Prefeitura do Rio avalia tabelamento de preços na orla para conter abusos
Eduardo Paes determinou estudos para avaliar o tabelamento de preços na orla do Rio, após denúncias de abusos cometidos por comerciantes
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), determinou a realização de estudos para avaliar a viabilidade de tabelar os preços de produtos e serviços vendidos nas praias da cidade.
A medida, segundo ele, busca coibir abusos econômicos e conter a escalada de preços praticados por alguns comerciantes durante o verão.
A declaração foi feita por meio de uma publicação em rede social na manhã deste sábado, 10.
No texto, Paes lembrou que todo tipo de comércio na orla carioca — como barracas, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, quiosques e outras atividades — só pode funcionar com autorização da prefeitura, seja por meio de permissão ou concessão municipal.
"Temos visto um enorme abuso nos preços exorbitantes praticados por alguns desses comerciantes nesse verão", escreveu o prefeito.
A ideia de avaliar o tabelamento, segundo Paes, surgiu após o vereador Flávio Valle (PSD) apresentar a ele uma experiência adotada em Tel Aviv, em Israel, onde os preços cobrados nas praias são regulados pelo município.
O prefeito fez uma comparação com o sistema de táxis no Rio, que também funcionam sob permissão municipal e têm valores como a bandeirada definidos pelo poder público.
Diante do cenário, Paes informou que as secretarias municipais de Ordem Pública e de Defesa do Consumidor foram acionadas para conduzir os estudos técnicos sobre o tema.
"Em geral prefiro deixar o ‘livre mercado’ funcionar, mas diante do que temos visto, alguma ação terá que ser tomada", afirmou.
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Como funciona o modelo das praias de Tel Aviv
Nas praias de Tel Aviv, a atuação do poder público é mais direta na regulação dos serviços oferecidos aos frequentadores.
O município concede licenças para operadores de quiosques e para o aluguel de cadeiras e guarda-sóis, estabelecendo uma tabela oficial de preços máximos que pode ser cobrada do público.
Esses valores são padronizados e divulgados de forma clara, geralmente em placas visíveis nas áreas de serviço, o que permite ao consumidor saber exatamente quanto deve pagar, independentemente da praia ou do operador.
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A fiscalização é feita pela prefeitura, e o descumprimento das regras pode resultar em multas ou na perda da licença.
Além do controle de preços, o modelo de Tel Aviv também prevê contrapartidas sociais, como a oferta de trechos da praia com cadeiras e guarda-sóis gratuitos.