Ceará tem 110 projetos de saúde e educação com aval para receber R$ 3,6 bilhões
Hospitais, creches, escolas e unidades de saúde no Ceará devem receber novos investimentos após o Governo Federal habilitar R$ 3,6 bilhões por meio do Fiis
O Governo Federal habilitou R$ 3,6 bilhões para financiar projetos nas áreas de saúde e educação no Ceará por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos vão financiar equipamentos e serviços como escolas, creches, hospitais e unidades de saúde, ampliando a oferta de serviços públicos no Estado.
Ceará concentra R$ 3,6 bilhões em projetos habilitados
Na primeira seleção do Fiis, foram habilitados 110 projetos no Ceará, totalizando R$ 3,6 bilhões. Desse valor, R$ 2,1 bilhões são destinados à saúde e R$ 1,5 bilhão à educação.
Do montante apresentado no Estado, R$ 1,9 bilhão corresponde a projetos do Governo Estadual; R$ 1,5 bilhão, a propostas das prefeituras; e R$ 159 milhões, a iniciativas de instituições públicas, filantrópicas e privadas.
No recorte regional, o Nordeste concentrou R$ 12,3 bilhões, o equivalente a 43,8% do total habilitado no País.
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Integração com o Pac e foco social
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Fiis atua de forma integrada ao Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) e tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais.
"O Fiis é mais uma iniciativa do governo do presidente Lula [PT] para apoiar investimentos em infraestrutura. Neste caso, o foco será em equipamentos de infraestrutura social, como educação e saúde", afirmou.
Para o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, o fundo funciona como um “FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] da infraestrutura social”, ao garantir financiamento contínuo para áreas estratégicas.
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"Vamos apoiar projetos para reformar escolas, ampliar creches e fortalecer a rede de saúde, inclusive por meio de parcerias com entidades privadas, como as santas casas, que atuam junto ao SUS", destacou.
R$ 28 bilhões habilitados em todo o País
Em âmbito nacional, o Fiis habilitou 1.701 projetos, que somam R$ 28,1 bilhões. Desse total, R$ 18,4 bilhões são destinados à saúde (997 projetos) e R$ 9,7 bilhões à educação (704 projetos).
Na priemira área, os recursos atendem 1.119 municípios em 26 estados, com foco na ampliação e modernização de unidades que oferecem atendimento público e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Estão previstos investimentos em 541 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 212 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 74 policlínicas e centros de reabilitação, além de UPAs, maternidades e outras unidades especializadas.
Já na educação, os investimentos beneficiam 1.129 municípios em 25 estados, com a construção de 556 creches e 284 escolas, ampliação de unidades já existentes e a aquisição de 1.606 ônibus escolares, além de equipamentos de climatização, conectividade e tecnologia educacional.
Funcionamento do Fiis e próximos passos
O Fiis é um fundo contábil de natureza financeira, administrado por um Comitê Gestor composto por representantes da Casa Civil e dos ministérios da Educação, Fazenda, Saúde e Justiça e Segurança Pública.
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Cabe ao comitê aprovar o plano anual de aplicação dos recursos e definir os projetos contemplados.
As propostas habilitadas poderão solicitar crédito junto ao BNDES ou a agentes financeiros credenciados e passarão por análises técnica, operacional e creditícia.
No caso de entes públicos, a aprovação depende da avaliação do espaço fiscal, realizada pelo Tesouro Nacional.