Santa Casa de Fortaleza e Sobral aderem programa do Governo Federal para quitar dívidas
Ação busca ampliar oferta de atendimento da rede pública e compensar dívidas das instituições com a União por meio da oferta de consultas, exames e cirurgias aos pacientes do SUS
A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral aderiram ao programa Agora Tem Especialistas nesta sexta-feira, 3, para aumentar a oferta de serviços de saúde aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará e compensar dívidas.
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Essas instituições integram a lista de estabelecimentos de saúde da rede privada que atuam no Ceará e receberão até R$ 2 bilhões por ano em créditos financeiros.
O recurso deverá ser usado para abater dívidas federais, vencidas ou a vencer, em contrapartida aos serviços prestados essenciais aos pacientes do SUS.
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Além disso, esses hospitais filantrópicos atenderão o SUS, de forma complementar, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais, conforme o Ministério da Saúde.
Segundo a pasta, ao credenciar hospitais filantrópicos e privados, o programa do Governo Federal busca ampliar a oferta de atendimento da rede pública, além de possibilitar a compensação de dívidas das instituições com a União por meio da oferta de consultas, exames e cirurgias.
Por que aderir ao programa para quitar dívidas?
A adesão da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza ao componente de crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, poderá quitar mais de R$ 1 milhão em débitos.
Com 164 anos de existência, a instituição chegou a suspender provisoriamente, neste ano, o recebimento de novos pacientes na unidade por causa dos problemas financeiros.
O provedor da unidade de saúde, Vladimir Spinelli, relatou na época um déficit mensal de aproximadamente R$ 3,2 milhões, que, por isso, as dívidas teriam aumentado e os salários não estariam sendo pagos em dia.
A Santa Casa da Misericórdia de Sobral foi o primeiro hospital do Ceará que vai oferecer serviços de alta e média complexidade pelo SUS, em troca de créditos financeiros que vão servir para abater dívidas federais.
O hospital devia R$ 2 milhões ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e R$ 1,3 milhão à distribuidora de energia Enel, montantes que, somados a outros gastos, contribuíam para a crise financeira, segundo informou a vice-prefeita Maria Imaculada Adeodato (MDB), durante uma entrevista coletiva em fevereiro de 2025.
Como funciona a troca de dívidas por mais atendimentos para o SUS?
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa do programa “Agora Tem Especialistas" possibilitou a troca de dívidas federais por mais atendimentos para os pacientes da rede pública.
Para participar, o hospital privado e filantrópico deverá manifestar interesse e informar os serviços disponíveis para oferecer.
Hoje, 190 manifestações de interesse dos hospitais privados e filantrópicos são analisadas pelo Ministério da Saúde.
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Após a demonstração de interesse, o Ministério deverá avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos e verificar se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.
Depois de obter pedido de adesão aprovado, as instituições de saúde são credenciadas e passam a integrar a rede de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais.
Esses serviços poderão ser usados para suprir as necessidades locais e regionais em seis áreas prioritárias:
- oncologia;
- ginecologia;
- cardiologia;
- ortopedia;
- oftalmologia;
- otorrinolaringologia.