Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
Ex-presidente foi condenado por cinco crimes pela 1ª turma do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado à pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, com 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. Foram aplicados ainda 124 dias-multa (equivalente a dois salários mínimos). Os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes.
A pena definida na noite desta quinta-feira, 11, pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é relativa a cinco crimes pelos quais ele foi condenado.
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A pena teve atenuante devido à idade do ex-presidente, de 70 anos. Bolsonaro foi condenado por tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições 2022.
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase principal do julgamento, com um placar de 4 a 1 pela condenação do núcleo crucial do golpe.
Veja a pena para cada crime:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição do Estado democrático de direito: 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses e 62 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a dois salários mínimos
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses e 62 dias-multa
Durante a dosimetria, Moraes destacou que a culpabilidade de Bolsonaro é "gravemente desfavorável", vez que o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e mobilizou e recursos para propagar falsas narrativas para causar instabilidade social e se manter no poder.
"Espera-se que quem foi eleito paute suas atitudes com mais rigor, mas não foi o que aconteceu", apontou, destacando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o intuito de colocar em prática plano de ruptura institucional.
A circunstância do crime também foi considerada desfavorável, assim como os motivos para a prática delituosa - a "ideia de perpetuação no poder" -, cuja "gravidade e intensidade foi amplamente desfavorável". As consequências do crime também foram consideradas "amplamente desfavoráveis", dada a intenção de aniquilar pilares do estado de direito, com o retorno à ditadura.
A conduta social também foi considerada desfavorável e, neste ponto, Moraes destacou a reunião de Bolsonaro com embaixadores para atacar as urnas - pivô da condenação do ex-presidente à inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os crimes, Moraes aplicou circunstâncias atenuantes em razão de Bolsonaro ter mais de 70 anos. Do mesmo modo, a pena foi agravada em razão de Bolsonaro ter sido considerado o líder da organização criminosa.
Assista:
Os réus foram condenados por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Com Agência Estado