Casal em cena de sexo na Beira Mar recebe advertência da Polícia Militar
Suposta prática sexual foi advertida por policiais nesse domingo, 7, em Fortaleza. Ninguém foi preso
Um casal foi flagrado em ato obsceno na faixa de areia da praia da Beira-Mar, em Fortaleza, na noite desse domingo, 7. Nas imagens, uma mulher foi vista simulando sexo, enquanto o parceiro encontrava-se deitado. Não houve prisão ou condução à delegacia dos envolvidos.
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Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que uma equipe do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi acionada para atender a ocorrência. No local, os policiais realizaram a advertência verbal, não constatando a suposta prática sexual no momento da abordagem.
Segundo o artigo 233 do Código Penal, trata-se do crime de ato obsceno, cometido em lugar público, aberto ou exposto ao público, gerando pena de três meses a um ano de prisão ou multa.
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Entenda o crime de ato obsceno
Ato obsceno é qualquer manifestação de cunho sexual, englobando gestos, condutas ou exposições contra o pudor, seja em veículos ou em propriedades particulares expostas.
"Basta que o ato obsceno seja praticado em um local onde existe a possibilidade de ser visto por pessoas, mesmo que ninguém esteja presente para testemunhar naquele momento específico", define a advogada Gessica Maia Dantas.
De acordo com Gessica, o crime é considerado de menor potencial ofensivo. Casos semelhantes podem ser denunciados para as autoridades, devendo o Estado apurar e punir, com o Ministério Público sendo o autor da ação.
"Ao meu ver, o crime precisa ser punido com mais rigor, mas para isso a lei precisa mudar", determina a advogada.