Fortaleza decreta ponto facultativo para servidores públicos nesta quinta, 17
Medida faz parte do feriadão da Semana Santa. Prefeitura garante funcionamento de serviços essenciais. Governo do Estado também decretou ponto facultativo na quinta, 17
Prefeitura de Fortaleza decreta ponto facultativo em todos os órgãos e as entidades da administração pública municipal nesta quinta-feira, 17, segundo o Diário Oficial do Município, atendendo a Semana Santa de 2025. A oficialização garante também o feriado religioso desta sexta-feira, 18.
Os serviços tidos como essenciais não serão afetados, ao exemplo de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas.
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Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), já havia informado o ponto facultativo para órgãos do Estado.
Segundo o Diário, a norma não se aplica aos servidores municipais de cargos privativos da área da saúde que exerçam as atribuições funcionais nos hospitais da rede pública da Capital.
Ainda de acordo com a portaria, os diretores dos centros médicos estão autorizados a facultarem ou não o ponto dos servidores que, embora não sejam titulares de cargos privativos da área da saúde, prestam serviço de natureza essencial.
No entanto, não é válido para os funcionários do Instituto Doutor José Frota (IJF) que trabalham vinculados à assistência nas Unidades de Internação, mas que estão sob regime de plantão diurno, com escalas de trabalho na assistência direta aos pacientes nas enfermarias, bem como os servidores clínicos diaristas e especialistas prescritores na assistência direta ao paciente.
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