Além de Santa Quitéria, pelo menos 4 municípios brasileiros terão eleições em outubro
Paraná, Rio de Janeiro e Ceará tem novas votações previstas após cassações e indeferimentos de candidaturas
Além de Santa Quitéria, outros quatro municípios brasileiros tem eleições suplementares previstas para ocorrer outubro. As novas votações foram confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após cassações de mandatos e indeferimentos de candidaturas, que impediram a permanência de prefeitos e vices, eleitos em 2024, nos respectivos cargos.
As cidades ficam nos estados do Paraná e do Rio de Janeiro e tem eleições previstas já para este domingo, 5. No Ceará a disputa será em Santa Quitéria, está marcada para o próximo dia 26, com reforço federal na segurança. Em todos os casos, os eleitores escolherão novos prefeitos e vices para mandatos que vão até 2028.
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Municípios com eleição suplementar em outubro
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro cidades — três no Paraná e uma no Rio de Janeiro — terão eleições para prefeito e vice no domingo, 5. Nessas cidades, a votação ocorrerá das 8h às 17h (horário de Brasília).
Os municípios são:
- Cruzeiro do Iguaçu (PR) — onde ocorreu a cassação dos diplomas do prefeito e do vice.
- São João (PR) — devido ao processo de cassação dos diplomas dos eleitos.
- São Tomé (PR) — após indeferimento do registro da chapa vencedora.
- Três Rios (RJ) — após indeferimento das candidaturas da chapa eleita.
Eleições suspensas
Além dos municípios citados, outros dois tiveram as eleições suplementares suspensas até o momento.
Em Muaná (PA), uma eleição suplementar que estava prevista para este domingo, 5, foi suspensa por determinação judicial da ministra Isabel Gallotti, do TSE. Até que o caso seja analisado pelo Plenário do TSE, o prefeito, Marcos Paulo Barbosa Pantoja (PSD), e o vice, Gilmar Nunes Vale (PSDB), que haviam tido os diplomas cassados, voltaram aos cargos.
Em Barroquinha (CE), o TSE suspendeu a cassação do prefeito Jaime Veras (PSD), e da vice, Carmem Lúcia (PSD). Pelo menos até o julgamento do mérito do caso, ambos podem permanecer nos cargos. A decisão suspende as eleições suplementares no município, distante 389 quilômetros de Fortaleza, que estavam marcadas para 26 de outubro.
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Santa Quitéria (CE): eleição sob tensão
No Ceará, o município de Santa Quitéria terá eleição suplementar em 26 de outubro. A medida foi determinada após a cassação do ex-prefeito José Braga Barrozo, o Braguinha (PSB), por abuso de poder político e econômico. O processo também investigou ligação do gestor com o crime organizado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) solicitou reforço federal para garantir a segurança do pleito, pedido aprovado por unanimidade pelo TSE. A decisão foi baseada em relatos de atuação de facções criminosas na região e de pressões sofridas por eleitores na eleição anterior.
Por que ocorrem eleições suplementares?
O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) prevê a convocação de novas eleições em casos de cassação de diplomas, indeferimento de registros de candidatura ou anulação de votos majoritários (quando os votos nulos superam metade dos válidos).
Nos municípios citados:
- Cruzeiro do Iguaçu e São João (PR): cassação de diplomas.
- São Tomé (PR) e Três Rios (RJ): indeferimento de registro.
- Santa Quitéria (CE): cassação por abuso de poder e disputas judiciais em andamento.