Bolsonaro preso: o que se sabe até o momento?

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve prisão decretada pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado, 22, após uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente à casa do pai ser caracterizada como um risco aos agentes federais.

Veja vídeo | Vigília convocada por Flávio foi um dos motivos para a prisão preventiva de Bolsonaro

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro estava em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto.

Análise da prisão

Na sexta-feira, 21, a defesa de Bolsonaro pediu que a pena do ex-presidente fosse de 27 anos e três meses, alegando questões de saúde. Com o mandado deste sábado, 22, a defesa solicitou que ele cumprisse a ordem em “prisão domiciliar humanitária”. O requerimento foi negado por Moraes.

Conforme a Agência Estado, o também ministro do STF Flávio Dino agendou para esta segunda-feira, 24, a sessão extraordinária virtual da 1ª Turma que vai analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

O pedido da convocação foi de Alexandre de Moraes, que alertou sobre o “elevado risco de fuga” de Bolsonaro após uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica na manhã de hoje. O ministro também determinou que um médico acompanhe o ex-presidente em tempo integral.

Relembre | Veja linha do tempo dos crimes até a condenação e prisão de Jair Bolsonaro

A detenção, no entanto, não corresponde ao início do cumprimento de pena pela trama golpista, mas sim de uma medida cautelar.

Audiência de custódia de Bolsonaro ocorre neste domingo, 23

Neste momento, Bolsonaro foi levado para a “Sala de Estado” na Superintendência da PF em Brasília, espaço reservado para autoridades como presidentes da República (como ficaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer) e outras altas figuras públicas.

O STF marcou a audiência de custódia para este domingo, 23, às 12 horas. O procedimento é realizado para verificar a legalidade da prisão e analisar o cumprimento dos direitos fundamentais do detento. Na ocasião, será decidido se a prisão preventiva será mantida ou se haverá um “relaxamento” da prisão.

O que motivou decisão

O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, de acordo com a decisão de Moraes, comunicou a ocorrência de violação da tornozeleira às 0h08min.

Moraes cita ainda convocação de vigília, feita pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). ação, de acordo com Moraes, poderia registrar a concentração de adeptos do ex-presidente, afetando a ordem pública, e com a possível ocorrência de tumulto nos arredores, o que poderia "criar um ambiente propício" para uma fuga.

A proximidade do condomínio do ex-presidente da embaixada dos Estados Unidos, a apenas 15 minutos de carro, também é destacada por Moraes em sua decisão."Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país", detalhou o ministro.

O fato de Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro terem saído do Brasil mesmo sendo alvos de ações penais no STF, também foi colocado por Alexandre de Moraes.

"Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro acima mencionados, é importante destacar que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues, a sua aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte; e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal", afirma o ministro na decisão.

Com agências

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