Governo envia tabela aos ministérios com 23 possíveis acusações na CPI da Covid; confira

Às vésperas da CPI da Covid no Senado Federal, o Governo Federal pediu a vários ministérios um relatório de todas as ações tomadas no combate à pandemia, principalmente em relação a temas mais sensíveis ao Planalto. Uma tabela, encaminhada por e-mail a 13 ministérios, foi distribuída pela Casa Civil da Presidência e enumera 23 acusações frequentes sobre o desempenho do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19.

Segundo o documento, revelado pelo portal Uol, cada ministério deveria dizer o que está fazendo ou o que fez a respeito dos temas. A Casa Civil deverá trabalhar com esse material de defesa durante a investigação parlamentar.

A tabela, além das 23 afirmações, define qual proposição cada ministério deverá responder. O tema “genocídio indígena” é o que demandará a resposta de mais de um ministério, num total de cinco. Entre outras perguntas estão "O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer", "O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional" e "O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer". 

“Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião situacional de ontem (segunda-feira, 19 de abril), que contou com a participação de representantes de alguns Ministérios, a Casa Civil realizará novas reuniões relacionadas às ações executadas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Neste sentido, será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas”, diz a mensagem distribuída na quarta-feira, 21.

As 23 acusações que podem ser feitas sobre o governo são as seguintes:

O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];

O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);

O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;

O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;

O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;

O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;

O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;

O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);

O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;

Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];

O Governo politizou a pandemia;

O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);

Falta de insumos diversos (kit intubação);

Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;

Genocídio de indígenas;

O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;

O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;

O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;

Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo;

Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;

O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;

O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;

O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.”

Ministérios e respostas

Segundo o e-mail da Casa Civil, o Ministério da Saúde corresponde a todos os itens, com exceção do 9, 10 e 11. Confira os demais:

- Ministério de Ciência e Tecnologia responderia aos itens 1, 7, 9, 19 e 20. O Ministério das Relações Exteriores cuidaria dos itens 1, 11 e 13.

- Ministério da Defesa ficou responsável pelos itens 5, 7, 8, 15 e 20. O Ministério das Comunicações ficou com os itens 6 e 17.

-Advocacia Geral da União (AGU) deveria responder aos itens 7, 18 e 23. O Ministério da Economia ficou com as afirmações 8, 9, 10, 14 e 18.

- Secretaria de Governo (Segov) deveria esclarecer os itens 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 20. O Ministério da Cidadania ficou com os itens 9 e 10.

- Ministério da Justiça e Segurança Pública deveria responder aos itens 9 e 10. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ficou com dois temas, 15 e 23.

- Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos abordaria um tema, de número 15. A Controladoria Geral da União (GCU) também ficou com uma área, a de número 18.

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