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Em novo decreto, governo permite eventos culturais em equipamentos públicos

Medida entra em vigor na próxima segunda-feira, 23. Atualização nas medidas de isolamento social no Estado beneficiam setor cultural e de alimentação fora do lar
19:27 | Ago. 21, 2021
Autor Alan Magno
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Alan Magno Estagiário do O POVO Online
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Além das medidas anunciadas na sexta-feira, 20, pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT), as novas regras de isolamento social publicadas neste sábado, 21, no Diário Oficial do Estado, autorizam o uso de equipamentos públicos para eventos culturais. Medida complementa a liberação de eventos testes no Estado com intuito de avaliar a viabilidade sanitária do retorno de atividades presenciais com grande concentração de público.

O novo decreto terá validade entre os dias 23 e 5 de setembro e amplia a flexibilização das atividades econômicas diante do avanço da vacinação contra Covid-19 no Ceará. A medida entra em vigor a partir de segunda-feira, 23 de agosto, e seguirá as mesmas regras dos eventos sociais. Assim, serão limitados a 50% da capacidade de cada aparelho, não podendo ultrapassar 200 pessoas em espaços abertos e 100 nos locais fechados. 

As novas regras representam avanços no processo de reabertura gradual para setor cultural, de eventos e de alimentação fora do lar. Com atualização do decreto, restaurantes, bares e barracas de praia terão horário de funcionamento estendido até a meia-noite, mas ainda com 50% da capacidade. Ação faz com que o toque de recolher no Estado passe a vigorar de 1h até as 5h.

Além disso, serão obrigatórios a prévia comunicação ao governo da intenção da realização do evento, bem como a apresentação do comprovante de vacinação, com duas doses ou dose única contra Covid-19, ou resultado de teste molecular do tipo RT-PCR realizado no máximo 48 horas antes do evento. 

O novo decreto amplia ainda o funcionamento de teatros, museus, bibliotecas e cinemas no Ceará. Desde que observado o protocolo sanitário, estes passam a operar com 50% da capacidade máxima. O funcionamento de parques aquáticos associados a empreendimentos hoteleiros também teve aumento da capacidade permitida, autorizando ocupação máxima de 60%. 

Em aceno para o setor cultura e de eventos, as novas regras de isolamento válidas pelos próximos 15 dias permitem ainda apresentações musicais nas áreas comuns de condomínios realizadas por, no máximo, 2  artistas por apresentação. Tal liberação somente será válida se for "iniciativa do próprio condomínio, não haja aglomerações ou contato entre moradores e sejam observadas todas as regras e protocolos de segurança", conforme diz o decreto. 

O avanço na flexibilização ocorre após interrupção feita no dia 6 de agosto, quando o governo do Estado prorrogou as medidas do decreto anterior e não avançou com o processo de liberação das atividades em virtude da preocupação com as primeiras confirmações da variante Delta do vírus causador da Covid-19 no Ceará.

O Ceará já acumula mais 43 casos de infecção pela Delta, identificados em moradores de 20 municípios cearenses de todas as regiões de saúde. Além disso, também foi registrado o primeiro caso da variante Alfa no Estado, uma mutação oriunda do Reino Unido. Contudo, o processo de flexibilização foi retomado após aceleração no processo de imunização contra a doença pandêmica. 

Resumo das novas autorizações, válidas a partir de segunda-feira, 23

  • Toque de recolher segue de segunda a domingo, de 1h às 5h.
  • Liberação do uso de equipamentos públicos para realização de eventos culturais no Estado
  • Bares, restaurantes e barracas de praia podem funcionar até a meia-noite com 50% da capacidade
  • Cinemas, museus e teatros passam a operar com 50% da capacidade
  • Autorizada apresentações musicais em áreas de lazer de condomínios desde que sejam no máximo dois artistas por apresentação

Confira as principais mudanças com novo decreto no Ceará

Setores religiosos e comércio de rua

>> Comércio de rua e serviços, envolvendo estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral: autorizados a funcionar das 9h às 19h, com limitação de 50%

>> Shoppings: autorizados a funcionar das 10h às 22h, com limitação de 50%

>> Restaurantes e bares: das 9h às 0h, exceto para aqueles situados em shoppings - que funcionarão de 10h às 0h, com capacidade de 50%

>> Instituições religiosas: poderão promover celebrações presenciais até às 22h com 70% do limite da capacidade

>> Construção civil: iniciará as atividades a partir das 7h

Academias

>> De segunda a domingo, de 6h às 22h, com capacidade de 40%, funcionamento com horário marcado e observado os protocolos de biossegurança e com recomendação de sistema de agendamento de horário

Barracas de praia

>> Poderão funcionar de 8h às 0h, com limitação em 50% e obediência às regras de protocolo sanitário. 

>> Piscinas e parques aquáticos dentro de estabelecimentos: autorizadas, mas limitadas a 30% da capacidade

Buffets

>> Aqueles que operam como restaurante: poderão funcionar com limitação de 50% com as mesmas regras do setor alimentação fora do lar

>> Eventos sociais: liberados com capacidade de 200 pessoas para ambientes abertos e 100 pessoas para ambientes fechados; admissão do ingresso de pessoas já vacinadas com duas doses da vacina ou comprovação de testagem negativa para a Covid-19, com exame realizado no prazo máximo de até 48 horas antes do evento. Eventos devem ser realizados entre 9h e 0h.

Eventos diversos e aparelhos culturais ou de lazer

>> Permitida a realização de eventos testes específicos previamente agendados e definidos pelo setor com as autoridades da saúde;

>> Feiras livres: autorizadas, desde que obedecidos o distanciamento mínimo entre os box de venda e clientes e com 50% da capacidade;

>> Piscinas de clubes ou parques aquáticos associados a redes hoteleiras: autorizadas, com ocupação máxima de 60% da capacidade;

>> Teatros, museus, bibliotecas e cinemas: autorizados, com limitação de capacidade de 50%;

>> Parque de diversões: autorizados, com limite de 30% da capacidade;


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Novo decreto no Ceará começa a valer na segunda, 23; veja o que muda

MUDANÇAS
20:24 | Ago. 21, 2021
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Após quase um mês sob as mesmas medidas, Estado terá algumas mudanças nas determinações de isolamento social a partir de segunda-feira, 23. Entre as principais mudanças estão a ampliação do horário de funcionamento de restaurantes e barracas de praia e a liberação do uso de equipamentos públicos para eventos culturais.

Por causa do avanço de casos da variante Delta, com 62 confirmações no Ceará, governador Camilo Santana (PT) disse nesta sexta-feira, 20, que novo documento teria poucas alterações. Aumento "progressivo" é considerado preocupante pela equipe técnica da Secretaria da Saúde, afirmou o recém-nomeado titular da pasta, Marcos Gadelha.

Dessa forma, os restaurantes poderão funcionar até meia-noite a partir de segunda. A extensão do horário era uma das principais reivindicações do setor. Atualmente, o horário máximo vai até 23 horas. 

Além disso, decreto publicado neste sábado, 21, no Diário Oficial do Estado permite eventos culturais em equipamentos públicos. A medida complementa a liberação de eventos testes no Estado. 

Resumo das novas autorizações, válidas a partir de segunda-feira, 23

  • Toque de recolher segue de segunda a domingo, de 1 às 5 horas;
  • Liberação do uso de equipamentos públicos para realização de eventos culturais no Estado;
  • Bares, restaurantes e barracas de praia podem funcionar até a meia-noite com 50% da capacidade;
  • Cinemas, museus e teatros passam a operar com 50% da capacidade;
  • Autorizada apresentações musicais em áreas de lazer de condomínios desde que sejam no máximo dois artistas por apresentação. 

Outras medidas vigentes no Ceará

Setores religiosos e comércio de rua

>> Comércio de rua e serviços, envolvendo estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral: autorizados a funcionar das 9 às 19 horas, com limitação de 50%

>> Shoppings: autorizados a funcionar das 10 às 22 horas, com limitação de 50%

>> Restaurantes e bares: das 9 à 0 hora, exceto para aqueles situados em shoppings - que funcionarão de 10 às 0 horas, com capacidade de 50%

>> Instituições religiosas: poderão promover celebrações presenciais até às 22 horas com 70% do limite da capacidade

>> Construção civil: iniciará as atividades a partir das 7 horas

Academias

>> De segunda a domingo, de 6 às 22 horas, com capacidade de 40%, funcionamento com horário marcado e observado os protocolos de biossegurança e com recomendação de sistema de agendamento de horário

Barracas de praia

>> Poderão funcionar de 8 à 0 hora, com limitação em 50% e obediência às regras de protocolo sanitário.

>> Piscinas e parques aquáticos dentro de estabelecimentos: autorizadas, mas limitadas a 30% da capacidade

Buffets

>> Aqueles que operam como restaurante: poderão funcionar com limitação de 50% com as mesmas regras do setor alimentação fora do lar

>> Eventos sociais: liberados com capacidade de 200 pessoas para ambientes abertos e 100 pessoas para ambientes fechados; admissão do ingresso de pessoas já vacinadas com duas doses da vacina ou comprovação de testagem negativa para a Covid-19, com exame realizado no prazo máximo de até 48 horas antes do evento. Eventos devem ser realizados entre 9 e 0 hora.

Eventos diversos e aparelhos culturais ou de lazer

>> Permitida a realização de eventos testes específicos previamente agendados e definidos pelo setor com as autoridades da saúde;

>> Feiras livres: autorizadas, desde que obedecidos o distanciamento mínimo entre os box de venda e clientes e com 50% da capacidade;

>> Piscinas de clubes ou parques aquáticos associados a redes hoteleiras: autorizadas, com ocupação máxima de 60% da capacidade;

>> Teatros, museus, bibliotecas e cinemas: autorizados, com limitação de capacidade de 50%;

>> Parque de diversões: autorizados, com limite de 30% da capacidade.

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Ceará vai reforçar testagem no Aeroporto e fiscalização no Estado em preocupação à variante Delta da Covid-19

ECONOMIA
13:51 | Ago. 06, 2021
Autor Beatriz Cavalcante
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Novo decreto vai reforçar testagem no Aeroporto Internacional Pinto Martins e fiscalização no Ceará em preocupação à variante Delta da Covid-19. Já foram identificados 15 casos nos exames de pessoas que passam pelo equipamento em Fortaleza. 

O anúncio foi realizado pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT), em live nesta sexta-feira, 6 de agosto, nas redes sociais. Os dados sobre a pandemia no Ceará foram detalhados pelo secretário da Saúde, Dr. Cabeto.

Agora as divulgações dos novos decretos são realizados a cada 15 dias. A última atualização das regras de distanciamento social na pandemia foi no dia 23 de julho deste ano. 

Preocupação 

Na última semana, a variante delta foi confirmada pela primeira vez no Estado. A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) já confirmou 15 casos de pessoas vindas do Rio de Janeiro que confirmaram a infecção com a cepa originária da Índia.

A Fiocruz monitorava até essa quarta-feira, 4, 40 casos suspeitos da variante delta do coronavírus no Estado. Os casos envolvem viajantes que estiveram recentemente no Rio de Janeiro e em São Paulo (cidades com transmissão comunitária da cepa).

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Ceará tem novas liberações a partir de segunda; veja decreto na íntegra

PANDEMIA
16:55 | Jul. 24, 2021
Autor Redação O POVO
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O novo decreto estadual de isolamento social contra o coronavírus no Ceará foi publicado neste sábado, 24. Entre as principais medidas, o governo estadual ampliou o horário de funcionamento de restaurantes, autorizou a abertura de teatros e permitiu a realização de eventos sociais em buffets.

Leia aqui o decreto na íntegra:  Clique aqui para baixar o PDF.

A partir desta segunda-feira, 26, buffets de todo o Estado podem voltar a realizar eventos sociais, desde que façam rigoroso controle de entrada, tenham no máximo 200 pessoas em ambientes abertos ou 100 pessoas em locais fechados. Além disso, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) deve informar um protocolo específico. 

Confira o que muda:

- Restaurantes, que hoje funcionam até 22 horas, poderão ficar abertos até as 23 horas;

- Eventos sociais em locais fechados poderão receber até 100 pessoas. Em ambientes abertos, são permitidos eventos com até 200 pessoas. Em ambos os casos entrada será permitida apenas com comprovação de ter recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou com teste negativo feito em até 48h antes do evento;

- Teatros podem reabrir, observadas as mesmas condições e protocolos sanitários previstos para os cinema;

- Toque de recolher ocorre de segunda a domingo, no horário de 0h às 5h

O atual decreto estadual está em vigor até domingo, 25. Válida desde o dia 12 de julho, a medida trouxe mudanças como a ampliação do horário de funcionamento do comércio de rua e de shoppings, além da liberação do uso de áreas de lazer e piscinas em clubes, com restrições.

Em post nas redes sociais, Camilo ressaltou que os índices da Covid-19 no Estado seguem em queda. Os novos casos e novas mortes apresentaram redução de 24% e 16,9%, respectivamente, segundo boletim divulgado no dia 9 de julho pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Os dados se referem à 26ª semana epidemiológica (SE) de 2021 (27 de junho a 3 de julho).

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Confira como fica o funcionamento dos setores econômicos no Ceará com novo decreto

Confira detalhamento
13:48 | Jul. 23, 2021
Autor Alan Magno
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Novo decreto de isolamento social no Estado foi divulgado pelo governo do Estado na tarde desta sexta-feira, 23, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. As atualizações das medidas de restrições sanitárias entram em vigor na segunda-feira, 26 de julho, e serão válidas inicialmente por 15 dias. O novo decreto representa avanço no processo de reabertura para o setor de eventos e de alimentação fora do lar. 

As novas regras de funcionamento dos setores econômicos e atividades sociais no Estado foram detalhadas pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o secretário da Saúde, dr. Cabeto. Entre as medidas estão:

>> Bares, restaurantes passam a funcionar de 10 horas até as 23 horas, durante todos os dias da semana, a partir do dia 26 de julho 

>> Barracas de praia poderão funcionar entre 8 horas e 23 horas, também em todos os dias da semana

>> Eventos em ambientes fechados poderão ser realizados desde que com limitação de até 100 pessoas 

>> Eventos em ambientes abertos poderão ocorrer, com limite de 200 convidados

>> Abertura de Teatros e casas de show será autorizada com limitação de público ainda a ser divulgada

>> Toque de recolher no Estado será de meia-noite até as 5 horas da manhã do dia seguinte

O governador do Estado ponderou que tais medidas somente foram possíveis diante da redução da taxa de transmissão da Covid-19, bem como da baixa procura por atendimento médico relacionado a doença e a queda nas taxas de ocupação hospitalar no Estado. "Todos precisam continuar seguindo as medidas de segurança, para garantir que nós não tenhamos nenhum retrocesso nessa abertura", complementa ao pedir colaboração de todos no enfrentamento da pandemia. 

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Durante a transmissão, o gestor estadual pontuou ainda que serão realizados "eventos testes" para garantir a segurança do retorno das celebrações com público no Ceará. "A Secretaria de Saúde ainda vai escolher quais eventos irá acompanhar, mas iremos monitorar a realização e o pós eventos para garantir que temos a situação sobre controle", explicou. 

O sistema de monitoramento atuará também como uma forma de mapear como o vírus irá se comportar com a realização dos eventos e se tal prática não gerará um aumento no número de casos e eventualmente, mortes, pela Covid-19 no Estado. Além de possibilitar o rastreio de eventuais polos de transmissão do vírus. 

Em contraponto ao processo de reabertura, o Estado irá reforçar a atuação das barreiras sanitárias no aeroporto e estuda a implementação de equipamentos semelhantes nas rodoviárias em funcionamento. "Queremos garantir que não haverá portas de entrada para novas variantes do vírus, em especial da variante Delta, lá da Índia, que tem nos preocupado bastante", pontua o governador. 

O novo decreto representa a resposta do Governo Estadual diante de cobranças antigas dos setores econômicos no Ceará e trará uma série de avanços no processo de reabertura, aumentando a capacidade e horário de funcionando de diversos estabelecimentos e liberando o retorno de outras atividade no Estado. "Outras medidas serão detalhadas no decreto que será publicado de hoje pra amanhã no Diário Oficial do Estado", encerra Camilo. 

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