Confira tudo o que foi destaque na CPI da Covid e quais os próximos depoimentos

Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouviu depoimento dos ex-ministros da Saúde, Henrique Mandetta, Nelson Teich e Marcelo Queiroga.

No dia 27 de abril, o Senado Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid,  responsável por apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia. Os repasses da União feitos para estados e municípios também estão na mira dos parlamentares. 

Mas, afinal, o que é uma CPI? O que ela fez? Por quem é composta? Quanto tempo dura? Como termina? O POVO explica.

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Com a presidência do senador Omar Aziz (PSD-AM) e vice-presidência de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a relatoria dos trabalhos ficou a cargo de Renan Calheiros (MDB-AL). Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan contou com o apoio da maioria dos integrantes da comissão. Porém, sofreu resistência por parte de senadores aliados de Bolsonaro que recorreram ao STF para tirar o seu posto. 

Logo antes do início dos trabalhos, uma tabela, encaminhada por e-mail a 13 ministérios, foi distribuída pela Casa Civil da Presidência e enumera 23 acusações frequentes sobre o desempenho do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19.

Conheça os senadores que integram a CPI da Covid:

A comissão iniciou nesta semana o processo de depoimentos.  Confira o que já aconteceu:

Henrique Mandetta

Primeira semana de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Primeira semana de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O primeiro a ser ouvido pela CPI da Covid foi o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Na última terça-feira, 4, ele afirmou, após pergunta do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que teve acesso, durante uma reunião com ministros no Palácio do Planalto, ao que seria uma proposta de decreto presidencial para uma mudança na bula da cloroquina: incluir a Covid dentre as doenças que poderiam ser tratadas pelo remédio, que não tem aval da ciência para ser usado em casos como esse.

Antes do depoimento, o senador Eduardo Girão (Republicanos) manifestou incômodo com a lista de depoimentos presente no plano de trabalho executado pela comissão. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também se pronunciou contra, o que atrasou os inícios das atividades. Os parlamentares alegaram que o plano de trabalho foca apenas em investigações sobre ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas. 

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Dois dos três senadores cearenses, Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos), participaram do depoimento do ex-ministro e tiveram destaque. No mesmo dia, alegando que teve contato com pessoas com suspeitas que estarem contaminadas pela Covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello comunicou à CPI da Covid que não poderia comparecer presencialmente ao seu depoimento, previsto para a quarta-feira, dia 5. Com isso, a participação de Pazuello na CPI foi remarcada para o dia 19 de maio, após a sua quarentena.

O anúncio promoveu críticas entre os parlamentares. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionou a justificativa. "Vai sem máscara pro shopping e não pode vir pra CPI", comentou, após o anúncio de que o ex-ministro não participaria. A parlamentar se referia ao episódio em que Pazuello foi visto em um shopping em Manaus, no Amazonas, sem máscara. 

Em seu depoimento, Mandetta disse que o governo federal não levou adiante a estratégia de testagem em massa para identificação dos casos de Covid-19 e que era "era constrangedor explicar" divergências entre ministério da Saúde e Bolsonaro. Mandetta afirmou que o presidente tinha "outra visão" sobre a pandemia e que percebia um desconforto com o Planalto. 

Nelson Teich

Brasilia em 05 de maio de 2021, A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.  À mesa, ex-ministro de Estado da Saúde, Nelson Teich.  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Brasilia em 05 de maio de 2021, A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal. À mesa, ex-ministro de Estado da Saúde, Nelson Teich. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Na quarta-feira, 5, foi a vez do ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestar seu depoimento. Antes do início das perguntas, senadores da base aliada de Bolsonaro iniciaram uma discussão após não aceitarem a participação da bancada feminina durante inquirição do depoimento. Presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão, que foi retomada minutos depois.

Em sua declaração mais polêmica, Teich disse que orientação para o uso e a produção da cloroquina era "indequada" e não passou pelo ministério da Saúde durante sua gestão. Ele garantiu que não teve conhecimento sobre a produção do medicamento realizada pelo Laboratório do Exército, que em 2020 retomou compras e fabricação em escala industrial. 

O ex-ministro expôs que saiu da pasta em maio do ano passado após ter percebido que não teria autonomia na sua gestão e pelas divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes com Covid-19. O ex-ministro destacou que o presidente decidiu ouvir outras pessoas, e não a ele, tendo sido o mandatário amparado até mesmo pela posição do Conselho Federal de Medicina (CFM).

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Durante depoimento, o médico afirmou ainda que a tese defendida pelo presidente da “imunidade de rebanho” não deveria ser adotada no Brasil. Segundo ele, essa imunidade só é possível com vacina, e não pela infecção em massa.

Ao final da sessão, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) bateu boca com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). Girão externou preocupação de que a investigação não alcance, de fato, governadores e prefeitos suspeitos de desviarem recursos federais no contexto do combate ao vírus. Aziz respondeu: "Vossa Excelência veio aqui de manhã prescrever remédio, como se fosse médico. Agora o senhor volta aqui só para ofender a gente?"

O relator Renan Calheiros reagiu aos argumentos de congressistas ligados a Bolsonaro de que nada de grave, até então, tinha sido levantado contra o presidente na CPI da Covid. "Não cabe a mim quebrar esse estado de espírito, de felicidade da tropa governista, não. Meu papel não é esse", disse o emedebista

Marcelo Queiroga

Queiroga reconheceu que medidas mais extremas possam ser colocadas em prática "dentro de cenários específicos"
Queiroga reconheceu que medidas mais extremas possam ser colocadas em prática "dentro de cenários específicos" (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Na quinta-feira, 6, foi a vez do atual ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga. No mesmo dia, os senadores ouviriam o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Porém, o momento foi adiado. À frente do Ministério da Saúde desde 23 de março deste ano, o médico é fortemente cobrado pela vacinação em massa da população.

O depoimento criou um clima tenso na CPI da Covid diante da resistência do auxiliar de Bolsonaro em responder qual sua posição sobre o uso da cloroquina em pacientes da covid-19, medida defendida pelo presidente da República, mesmo sem eficácia comprovada do medicamento contra a doença. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), elevaram o tom e as cobranças para que Queiroga se manifestasse objetivamente sobre o tópico. 

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Após pressão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Queiroga concordou que estados e municípios podem adotar medidas de isolamento. O questionamento apareceu em meio as reclamações públicas frequentes do presidente sobre medidas adotadas pelos Estados e municípios para enfrentamento da pandemia.

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O ex-ministro disse que a situação pela qual passou o Estado do Amazonas serve de alerta para evitar uma terceira onda de contaminação pelo novo coronavírus no País. Segundo ele, o momento não é de relaxamento, mas, sim, de ampliar a campanha de vacinação ou aderir às medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e uso de máscaras.

Convocados na CPI da Covid para as próximas semanas:

Antonio Barra Torres (terça-feira, 11.05)
Fabio Wanjgarten (quarta-feira, 12.05)
Representantes de Fiocruz e Butantan (quarta-feira, 12.05)
Presidente da Pfizer no Brasil (quinta-feira, 13.05)
Ernesto Araújo (quinta-feira, 13.05)
Representante da União Química (quinta-feira, 13.05)
General Eduardo Pazuello (quarta-feira, 19.05)

As convocações estão sujeitas a alterações.

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