Daniel Alves, condenado por estupro, paga fiança e é solto

O jogador Daniel Alves, condenado em fevereiro por estupro, pagou fiança à Justiça espanhola. O atleta foi solto nesta segunda-feira, 25, e cumprirá o resto da pena em liberdade condicional.

Daniel Alves estava preso preventivamente desde janeiro de 2023. Ele foi condenado em fevereiro deste ano a quatro anos e meio de prisão. Na última quarta-feira, 20, o Tribunal de Barcelona determinou que ele poderia sair da cadeia mediante uma fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,5 milhões.

Daniel Alves solto: como o jogador pagou a fiança?

Daniel Alves não pode usar a fortuna de aproximadamente 60 milhões de euros (R$ 330 milhões): a disputa judicial no Brasil com a ex-esposa Dinorah Santana, sobre a pensão alimentícia dos filhos, limita as movimentações no País. Na Espanha, o dinheiro do atleta está bloqueado devido ao processo por estupro.

Com isso, o esportista precisou recorrer a amigos, familiares e a um empréstimo bancário para pagar o valor. A expectativa era de que a fiança fosse paga na sexta-feira, 22, pelo pai do jogador Neymar Jr., colega de Daniel Alves no time Barcelona entre 2013 e 2016 e no Paris Saint-Germain de 2017 a 2019.

Neymar já havia dado apoio ao amigo anteriormente: em fevereiro deste ano, ele pagou uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à vítima como forma de reduzir a pena de Daniel Alves. Isso permitiu que o jogador fizesse o pedido de liberdade condicional.

Segundo o jornal catalão La Vanguardia, Daniel Alves chegou a pedir o auxílio financeiro ao pai do amigo. A notícia gerou grande repercussão negativa, o que levou o pai de Neymar a fazer uma publicação negando que daria o dinheiro.

Nas redes sociais, ele afirmou que ajudou Daniel Alves “em um primeiro momento” e “sem nenhum vínculo com qualquer processo”. Porém, após a condenação, há “uma situação diferente da anterior” e que o assunto “não compete mais” a ele e ao filho.

A defesa de Daniel Alves não conseguiu o dinheiro pedido pela fiança na última semana. O valor não foi depositado na quinta-feira, 21, nem na sexta-feira, 22, e o jogador passou o fim de semana preso.

Ainda segundo o La Vanguardia, uma sentença favorável a Daniel Alves, em um processo sobre pagamento de impostos, teria sido apresentada como garantia para os empréstimos tomados pela defesa do jogador. O Ministério da Fazenda espanhol foi condenado, em fevereiro, a devolver 9,2 milhões de euros (quase R$ 50 milhões) ao atleta.

Condições da soltura de Daniel Alves

Além do pagamento da fiança, a Justiça espanhola estabeleceu uma série de condições para que Daniel Alves fosse liberado. A decisão foi tomada por um colegiado de três juízes, dos quais dois foram favoráveis à soltura, com um voto contrário.

No veredito, os juízes que se posicionaram pela soltura mediante fiança argumentam que a pena reduzida — o Ministério Público espanhol solicitou nove anos de prisão, mas o Tribunal considerou o pagamento da indenização como “atenuante” na condenação — diminuiu as chances de Daniel Alves tentar deixar a Espanha ilegalmente. Já Luis Belestá, magistrado que votou contra a libertação, entendeu que o risco de fuga aumentaria, na realidade, com uma sentença menor.

Uma das condições para a libertação de Daniel Alves é que ele entregue ambos os passaportes — o jogador tem um documento emitido pelo Brasil e outro pela Espanha — à Justiça. Ele também deve comparecer semanalmente ao tribunal e fornecer um número de telefone por meio do qual possa ser contatado a qualquer momento, pelo restante da pena.

O jogador não pode chegar a menos de um quilômetro da vítima, da casa ou do local de trabalho dela. Daniel Alves também está proibido de contatá-la.

O atleta não ficará, no entanto, em prisão domiciliar, não havendo obrigação de que o jogador permaneça confinado à mansão que possui em Esplugues de Llobregat, cidade vizinha a Barcelona. À exceção de se aproximar da vítima e de deixar a Espanha, Daniel Alves não terá a circulação restrita.

Defesa e acusação recorrem da pena de Daniel Alves

Ainda na semana passada, tanto a defesa de Daniel Alves quanto a Promotoria de Justiça de Barcelona e a advogada da vítima recorreram da decisão. A sentença foi proferida por juízes de segunda instância e o processo agora seguirá para o Superior Tribunal de Justiça da Catalunha.

Mesmo com a libertação, o jogador permanece como condenado pelo estupro. A defesa de Daniel Alves pede que ele seja absolvido das acusações.

A Promotoria e a advogada da vítima, por sua vez, demandam que ele volte à prisão. Em fevereiro, quando foi definida a sentença de quatro anos e meio, o Ministério Público já havia entrado com um pedido de revisão. O órgão defende que a pena seja elevada a nove anos no regime fechado, condenação máxima pelo crime de estupro na Espanha, e que o pagamento da indenização não seja considerado atenuante.

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