Prefeitura de Sobral: Oscar Rodrigues e vice são diplomados pela Justiça Eleitoral
Futuro gestor disse que informará secretariado completo até o dia 1º de janeiro de 2025, quando assumirá a gestão do Executivo sobralense
O prefeito eleito Oscar Rodrigues (União Brasil) foi diplomado pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 16, em cerimônia no Centro de Convenções de Sobral. O documento é assinado pela pela juíza Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal.
"Que este diploma seja uma inspiração a todos que acreditam na força do trabalho e da dedicação para transformar vidas. Representa a vontade de milhares de corações e mentes sobralenses que desejam a verdadeira construção de um novo tempo", escreveu Oscar em publicação nas redes sociais.
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Oscar foi eleito prefeito com 65.138 votos válidos (52,42%), derrotando a hegemonia do grupo Ferreira Gomes após mais de 28 anos de comando do município localizado a 243 quilômetros de Fortaleza. Izolda Cela (PSB), candidata derrotada, contabilizou 59.135 eleitores (47,58%).
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, compartilhada pelo prefeito eleito nas redes sociais em recurso com 24 horas de veiculação, ele comentou sobre a transição de governo.
"A gente tem sacado muitas informações através do site da prefeitura, que normalmente a gente sabe que não é atualizado. Então, a gente continua com determinada dificuldade e é em consequência disto que nós vamos demorar um pouco mais dentro da prefeitura para poder conhecer melhor, porque não estão nos dando o direito de conhecer bem a máquina nesta transição", disse Oscar.
Essa não é a primeira vez que Oscar reclama da situação. Em novembro, o atual prefeito Ivo Gomes (PSB) informou envio de "um extenso volume de informações" e apontou inexperiência da equipe do eleito no processo de mudança de gestão, o que, segundo ele, dificultaria a localização dos dados.
Já quanto ao secretariado, Oscar disse que informará a composição até o dia 1º de janeiro de 2025, quando assumirá a gestão do Executivo sobralense. "A gente não tem pressa porque é uma seleção muito minuciosa. A gente quer fazer uma grande gestão e a gente não pode botar qualquer nome que estão nos indicando. A gente está selecionando uma equipe política, mas também uma equipe técnica".
Questionado sobre este ser o diploma mais importante da vida dele, o prefeito eleito comentou que, no campo político, sim. "Eu não sei se é não, porque a cada filho que nasceu é um grande diploma, né? Eu digo que é mais um, como diploma público, sim, com certeza", disse Oscar.
O que significa diplomação de candidatos eleitos?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação consiste no "ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo".
A entrega dos diplomas ocorre apenas depois de terminado os prazos de questionamentos e de processamento do resultado eleitoral. Não são diplomadas candidaturas indeferidas, mesmo que ainda sub judice, ou seja, aquelas que estão passando por algum julgamento na Justiça Eleitoral.
O artigo 216 do Código Eleitoral determina que "enquanto o TSE não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada poderá exercer o mandato em toda sua plenitude". Já o recurso, está previsto no artigo 262 da mesma lei e, conforme o TSE, "deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação".
Sobral: Como foi eleição de Oscar Rodrigues?
O deputado estadual Oscar Rodrigues é uma liderança da oposição em Sobral e tentava chegar ao comando da prefeitura pela segunda vez. Em 2020, ele perdeu para o atual prefeito Ivo Gomes, que foi reeleito. Já o filho de Oscar, deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil), perdeu para os Ferreira Gomes, em 2016.
A chapa de Oscar teve apoio do União Brasil, do PL e do MDB, que ocupa a vice com a dentista Maria Imaculada. Na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ele compõe bancada de oposição ao governo Elmano de Freitas (PT).
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Já Izolda representava a continuidade do ciclo do prefeito Ivo (2017-2024). Ao lado do senador Cid Gomes (PSB), o gestor é a principal liderança do grupo que governa o município. Os dois irmãos são aliados do governador Elmano e do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Ela foi a "número 2" de Camilo no Governo Federal, como secretária-executiva do MEC, e no Governo do Ceará. Izolda atuou como vice-governadora por sete anos e três meses; por nove meses foi governadora.
O período dela à frente do Palácio da Abolição ocorreu durante o ano de 2022, que redesenhou a política cearense, com o rompimento da aliança entre PT e o grupo de Cid e Ciro Gomes, naquele momento abrigados sob um mesmo PDT. Izolda queria concorrer a governadora pelo PDT, partido do qual saiu após a escolha de Roberto Cláudio como candidato ao Executivo estadual.
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