Julgamento de Bolsonaro: quem são os réus e de que crimes são acusados

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça, 2 de setembro de 2025 (02/09/25), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados mais próximos. Confira abaixo quem são e quais os crimes que respondem.

Todos são acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a vitória nas eleições de 2022. A ação penal pode marcar um dos processos mais importantes da história recente do país.

O caso e as datas do julgamento de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncia que os oito réus formaram o chamado “núcleo crucial” da conspiração golpista. O julgamento está previsto para ocorrer entre 2 e 12 de setembro, na 1ª Turma do STF.

Segundo a acusação, o grupo agiu para fragilizar a confiança nas urnas eletrônicas e criar condições para anular a eleição presidencial.

Os réus do 1º núcleo respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

São eles:

• Alexandre Ramagem;
  
• Almir Garnier;
  
• Anderson Torres;
  
• Augusto Heleno;
  
• Jair Bolsonaro;
  
• Mauro Cid;
  
• Paulo Sérgio Nogueira;
  
• Walter Braga Netto.

A seguir, O POVO apresenta cada um deles e detalha de quais crimes estão sendo acusados.

Réus no julgamento de Bolsonaro: quem são e quais os crimes atribuídos a eles

Alexandre Ramagem

Deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem, de 53 anos de idade, dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. A PGR aponta que ele participou da estratégia para desacreditar o sistema eletrônico de votação.

Por ser parlamentar, parte das acusações contra ele está suspensa. No julgamento, responderá apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Almir Garnier

Almir Garnier, de 64 anos de idade, comandou a Marinha durante o governo Bolsonaro. Ele é acusado de ter sido o único dos chefes militares a apoiar a conspiração golpista, chegando a colocar tropas à disposição do ex-presidente.

Sua defesa nega a participação no plano e afirma que a PGR distorceu fatos e depoimentos. Os advogados também questionam a validade da delação de Mauro Cid.

Anderson Torres

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, 49 anos de idade, será julgado por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A acusação aponta que ele falhou em adotar medidas que poderiam ter evitado a invasão das sedes dos Três Poderes. Torres afirma que não teve responsabilidade direta pelos acontecimentos e pede absolvição.

Augusto Heleno

O general da reserva Augusto Heleno, de 77 anos de idade, chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A PGR o acusa de ter ajudado Bolsonaro a construir narrativas contra as urnas eletrônicas e de ter orientado o uso da Advocacia-Geral da União para resistir a ordens judiciais.

Sua defesa argumenta que suas anotações e discursos refletem apenas opinião pessoal, favorável ao voto impresso, sem ligação com golpe.

Jair Bolsonaro

Aos 70 anos de idade, o ex-presidente Jair Bolsonaro é apontado pela PGR como líder da organização criminosa. Ele responde por cinco crimes, que juntos podem somar até 43 anos de prisão em caso de condenação.

A acusação sustenta que Bolsonaro instigou dúvidas sobre as urnas eletrônicas, incentivou atos contra o resultado eleitoral e deu suporte à elaboração de decretos golpistas. A defesa classifica o processo como “absurdo” e pede absolvição por falta de provas.

Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, de 46 anos de idade, foi ajudante de ordens de Bolsonaro e um de seus auxiliares mais próximos. Preso desde maio de 2023, ele se tornou peça-chave em diversas investigações, incluindo a fraude nos cartões de vacinação e o caso das joias da Arábia Saudita.

A Polícia Federal encontrou em seu celular minutas de decretos golpistas e mensagens em grupos de militares discutindo intervenção. Cid também foi acusado de vazar inquéritos sigilosos da PF e de disseminar informações falsas sobre a pandemia.

Paulo Sérgio Nogueira

O general Paulo Sérgio Nogueira, 67 anos de idade, foi ministro da Defesa nos últimos meses do governo Bolsonaro. Ele teria endossado críticas ao sistema eleitoral e apresentado versões de decretos golpistas aos comandantes das Forças Armadas.

Em sua defesa, Nogueira disse a Bolsonaro que um golpe seria “doideira” e pede absolvição por falta de provas.

Walter Braga Netto

O general da reserva Walter Braga Netto, de 68 anos de idade, foi ministro da Defesa, chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.

Preso desde dezembro de 2024, ele cumpre detenção em um batalhão do Exército no Rio de Janeiro.

Segundo a PGR, Braga Netto dividiu a liderança da trama golpista com Bolsonaro, participando de articulações para sustentar juridicamente a intervenção militar. Sua defesa afirma que não há provas consistentes contra ele.

Como será o julgamento de Bolsonaro no STF

A sessão começa  às 9h, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá uma hora para defender a acusação. Em seguida, as defesas dos réus apresentarão suas sustentações orais.

Depois, os cinco ministros da 1ª Turma votam, em ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples, ou seja, três votos.