Com destaque ao combate à violência contra a mulher, novos dirigentes do TJCE tomam posse
O presidente Heráclito Vieira apontou cinco prioridades para a atuação do Tribunal de Justiça: fortalecimento do sistema dos juizados especiais cíveis, criminais e fazendários; combate a violências doméstica e familiar contra a mulher; tratamento adequado a situação de calamidade do sistema prisional; proteção ao meio ambiente e garantia de direitos a infância e juventude
Tomaram posse nesta sexta-feira, 31, os dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2025/27, em solenidade no Centro de Eventos, com a presença de autoridades e membros do Poder Judiciário. O novo presidente é Heráclito Vieira, Francisco Mauro é o vice-presidente, Marlúcia de Araújo tomou posse como corregedora-geral e Andréa Mendes como ouvidora.
Já o novo presidente apontou cinco áreas prioritárias para atuação do órgão durante a gestão: fortalecimento do sistema dos juizados especiais cíveis, criminais e fazendários; combate a violências doméstica e familiar contra a mulher; tratamento adequado a situação de calamidade do sistema prisional; proteção ao meio ambiente e garantia de direitos a infância e juventude.
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"O Tribunal de Justiça vem crescendo a cada gestão, não só com relação à atividade fim do Poder Judiciário, que é julgar os processos, mas diminuir os conflitos da sociedade e desenvolver políticas públicas e sociais de inclusão", afirmou Heráclito durante entrevista coletiva.
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O desembargador foi enfático no desafio do combate a violência contra a mulher, declarando que sua gestão dará atenção especial aos casos. Além disso, ele garantiu mais investimos no sistema prisional.
"Porque simplesmente jogar dentro dos presídios das unidades prisionais, sem se preocupar com condições de dignidade e de possibilidade de recuperação, e após a saída de oportunidade para os regressos, é muito difícil sair desse ciclo da criminalidade, principalmente por conta das organizações (criminosas) que atuam em todo o país, no interior e nas capitais. Temos também a preocupação com a infância e a juventude, que é outra ponta desse problema, dos encarceramentos", disse.
Em relação a interiorização do Tribunal, Heráclito afirmou que pretende visitar pessoalmente as sedes pelo Estado com uma equipe de juízes auxiliares para as sedes com o intuito de verificar as demandas, necessidades e queixas dos magistrados, servidores, bem como da sociedade.
Heráclito afirmou ainda que o Judiciário ganha em credibilidade quando trabalha pela resolução dos conflitos. "Porque se não houvesse minimamente esse julgamento, a entrega dessa prestação, a resolução dos conflitos por parte do Judiciário, não haveria demanda, porque ninguém acreditaria no Judiciário, mas são muitos desafios", completou.
Aberlardo Benevides, que deixa a presidência após dois anos, disse estar feliz e recompensado ao final da gestão e teceu elogios a Heráclito, a quem definiu como "preparado e equilibrado". "Com certeza conduzirá com os colegas, com todo o apoio da corte e certamente da sociedade os rumos do judiciário estadual a partir de hoje", disse.
Vice-presidente do TJCE prevê parceria para acelerar julgamentos
Já Francisco Mauro, afirmou que seu objetivo maior é de apoiar o presidente Heráclito à frente do TJCE, mas também auxiliar com as atribuições legais e constitucionais da vice-presidência.
"Sempre ao lado do presidente visando uma boa prestação judicional, acelerar os julgamentos para a sociedade ao final seja cada vez mais beneficiada", explicou.
Primeira ouvidora eleita projeta interlocução com a sociedade
Andréa Mendes se tornou a primeira mulher eleita como ouvidora do Poder Judiciário cearense. A desembargadora destacou que fará o papel de canal entre a população com o tribunal.
"Tem muito trabalho a ser feito. É um canal de interlocução entre o tribunal e a sociedade e o que é mais importante na ouvidoria é exatamente aumentar a transparência do Poder Judiciário. Então o que a gente quer é isso, reforçar cada vez mais isso e melhorar cada vez mais o trabalho", disse.
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Elmano destaca autonomia dos poderes
Já o governador Elmano de Freitas (PT) citou que o TJCE tem tido muito planejamento nas últimas gestões, com aumento no número de processos julgados e capacidade de oferecer serviços jurídicos à população cearense.
"E eu tenho a absoluta convicção de poder realizar juntos, com a autonomia dos poderes, com respeito entre os poderes, mas com muita colaboração. Colaboração para que o Poder Judiciário seja como deve ser, forte, autônomo, uma altivez que a sociedade confia, tem segurança e sabe que tem um Poder Judiciário do Estado do Ceará que preza pela imparcialidade, com magistrados muito qualificados tecnicamente. E eu acho que isso nos orgulha muito ter um Poder Judiciário com a qualidade que nós temos no Estado do Ceará", afirmou o governador.