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Girão e outros senadores aliados de Bolsonaro vão ao STF para tirar Renan Calheiros da CPI da Covid

Em mandado de segurança, os parlamentares alegam suposta "suspeição" de Renan em razão de "parentesco sanguíneo com um possível investigado" – no caso, o governador de Alagoas, Renan Filho. Argumentam ainda que o senador já manifestou "posicionamento antecipado contra a presidência da República e sua gerência" no combate à pandemia da Covid-19

12:52 | 28/04/2021
Brasília - O senador Renan Calheiros durante votação do parecer do relator, senador Ricardo Ferraço,  sobre o projeto de reforma trabalhista, na Comissão de Assuntos Sociais (Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília - O senador Renan Calheiros durante votação do parecer do relator, senador Ricardo Ferraço, sobre o projeto de reforma trabalhista, na Comissão de Assuntos Sociais (Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A tropa de choque do governo no Senado colocou em prática nova medida para tentar retirar o senador Renan Calheiro (MDB-AL) da CPI da Covid. Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), parlamentares que mantém boa relação com o Palácio do Planalto, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça, 27. O pedido para que a corte declare o "impedimento" do senador e casse sua indicação para a relatoria da comissão na verdade é secundário, sendo a solicitação principal dos governistas a retirada de Renan dos trabalhos do grupo que vai investigar ações e omissões do governo federal na pandemia, assim como os recursos enviados para estados e municípios.

No mandado de segurança protocolado no STF, os parlamentares alegam suposta "suspeição" de Renan em razão de "parentesco sanguíneo com um possível investigado" – no caso, o governador de Alagoas, Renan Filho. Renan já havia tocado no assunto na sexta-feira, 23, quando avisou pelo Twitter que se declarava "parcial" para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. “Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao Estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse ele.

Além disso, os governistas argumentam que o senador já manifestou "posicionamento antecipado contra a presidência da República e sua gerência" no combate à pandemia da covid-19. “A antecipação de convencimento e julgamento consubstancia afronta à imparcialidade necessária para procedimento do tipo, e tal preconcepção do Senador Renan impõe uma desonestidade a todo o trabalho da Comissão, assim como significa um agir que deturpa os princípios republicanos”, registra o documento enviado ao Supremo.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro já fizeram outras tentativas para impedir que Renan assumisse a relatoria da CPI conforme haviam acordado senadores independentes e da oposição. Na instalação da Comissão, na manhã desta terça, 27, o senador Jorginho Mello apresentou uma questão de ordem sobre a suposta suspeição de Renan, questionando ainda o parlamentar indicado como suplente, Jader Barbalho (MDB) – cujo filho é chefe do Executivo do Pará. O presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) indeferiu o pedido e foi contra tal decisão que os governistas impetraram o mandado de segurança no STF.

Em outra frente, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) havia acionado a Justiça Federal do Distrito Federal para barrar Renan. O juiz Charles Renaud Frazão de Morais chegou a atender o pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região na mesma manhã em que a CPI foi instalada e Renan foi designado para a relatoria.