Alexandre Ramagem no julgamento do STF: saiba quem é e de quais crimes é acusado
Ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem é exceção como réu no julgamento de Bolsonaro respondendo a apenas três acusações. Saiba o motivo
Ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, está entre os réus no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o deputado federal é acusado de compactuar com Jair Bolsonaro em uma tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito. Além dessa, outras acusações foram suspensas pela Câmara dos Deputados.
A seguir, saiba quem é Alexandre Ramagem e de quais crimes é acusado:
Quem é Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem tem 53 anos e é ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Já chegou a ser delegado da Polícia Federal, recebendo uma nomeação por Jair Bolsonaro, mas foi impedido de assumir por decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ramagem entrou para a Polícia Federal em 2005 e comandou as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres
Atuou na área de coordenação de eventos durante a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016 e a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre o meio-ambiente.
Em 2018, chefiou a equipe de segurança de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Desde então, se tornou próximo ao ex-presidente, chegando a passar festas de fim de ano junto à sua família.
Foi diretor-geral da Abin de julho de 2019 a março de 2022, quando deixou o cargo para assumir o mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro. Foi eleito pelo Partido Liberal (PL) com 59 mil votos.
Alexandre Ramagem e as acusações da PGR
Segundo a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ramagem responde por crimes como:
- Crimes de golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
Diferente dos outros réus, Alexandre Ramagem é beneficiado com a suspensão de parte das acusações por conta de seu cargo como deputado federal. A regra é prevista na Constituição e o liberou das acusações de crime de dano qualificado e deterioração contra patrimônio tombado.
Apesar disso, Ramagem pode ser julgado quando deixar de ser deputado, sendo o único dos réus que poderá responder em duas etapas.
A defesa de Ramagem
Na primeira quinzena de agosto, a defesa de Ramagem entregou alegações finais ao STF informando que o ex-diretor da Abin não poderia compor o núcleo crucial da trama golpista, conforme a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR).
A defesa aponta que Ramagem não estava mais no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro quando as ações grupais levaram a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PGR, por Ramagem estar na liderança da Abin, ele usou a estrutura da agência para passar informações privilegiadas a Bolsonaro sobre inimigos políticos.
Ainda segundo a denúncia, a célula infiltrada na Abin foi descoberta por meio do acesso de localização georreferenciada de dispositivos móveis em tempo real.
A ferramenta foi utilizada para comprovar a localização de autoridades que contrariavam os interesses da organização golpista.
A defesa também alega que documentos encontrados pela PF são parte de anotações pessoais que nunca foram repassadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quem cuida da defesa de Alexandre Ramagem é Paulo Renato Cintra, delegado e especialista em direito eleitoral. O advogado já integrou a equipe da Operação Lava-Jato e foi assessor jurídico eleitoral do Ministério Público Federal.