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Coronavírus
NOTÍCIA

Procurador-geral de Justiça do Ceará assina destinação de R$ 10 milhões para combate ao coronavírus

A verba tem como principais receitas as multas aplicadas pelo Decon e condenações em ações civis públicas

Izadora Paula
19:53 | 30/03/2020

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou a destinação de R$ 10 milhões para que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) possa adquirir equipamentos e insumos médico-hospitalares necessários ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O valor faz parte do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).

A destinação destes recursos foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Gestor do FDID, que é formado por Ministério Público, do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Este fundo faz parte da estrutura organizacional do Ministério Público do Ceará (MPCE) e tem como principais receitas as multas aplicadas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e as condenações em ações civis públicas propostas por promotores de Justiça que atuam na tutela dos interesses difusos, como a defesa do consumidor e do meio ambiente.

Manuel Pinheiro elogiou a decisão do Conselho Gestor e ressaltou a sua importância no atual momento de emergência na saúde pública. “Esses recursos foram arrecadados para serem usados também em situações como a que estamos vivendo. Tutelar a saúde pública como direito difuso é uma das finalidades institucionais do FDID e eu fico muito feliz com a decisão unânime dos conselheiros. Eu tenho certeza que todos os promotores de Justiça, os servidores e colaboradores do Ministério Público, principalmente os que atuaram e ainda atuam no Decon, que ajudaram a arrecadar esses recursos ao longo de anos, estão felizes e orgulhosos por saber que o produto do seu trabalho vai ser usado para ajudar a salvar vidas”, disse.

Participaram da reunião extraordinária do Conselho Gestor do FDID que aprovou a destinação dos recursos para o combate ao coronavírus as promotoras de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante e Rita d’Alva Martins Rodrigues, representando a PGJ; a promotora de Justiça Liduina Maria de Sousa Martins, secretária executiva do DECON; o promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, representando as Promotorias do Meio Ambiente; o promotor de Justiça Francisco das Chagas Neto, representando o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; o deputado estadual Guilherme Sampaio Landim, representando a Assembleia Legislativa; Maria Anya Martins de Lima, representando a Secretaria do Meio Ambiente (Sema); Rimena Alves Praciano, representando a Secretaria da Cultura (Secult); Rafael Arruda Maia representando a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superio (Secitece); Simone Magalhães Oliveira, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Domenico Abbate, representando a Sesa; e Michel André Gradvohl, representando a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Coronavírus no Ceará: número de casos confirmados chega a 382; mortes permanecem em 5

O número de casos confirmados no Ceará do novo coronavírus, a Covid-19, chegou a 382. Não houve registro de novas mortes e a quantidade permanece em cinco até hoje, segunda-feira, 30 de março (30/03). As informações foram confirmadas pelo governador Camilo Santana (PT) e pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Na tarde desta segunda-feira, 30, o Ministério da Saúde computava 372, dado que foi atualizado.

O Ceará segue como o Estado do nordeste com mais infecções. Na comparação com os números da Sesa, são 23 casos a mais confirmados. Até domingo, eram 359 casos confirmados de coronavírus no Ceará e cinco mortes registradas. 

 

A primeira vítima do Estado foi um homem de 72 anos, que morreu por insuficiência respiratória na quinta, 26. Hipertenso e diabético, ele estava internado na UTI do Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ) há cinco dias. As outras duas pacientes eram mulheres que apresentavam doenças crônicas. Ambas foram atendidas em hospitais particulares.

Veja a distribuição dos casos no Ceará

Por que se chama coronavírus?

O nome "corona" se deve à coroa de espinhos que o envolve. Esses espinhos estão envolvidos por uma camada de gordura - retirada das próprias células humanas. Ele entra nessa capa de gordura para invadir outras células. Sem esta fina capa de gordura, o coronavírus morre.

Como é a transmissão do coronavírus?

Os coronavírus são transmitidos por ar e por mucosas. O vírus sobrevive bastante tempo em gotículas de espirro e tosse. Para evitar contaminação por meio das gotículas, recomenda-se ficar a pelo menos um metro e meio de pessoas com tosse ou espirrando.

O vírus também está em gotículas aerossóis. Elas são tão minúsculas e finas que ficam suspensas no ar, e contaminam principalmente pessoas que estão em ambientes fechados com ar condicionado.

Veja as recomendações da OMS para prevenir o novo coronavírus:

Lave as mãos frequentemente

Lave as mãos regularmente com álcool em gel ou com água e sabão. O álcool e o sabão matam vírus que podem estar nas mãos.

Mantenha distância social

Mantenha ao menos um a dois metros de distância entre você e pessoas que estejam tossindo ou espirrando. O vírus do Covid-19 é transmitido por gotículas que estão nos corrimentos nasais e saliva. A distância entre pessoas com sintomas de gripe evita que as gotículas cheguem a você.

Evite ficar tocando os olhos, nariz e boca

As mãos tocam todos os tipos de superfície e podem pegar vírus. Uma vez contaminadas, as mãos podem transferir o vírus para os olhos, nariz e boca. De lá, o vírus pode entrar no organismo e adoecer você.

Cubra a boca e o nariz ao tossir ou espirrar

Quando estiver rodeado de pessoas, cubra a boca com a dobra do cotovelo ao espirrar ou tossir. Também é possível usar lenços, que devem ser descartados prontamente depois do uso - dobre-os com a parte usada para dentro, a fim de evitar que o vírus se espalhe.

Se você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, ligue para o posto de saúde

Se você está se sentindo mal, fique em casa. Caso tenha sintomas como febre, tosse e dificuldade em respirar, ligue para o posto de saúde mais próximo. A partir da ligação, os agentes de saúde indicarão o que você deve fazer: se deve ficar em casa, se encaminharão um profissional, ou se você pode ir a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Quais os sintomas do novo coronavírus?

Os sinais do novo coronavírus se assemelham ao de uma gripe comum:

- Febre

- Tosse seca

- Cansaço

- Dificuldade para respirar em alguns casos

- Pode haver dores no corpo

- Congestão nasal

- Coriza

- Dor de garganta

- Há casos de diarreia

- Pode haver infecção do trato respiratório inferior, como nas pneumonias.

Há pessoas que não desenvolvem nenhum sintoma.

Período médio de incubação: cinco dias, com intervalos que chegam a 12 dias - período em que os primeiros sintomas levam para aparecer desde a infecção.

Acompanhe o noticiário sobre a pandemia:

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