Deputados conservadores pedem proibição de desenho da Netflix

Dois parlamentares se manifestaram nesta semana a respeito do desenho Ridley Jones, da Netflix. Rodrigo Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e Carlos Jordy (PSL-RJ), deputado federal, criticaram a animação por promover uma suposta "ideologia de gênero".

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Jordy compartilhou em suas redes sociais um vídeo onde pede a pais que "não deixem seus filhos assistirem [sic]" a animação. Na publicação, ele acusa a obra de promover "linguagem neutra, ideologia de gênero e destruição da família".

Delmasso, por sua vez, foi mais a fundo. Ele abriu representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alegando que as temáticas de diversidade presentes no desenho ferem o Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA). No argumento, Delmasso aponta o artigo 17 do ECA, que afirma que creianças e adolescentes "têm o direito de ter resguardada e protegida sua integridade física, psíquica e moral".

Ao site Metrópoles, o deputado distrital disse que a animação não deveria ser permitida para crianças "por abordar questões de gênero". Na solicitação ao MPDFT, ele pede que o órgão abra "ação penal cabível" para que a Netflix retire o desenho do catálogo.

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Desenho Ridley Jones tem personagem não-binário e casal gay

A obra "Ridley Jones: A Guardiã do Museu" é uma animação infantil da Netflix. Na trama, a garota Ridley, de seis anos, mora com a mãe e a avó dentro de um museu.

Durante a noite, as atrações do museu ganham vida. Ridley, com o auxílio de uma bússola mágica, deve garantir a segurança de todos.

Um dos personagens da animação é Fred, um búfalo de gênero não-binário - isto é, não se encaixa nem como feminino, nem como masculino. A dublagem de Fred, no original em inglês, é feita por Ezra Menas, também uma pessoa não-binária.

Outra integrante do desenho é Ismat, a múmia de uma garota cujos pais são um casal gay. Em um diálogo, a protagonista Ridley afirma que Ismat ter dois pais é "incrível", e a garota responde "é ótimo, ouço piadas de pai em dobro".

Nas legendas em português, são usados pronomes neutros. Embora ainda não sejam incluídos na norma culta do português, o uso de pronomes neutros é uma reivindicação do movimento trans, em especial pessoas não-binárias, pelo reconhecimento da existência de indivíduos que não usam pronomes tidos como masculinos e femininos.

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Obras na Netflix abordam temática de diversidade há tempos

O serviço de streaming Netflix, porém, tem histórico de abordar questões de gênero e sexualidade em filmes e séries, tanto nas obras originais da empresa quanto em produções externas. A temática LGBTQIAP+ sempre foi presente no catálogo da plataforma.

Séries como "Sense8", "Pose", "Sex Education" e filmes como "Vovó saiu do armário" e "A garota dinamarquesa", têm personagens lésbicas, trans, bissexuais, gays, não-bináries, entre outros, em suas tramas. O material tem audiência cativa na plataforma, a ponto de haver uma categoria específica para obras com essa temática.

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Classificação indicativa de conteúdo não proíbe temáticas de gênero e sexualidade

Ao contrário do apontado pelo deputado distrital Delmasso, não há obrigação de que obras que falem sobre questões de gênero e sexualidade sejam restritas ao público adulto, caso não contenham material sexualmente explícito. O sistema de classificação indicativa, definido por portaria do Ministério da Justiça, trabalha três tipos de conteúdo que devem ser regulados de acordo com a idade: violência, sexo/nudez e drogas.

Na classificação Livre, é permitida somente a exibição de nudez não erótica, como imagens de praias de naturismo, e artes plásticas com pessoas nuas mas que não estejam praticando atividades sexuais. A classificação "não recomendado para menores de 10 anos", por sua vez, permite conteúdo educativo sobre sexo - de acordo, inclusive, com o determinado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Ministério da Educação, para abordagem em escolas.

A partir da classificação para maiores de 12 anos, é permitida a exibição de determinados conteúdos tidos como sensuais ou sexuais: insinuações sexuais, simulação de sexo e linguagem chula ou de conteúdo erótico podem ser veiculados nesta faixa. A partir de 14 anos, permite-se demonstrações de erotização, nudez com teor sexual, prostituição e relações sexuais implícitas.

Na classificação de 16 anos ou acima, é permitida a exibição de "relação sexual intensa", embora ainda seja vetado que se mostre ato sexual explícito. Este só é permitido na classificação mais restrita, acima de 18 anos, que também inclui "situação sexual complexa/de forte impacto".

O sistema de classificação indicativa, apesar de corriqueiramente chamado de "censura", é diferente do modelo de proibição de conteúdos adotado pela ditadura militar. Uma mudança importante na metodologia é que as classificações indicativas, como o nome denota, não são obrigatórias.

Pais e/ou responsáveis, portanto, podem escolher permitir que crianças e adolescentes assistam conteúdos indicados somente para faixas etárias maiores. A exceção fica para a última categoria, de 18 anos ou mais, em que é autorizada a exibição somente para pessoas a partir de 16 anos, mesmo que com autorização e presença de pais/responsáveis.

Nenhuma das classificações indicativas, no entanto, faz restrição à existência de personagens LGBTQIAP+ nas obras. O fato de um personagem ser transgênero, lésbica, gay, bissexual, ou qualquer outra determinação da sigla, não significa que o conteúdo seja sexualmente explícito.

A Netflix foi procurada para emitir posicionamento mas, até o fechamento desta matéria, não havia retornado. Caso a empresa responda, o texto será atualizado.

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