Desembargador Heráclito Vieira analisa eleição do TJCE como "positiva" e se diz preparado

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2025-2027, por 32 votos, analisou o processo eleitoral da Corte como positivo, além de afirmar que a disputa entre os cargos serve como “estímulo”. Ele irá substituir o desembargador Abelardo Benevides.

“O saldo que se tira ao meu ver é um saldo positivo e que para nós, que tivemos mais votos e, portanto, logramos êxito, serve de estímulo também porque houve um debate de ideias e essas ideias vão ser levadas em consideração. Na próxima gestão vai haver uma cobrança que também é salutar, mas nós nos sentimos, os quatro, preparados para cumprir com essa missão”, explicou ao O POVO após o fim de sessão que o elegeu.

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Em muitos dos casos, em uma eleição do Judiciário, há um consenso entre os magistrados de quem irá assumir os cargos e por isso, em várias ocasiões, não há mais de um candidato disputando uma vaga de gestor.

No entanto, nesta eleição para o biênio do TJCE, a presidência do Tribunal foi disputada por Heráclito e o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que obteve 19 votos. O cargo de corregedor-geral também teve dois candidatos, os desembargadores Marlúcia de Araújo Bezerra e Mário Parente Teófilo Neto. A desembargadora saiu como vencedora, com 29 votos.

De acordo com Heráclito, o Tribunal “cresceu com o processo, porque houve uma participação de todos os desembargadores nas conversas, na apresentação, no contato direto”.

O desembargador também explicou que as prioridades do TJCE já estão estabelecidas no planejamento estratégico da gestão de projetos, que vai até 2030, mas que irá trabalhar para dar celeridade aos planos.

“A espinha dorsal desse plano de gestão são vários projetos em diversas áreas, mas é primeiro a aproximação com a sociedade, uma busca pela eficiência pela qualidade prestação jurisdicional, tornar a justiça mais presente em todos os aspectos da vida do cidadão que há necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para dirimir os conflitos, as violações de direito”, explicou.

Ele também afirmou que o sistema de combate a violência doméstica e contra mulher também fazem parte das prioridades do Tribunal.

Falta de debate

Durante a sessão, o seu adversário da disputa pela presidência, o desembargador Raimundo Matos, afirmou que uma das únicas coisas que lamentava no processo eleitoral foi a ausência de debate entre os candidatos, tendo em vista que Heráclito não quis participar e a modalidade não é obrigatória.

Sobre o assunto, Heráclito explicou que acredita que o debate “não seria apropriado”, uma vez que se trata de uma eleição para cargos do Tribunal, em que os próprios desembargadores fazem a escolha da mesa diretora.

“Eu inclusive encaminhei para Associação Cearense de Magistrados uma comunicação dizendo que não participaria porque não achei que seria apropriado para outra eleição pros cargos relativos do tribunal. Não estamos concorrendo a cargos eletivos pro parlamento ou pro executivo. É uma eleição interna na qual somente os desembargadores participam”, argumentou.

E completou: “Então, assim eu entendo a insatisfação dele, respeito o ponto de vista dele, mas eu pessoalmente discordo e isso faz parte de um colegiado, como é um tribunal, é da essência de um tribunal a divergência, dos pontos de vista diferentes”.

Confira os nomes da mesa diretora do TJCE no biênio 2025-2027:

Presidente:
Heráclito Vieira de Sousa Neto

Vice-presidente:
Francisco Mauro Ferreira Liberato

Corregedor(a)-geral:
Marlúcia de Araújo

Ouvidora:
Andréa Mendes Bezerra Delfino