Cachaça apreendida no Ceará será periciada após casos de intoxicação por metanol
Bebida apreendida em Itaitinga será periciada. Ministério Público destaca contexto atual de contaminação de bebidas com metanol
Sessenta mil garrafas de cachaça vindas de Pernambuco sem nota fiscal — aprendidas em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nessa sexta-feira passada, 26 — serão analisadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
O promotor de Justiça Felipe Diogo de Siqueira Frota, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), destaca o momento atual em que casos de contaminação de bebidas por metanol e mortes estão sendo registradas no País.
"No momento, dedicamos atenção especial e apoio à fiscalização de cargas sensíveis, como bebidas alcoólicas, combustíveis, cigarros e fumo, ainda mais neste contexto atual de contaminação de bebidas com metanol”, destaca.
Apreensão das bebidas foi realizada a partir de articulação dos órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte.
"Comitê também vem atuando para combater irregularidades e fraudes de mercadorias", destaca.
Ceará não tem casos de intoxicação por consumo de bebida adulterada com metanol; SAIBA
A empresa responsável pelas bebidas chegou a pedir à Justiça uma liminar para liberar a mercadoria sem pagar imposto nem fazer perícia. No entanto, os órgãos que integram o Comitê negaram o pedido nessa quinta-feira, 2.
A carga com valor total estimado em R$ 150 mil foi apreendida pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). Companhia tem prazo de 20 dias úteis para pagar os impostos ou ingressar com o recurso.
Comitê foi criado para combater fraudes fiscais
De acordo com a Sefaz, o Cira foi criado com a finalidade de propor medidas judiciais e administrativas para o combate às fraudes fiscais e aos crimes correlatos, combatendo a concorrência desleal e a sonegação fiscal.
O objetivo é a recuperação de ativos cuja titularidade cabe ao Estado, além de sugerir alterações no âmbito legislativo para o aprimoramento da justiça tributária.
O grupo operacional do Cira é composto pelos promotores de Justiça que integram o Gaesf, além de representantes da Fazenda do Estado, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (SSPDS). Já o grupo diretivo também é integrado pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
Casos de metanol em bebidas foram identificados pelo Brasil
Metanol foi identificado em bebidas destiladas em alguns bares de São Paulo. Até o momento, cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação. Uma das mortes foi confirmada pelo consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo apuradas.
Em Pernambuco, a Agência de Vigilância Sanitária (Apevisa) foi notificada sobre três possíveis casos de intoxicação por metanol. O órgão informou que três homens foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, resultando em duas mortes e perda de visão em outro paciente.
No Ceará, não foram identificados casos. Em Fortaleza, a partir dessa terça-feira, 30, bares e restaurantes chegaram a se manifestar nas redes sociais para assegurar a venda e o uso de bebidas originais nos drinks.