Termo de Uso Política de Privacidade Política de Cookies Conheça O POVO Trabalhe Conosco Fale com a gente Assine Ombudsman
Participamos do

Sarto regulamenta lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Fortaleza

O decreto foi publicado no Diário Oficial ainda na quarta-feira, 4, e define critérios para apuração de eventuais infrações, a aplicação da lei e definição de penalidades
07:30 | Ago. 05, 2021
Autor -
Foto do autor
- Autor
Tipo Noticia

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), assinou decreto regulamentando a lei nº 11.140, que proíbe o uso de fogos de artifício barulhentos na Capital. A publicação no Diário Oficial ocorre ainda nesta quarta-feira, 4.

A lei, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT), foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, e sancionada por Sarto em julho. O decreto determina critérios, condições e procedimentos para apuração de infrações e aplicação da lei e penalidades em eventual descumprimento. O texto fixou a multa de 38 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) para pessoas físicas e de 190 UFIRs para pessoas jurídicas; o equivalente a R$ 180 e R$890, respectivamente.

Nas redes sociais, o prefeito destacou que a iniciativa é voltada para o bem-estar da população e dos animais. “Há inúmeros relatos e também pesquisas sobre o barulho ocasionado pelos fogos de artifício, que causa estresse e outros prejuízos a pessoas enfermas, idosos, bebês e pessoas com autismo. Existe ainda um potencial nocivo para os animais. Com a lei, passam a ser usados fogos de artifício silenciosos, com efeitos visuais”, escreveu.

Como define o decreto, a proibição prevista na lei nº 11.140 abrange quaisquer fogos de artifício ou explosivos com estampidos, incluindo morteiros, bombas, fogos de artifício com estouro ou estampido, foguetes com flecha de apito e qualquer artefato que cause barulho.

Com isso, ficam permitidos apenas os chamados “fogos de vista”, que produzem somente efeitos visuais, sem nenhum tipo de ruído. A exceção se dá apenas para dispositivos de uso moral e sonoro utilizados pela polícia, agentes de segurança e demais casos autorizados por legislação específica.

O decreto prevê os requisitos que devem constar no auto de infração, para casos de descumprimento da lei, e detalha ainda como deve ocorrer a intimação do infrator, que terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa. A fiscalização ficará a cargo da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), que será responsável também pela aplicação de penalidades e medidas administrativas cabíveis.

Mais notícias de Fortaleza

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

PM impede assalto a ônibus em Fortaleza; três suspeitos foram capturados

Cidade dos Funcionários
07:00 | Ago. 05, 2021
Autor Marília Serpa
Foto do autor
Marília Serpa Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Por volta das 7 horas desta quarta-feira, 4, três pessoas foram pegas em flagrante quando assaltavam passageiros de um coletivo no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Os suspeitos são dois adultos e um adolescente, que foram interrompidos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). Os agentes estavam de serviço nas proximidades da avenida Oliveira Paiva, quando foram informados por pedestres sobre um roubo em andamento em um ônibus.

Acesse a cobertura completa do Coronavírus >

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os policiais viram os passageiros sinalizando, de dentro do ônibus, o assalto. A equipe abordou o veículo e os três suspeitos saíram em fuga. Um deles, identificado depois como menor de idade, chegou a apontar uma arma para a polícia, e houve troca de tiros. O adolescente ficou ferido e foi socorrido em seguida.

Os outros dois envolvidos também foram capturados. Francisco Diego Vasconcelos Alves, 23, possui antecedentes criminais por lesão corporal, ameaça, furto, roubo, receptação, corrupção de menores, porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica. Já Paulo Henrique Diniz da Silva, 19, tem antecedentes criminais por roubo, corrupção de menores e tráfico de drogas.

Foi instaurado procedimento na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) pela apreensão do menor, enquanto os adultos foram autuados por roubo e corrupção de menores. A polícia não divulgou se foi lavrado ato infracional contra o adolescente.

Mais notícias de Segurança

.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Gledson Bezerra propõe modelo de limpeza urbana e gera polêmica sobre taxa do lixo em Juazeiro

07:00 | Ago. 05, 2021
Autor Filipe Pereira
Foto do autor
Filipe Pereira Autor
Ver perfil do autor
Tipo Noticia

O prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra (Podemos) enviou um projeto de lei à Câmara Municipal que versa sobre a possibilidade de gestão integrada dos resíduos sólidos por meio do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (CGIRS-CARIRI). O modelo, contudo, também abriu a possibilidade da cobrança de taxas para realização da coleta de lixo domiciliar e a suposta inaptidão da Revert Pro Ambiental, atual empresa contratada para realizar o serviço.

Críticos do projeto também especulam uma suposta aditivação no contrato, que passaria a custar R$ 5 milhões mensas aos cofres públicos. A medida também é proposta pelo prefeito nas véspera do julgamento que pode levar a sua cassação por abuso de poder econômico durante as eleições de 2020

Além disso, Glêdson enfrenta sua quarta CPI na Câmara exatamente sobre tema semelhante. A investigação pretende apurar conduta de dispensa de licitação em suposto favorecimento na contratação direta da empresa Revert Pro Ambiental, responsável por prestar serviços de coleta de lixo e limpeza urbana.

Para a prefeitura, o projeto enviado aos vereadores visa adequar à legislação municipal a uma lei federal de julho de 2020, que ficou conhecida como Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Essa norma estabeleceu prazo de 12 meses para que os municípios propusessem instrumentos de cobrança pelo serviço, como forma de garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos contratos do setor.

Nesta quarta-feria, 4, a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) de Juazeiro do Norte emitiu nota em que desmente notícias sobre a cobrança de taxa para a coleta de lixo no município. De acordo com a pasta, o serviço continuará sendo prestado à população sem qualquer cobrança de taxas específicas e diretas ao cidadão. A Secretaria reforçou que não está programado nenhum aditivo ao contrato e o valor praticado hoje permanecerá inalterado até o fim do acordo estabelecido.

Com a maioria de oposição na Câmara, a gestão de Glêdson enfrenta um embate com o Legislativo e a dificuldade em emplacar projetos. Na eleição municipal de 2020, sua coligação elegeu apenas dois dos 21 parlamentares, com vereadores ligados ao candidato derrotado - José Arnon (PTB) - mantendo maioria.

Em meio à queda de braço, o prefeito de Juazeiro do Norte também enfrenta outras três CPIs e um processo de cassação. Denúncias contra Glêdson Bezerra vão desde nepotismo e contratações irregulares até "fura-filas" na vacinação contra Covid-19 no município.

 

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Banda cearense de reggae OutraGalera lança álbum de estreia nesta sexta, 6

Música
00:30 | Ago. 05, 2021
Autor Miguel Araujo
Foto do autor
Miguel Araujo Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Em 2020, o Prêmio Dynamite de Música Independente viu entre os indicados às suas 19 categorias 14 nomes da música cearense. Rock, punk e heavy metal foram alguns dos gêneros musicais contemplados com artistas locais. Outra vertente também teve representantes do Ceará: o reggae. Com a faixa “Dub da Tapioca”, em uma versão ainda caseira, a banda de reggae OutraGalera marcou seu nome nas indicações do prêmio. Nesta sexta-feira, 6, o grupo lança “Original Fortal”, seu álbum de estreia, explorando elementos da cultura jamaicana, da urbanidade de Fortaleza e levantando discussões fora das centralidades na Capital.

O disco será lançado após mais de um ano e meio do início das gravações. Caiô (vocal), Agno Cesar (teclado e trompete), Glauber Alves (baixo) e Beto Gibbs (bateria) se reuniram no início do ano passado para desenvolver o álbum. De maneira colaborativa e independente, começaram o processo com as gravações das bases instrumentais e esperavam lançar o trabalho final em julho de 2020, mas a pandemia atrasou o planejamento e precisaram dar uma pausa nas etapas. Em abril deste ano foi publicado o videoclipe oficial de “Dub da Tapioca”, dirigido pelo artista Fluxo Marginal. Neste fim de semana “Original Fortal” será conhecido na íntegra pelo público.

Com dez faixas, o álbum reúne composições com influências da música reggae, da vertente dub e do hip hop e traz influência da cultura urbana de Fortaleza. No trabalho, são incorporados também “elementos periféricos” ao se explorar o reggae e o rap. A imersão na cultura jamaicana para Caiô o acompanha há bastante tempo, pois parte de sua família tinha o hábito de consumir músicas do gênero.

“Existe uma relação bem próxima com o ritmo. Eu comecei a compor muito novo e havia uma relação intuitiva, mas por volta de 2012 eu comecei a me desenvolver e a pesquisar mais. É um ritmo que marca muito Fortaleza. Existe uma ligação com a Jamaica, a juventude consome muito esses espaços onde a galera vai para escutar reggae. Então, a influência vem de tudo isso, desse corpo periférico que se encontra para o lazer”, destaca o vocalista.

Leia também | "Tinha tanta necessidade de me expressar", diz Maria Bethânia sobre Noturno

As músicas do “Original Fortal” tratam de “indivíduos negros e periféricos” e também de espaços da Capital, contemplando aqueles que “veem uma Fortaleza não só pela ótica centralizada”. Há também um “percurso visual a partir da lírica” na linguagem do álbum. Na faixa “Dobaba”, por exemplo, é possível perceber citações à Praia de Iracema, ao bairro do Pirambu e à Avenida Leste-Oeste.

“É como se nós estívessemos criando uma linguagem inteira para falar sobre Fortaleza, dessa geração de jovens da periferia, negros e não-brancos. Essa galera está sendo representada não só em corpo físico ou no visual da cidade, mas também nos lugares que nós frequentamos e costumamos compartilhar nossas vibes”, acrescenta Caiô.

Na trajetória da banda também são inseridas influências de elementos culturais do Nordeste: “Existe muita influência de coisas daqui, do forró e de elementos da cultura popular. Nós tentamos explorar isso não só de maneira musical, mas também no trabalho visual. É a música jamaicana com coisas da cultura pop”, afirma Caiô.

É possível encontrar referências a elementos locais na faixa “Dub da Tapioca”, por exemplo, que menciona o carro da tapioca. “É algo que pode parecer pequeno, mas isso regionaliza algo maior, um gênero que é escutado no mundo todo. Então, nós tentamos trabalhar essas regionalidades e universalidades dentro da nossa música”, acrescenta.

Leia também | Centro Cultural Bom Jardim recebe propostas artísticas até domingo, 8

O nome do trabalho que será lançado nesta sexta-feira tem inspiração em um “bordão” frequentemente visto em músicas de reggae: o termo “Original”. Aliando a sonoridade do álbum já “voltada para música jamaicana” com uma outra palavra que tem sido bastante usada por jovens de Fortaleza (ou melhor, “Fortal”), a banda consegue introduzir seu desejo de falar sobre o cotidiano da Capital e da relação com os espaços urbanos e de unir referências da linguagem do reggae com a de Fortaleza.

A banda de reggae cearense OutraGalera é formada por Caiô, Agno Cesar, Glauber Alves e Beto Gibbs (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação A banda de reggae cearense OutraGalera é formada por Caiô, Agno Cesar, Glauber Alves e Beto Gibbs

O álbum de estreia da banda conta também com participações de outros artistas. Entre as parcerias está a da cantora Luiza Nobel, que compartilha vocais com Caiô na faixa “Dub da Vovó”. Na música “Eu e Eu”, do rapper paraibano Sacal, há remix inspirado no estilo de dança jamaicano dancehall e a contribuição do artista sonoro cearense Eric Barbosa ao tocar percussões com Rami Freitas.

Para Caiô, o envolvimento de outros artistas no trabalho da banda é muito importante para “a movimentação que está sendo feita dentro da cultura do Estado”. “Tudo isso é feito de maneira independente, muitas vezes sem recursos financeiros para conduzir os projetos, pedindo ajuda e contando com uma rede de apoio. Então, é um movimento muito maior do que só o que está impresso, e é de extrema importância porque é isso que nos faz continuar e permanecer, porque não é algo fácil”, comenta o músico.

Caiô espera que o álbum funcione como um registro significativo para “as pessoas para o qual o disco fala”, gere identificação e que sejam absorvidas as mensagens transmitidas pelas faixas do disco. “Minha expectativa é também de passar um dia em um lugar como a Beira-Mar ou alguma ruazinha do Centro e ouvir o disco tocando, que toque por Fortaleza e que ele seja realmente ‘Fortal’, que seja forte e permaneça tocando”, complementa.

Leia também | 8 anos do Porto Iracema das Artes: confira programação especial de agosto

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags