Julgamento de Bolsonaro: quando sai o resultado final do STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o início do julgamento que visa apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, que integram o chamado “núcleo crucial”, são os responsáveis de tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.

As sessões estão marcadas entre 2 e 12 de setembro de 2025, sob relatoria de Alexandre de Moraes e presidência de Cristiano Zanin.

Resultado do julgamento de Bolsonaro: quando sai decisão do STF

As audiências foram distribuídas ao longo de duas semanas:

• 2 de setembro: duas sessões, uma pela manhã (9h às 12h) e outra à tarde (14h às 19h)
  
• 3 de setembro: sessão pela manhã (9h às 12h)
  
• 9 de setembro: novamente duas sessões, manhã (9h às 12h) e tarde (14h às 19h)
  
• 10 de setembro: sessão pela manhã (9h às 12h)
  
• 12 de setembro: duas sessões, manhã e tarde (9h às 12h e 14h às 19h)

As sessões extraordinárias, fora do horário usual das terças-feiras no STF, reforçam a atenção com que o caso vem sendo tratado. Toda a tramitação será transmitida ao vivo pela TV Justiça, rádio e YouTube do Supremo, e contará com forte cobertura da imprensa.

O que define a data do resultado

Embora as audiências estejam previstas até 12 de setembro, o desfecho do julgamento pode variar conforme a dinâmica durante a fase de votação. Em um cenário sem pedidos de vista, os votos podem ser lidos rapidamente, com possibilidade de conclusão já no mês de setembro.

Poderiam então seguir os prazos regulares para embargos de declaração, possibilitando trânsito em julgado, ou seja, decisão final e incontestável ainda antes do fim de 2025.

Resultado do julgamento de Bolsonaro: o fator pedido de vista

Por outro lado, se algum ministro solicitar vista processo em que um juiz interrompe temporariamente o julgamento para aprofundar sua análise o andamento pode se estender. O regimento interno do STF prevê prazos de até 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolução do processo.

Nesse caso, o retorno do julgamento poderia ocorrer em janeiro ou fevereiro de 2026, após o recesso do Judiciário.

Caso haja prolongamento, a sequência inclui: leitura dos votos no retorno dos trabalhos (possivelmente entre fevereiro/março); apresentação de embargos de declaração (abril/maio); julgamento dos embargos e trânsito em julgado entre maio e junho de 2026, às vésperas das eleições daquele ano.

Mesmo com condenação na Primeira Turma, a defesa pode apresentar embargos infringentes, caso um dos ministros opte por divergência parcial ou total. Este recurso pode levar o caso ao plenário do STF, com todos os 11 ministros.

Se aceito, amplia-se a chance de reviravolta redução de pena ou até absolvição dependendo da composição de votos entre os demais magistrados.

Possíveis cenários e impacto político

• Cenário mais provável (sem vista): resultado final ainda em setembro/outubro de 2025, com trânsito em julgado até o fim do ano.
• Cenário com pedido de vista: desfecho apenas em meados de 2026, com impactos diretos no contexto eleitoral.
• Recurso por embargos infringentes: possibilidade de julgamento no plenário, ainda em 2025, se aceito.

A extensão temporal do processo pode influenciar o tabuleiro político para as eleições de 2026, sobretudo se o julgamento coincidir com a discussão sobre elegibilidade, narrativas de desgaste ou de mobilização política em torno da figura de Bolsonaro.

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