Deputado quer proibir uso de pronomes neutros no DF; entenda o assunto
Projeto de Lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal pretende abolir o uso de palavras neutras de gênero em documentos públicos; mudança na linguagem é demanda da comunidade LGBTQIA+
O deputado distrital José Gomes (PTB) apresentou um Projeto de Lei (PL) para proibir o uso de pronomes neutros em documentos públicos no Distrito Federal. Caso seja aprovada, a proposta vetará o uso de palavras sem desinência de gênero, como "todes", na comunicação pública do governo do DF.
O projeto é similar a um decreto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), publicado em junho deste ano. Segundo os defensores de ambas as medidas, o objetivo é "proteger a língua portuguesa".
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AssineEntenda pronomes neutros e seu uso
Reivindicação da comunidade LGBTQIA+, o uso de linguagem neutra de gênero tem sido combatido por políticos conservadores. A demanda busca reconhecer dois problemas distintos: o de pessoas que não se sentem confortáveis com pronomes ela/dela ou ele/dele, e o do uso do pronome masculino para generalização no idoma.
No português formal, até o momento, não há regras para o uso de pronomes neutros. Os grupos que buscam a alteração no idioma alegam que a mudança tornará a linguagem mais inclusiva.
Atualmente, se há um grupo de 100 pessoas, e todas usam os pronomes "ela/dela", este grupo será referido coletivamente como "elas". Se apenas uma pessoa usar pronomes "ele/dele", porém, mesmo que as outras 99 usem "ela/dela", o plural muda para "eles". Nestes casos, o objetivo da mudança é que o masculino deixe de ser visto como sinônimo de neutralidade ou universalidade.
Além deste exemplo, há quem não se sinta confortável com os pronomes tidos como masculino e feminino no português. Embora a demanda tenha ganhado força entre pessoas trans, especialmente não-binárias, os pronomes não necessariamente indicam o gênero de alguém.
Parte do argumento contra as mudanças envolve uma suposta proteção ao idioma. É preciso ter em mente, no entanto, que mudanças na língua não são incomuns. Em julho deste ano, a Academia Brasileira de Letras (ABL), responsável pela definição oficial do idioma, adicionou mais de mil palavras ao português brasileiro.
Além de adições, há também alterações. Em 1911, uma reforma ortográfica formalizou diversas simplificações do idioma, por exemplo, a mudança dos vocábulos com "ph" pela letra "f". É por isso que, atualmente, a escrita é "farmácia", e não mais "pharmácia".
À época, as mudanças da reforma também foram contestadas, inclusive por grandes escritores, como Fernando Pessoa. O poeta lisboense chegou a afirmar, em uma obra, ter "ódio" e "nojo" da "ortografia sem ipsilon". Atualmente, porém, as mudanças são usadas sem questionamentos.
Outros idiomas têm se adaptado às mudanças. No inglês, por exemplo, há séculos se usa o "they/them", que originalmente se refere a pessoas, no plural, como singular, quando não se pode ou não se quer definir o gênero de uma pessoa em uma frase. Nos últimos anos, indíviduos, em especial pessoas não-binárias, têm adotado o mesmo pronome para si.
Um exemplo é a estrela do pop Demi Lovato, que se assumiu enquanto pessoa não-binária em maio deste ano. Elliot Page, ator conhecido por papéis como no filme Juno, na saga X-Men e na série The Umbrella Academy, também usa pronomes neutros.