Trabalhador forçado a tatuar iniciais dos patrões pode ser indenizado em 1,3 mi
Patrões formam um trisal e miravam em pessoas LGBTQIA+. Outra vítima, uma mulher transgênero de 29 anos, também foi resgatada durante operação. Confira
O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou, em ação civil pública divulgada na segunda-feira, 28, indenização de R$ 1,3 milhão para um trabalhador mantido em situação deteriorante e análoga à escravidão por três homens, em Planura, município no interior de Minas Gerais.
Além da anotação do contrato entre 2016 e 2025 na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) da vítima, a ação pediu que os acusados paguem:
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- R$ 300 mil referentes às verbas salariais e rescisórias
- R$ 1 milhão por danos morais
- R$ 2 milhões por danos morais coletivos
Outra vítima, uma mulher transgênero de 29 anos, também foi resgatada durante operação da Polícia Federal (PF) na última sexta-feira, 25. O MPT não comentou, até o momento, se a mulher também poderá ser indenizada.
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Trisal mirava pessoas LGBTQIA+ e forçou tatuagem de “posse”
Os três homens presos pela PF em Planura eram um contador, um professor e um administrador, que formam um trisal. Segundo informações do G1 Triângulo e Alto Parnaíba, eles miravam pessoas LGBTQIA+.
As vítimas estavam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, de modo que os três homens, de 57, 40 e 24 anos, estabeleciam laços de confiança e, na sequência, as submetiam às condições abusivas.
O homem de 32 anos mencionado na ação pública do MPT é homossexual e foi forçado, ainda conforme o portal, a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, em um sinal de “posse” do indivíduo. Ele sofreu violência física, psicológica e sexual durante os 9 anos em que trabalhou para o trisal.
A segunda vítima dos três homens, também resgatada pela PF, é uma mulher transgênero de 29 anos. Ambas as vítimas foram atraídos por promessas de trabalho em troca de moradia e alimentação.
O trio também oferecia oportunidade de conclusão do Ensino Médio e de cursos profissionalizantes em uma instituição de ensino que mantinham.
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Captura e resgate resultaram de denúncia
A captura do trio e resgate das vítimas ocorreu a partir de uma denúncia recebida pelo Disque 100. Durante inspeção, auditores do trabalho constataram que as vítimas foram aliciadas por meio das redes sociais.
“Os suspeitos frequentavam páginas LGBT nas redes sociais e buscavam aproximação de homossexuais e transexuais em situação de vulnerabilidade econômica e problemas familiares”, explicou o auditor Humberto Monteiro Camasmie, ao G1 Triângulo e Alto Parnaíba.
“O próprio resgatado contou que antes de vir do Nordeste um outro empregado, que havia sido traficado, fugiu depois de um tempo”.
O auditor também relatou que o homem vítima foi chantageado a evitar fuga ou denúncia com registros em vídeo das violências sexuais sofridas. A mulher não foi submetida a violência, mas presenciou as agressões.
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As duas vítimas foram encaminhadas à Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e pela Unipac, onde receberam assistência médica, psicológica e jurídica.
Já o trio está preso na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, no município de Uberaba. Eles foram autuados por tráfico de pessoas para fim de exploração de trabalho em condição análoga a escravidão.