma tem autonomia para julgar casos mais simples, mas sem declarar inconstitucionalidades, o que cabe ao Plenário. Confira quem são:
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais alto órgão do poder judiciário brasileiro, composto por 11 ministros — os quais são divididos em duas turmas, a fim de conferir celeridade aos processos.