Eleição em Santa Quitéria: chapa de Joel pede impugnação de candidaturas adversárias

O clima político em Santa Quitéria (CE) segue tenso às vésperas da eleição suplementar marcada para 26 de outubro. Enquanto o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do vice do candidato Joel Barroso (PSB), a coligação do pessebista, “Coragem pra superar, competência pra avançar!”, protocolou ações contra duas chapas rivais.

As Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), apresentadas em 30 de setembro, contestam os registros de Rayana Bendor (PT), vice da chapa de Lígia Protásio (PT), e da candidata a prefeita Cândida Figueiredo (União Brasil), apontando argumentos de vícios formais, inelegibilidade e fraude eleitoral.

Contestação contra a vice de Lígia

A coligação de Joel pediu a impugnação de Rayana Bendor, acusando-a de inelegibilidade por ter contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE). O órgão rejeitou as contas da ex-secretária municipal de Proteção Social e Direitos Humanos no exercício de 2022, durante a gestão de Braguinha (PSB), pai de Joel, então prefeito, que foi cassado e atualmente está em prisão domiciliar.

O TCE considerou “graves irregularidades”, aplicou multa e responsabilizou a gestora por débito financeiro. Como o prazo para recurso expirou em março, os advogados do PSB sustentam que a candidata não pode disputar o pleito.

Questionamentos à chapa de Cândida

Contra Cândida Figueiredo, foram protocoladas duas ações. A primeira aponta substituições irregulares do candidato a vice após a convenção de 20 de setembro, quando a chapa foi homologada com Cândida e Diego Magalhães Timbó. Depois, o MDB promoveu alterações para incluir outros dois nomes, sem deliberação em convenção, o que a defesa de Joel considera ilegal.

A segunda ação acusa fraude na utilização do nome de Diego Timbó. Segundo a defesa, ele não participou da convenção nem autorizou sua indicação. O próprio Timbó divulgou nota afirmando residir em Sobral e dedicar-se ao curso de Medicina, impossibilitado de assumir a posição. Para a coligação impugnante, a manobra configuraria falsidade ideológica eleitoral, prevista no Código Eleitoral.

O POVO entrou em contato com as chapas citas e aguarda manifestação das coligações encabeçadas por Cândida Figueiredo e Lígia Protásio. A chapa de Cândida informou que o "referido senhor não fora efetivamente incluído na chapa no momento do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, o que afasta qualquer alegação de irregularidade quanto à indicação".

Quanto à substituição do vice que foi registrado, informou que "o partido voltou a se reunir e deliberou por sua substituição, dentro de atos partidários conforme a legislação pertinente, Tendo sido o ato deferido pela juizo da 54a Zona Eleitoral".

Próximos passos

As ações serão analisadas pela juíza da 54ª Zona Eleitoral de Santa Quitéria. As candidaturas questionadas terão prazo para apresentar defesa antes de decisão sobre os registros. O movimento amplia a tensão em um pleito já marcado por disputas judiciais, em que todas as principais chapas enfrentam contestações formais.

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