Fortaleza: revisão do Plano Diretor "naturalmente tem divergências", diz Copifor

Titular da Coordenadoria Especial de Programas Integrados de Fortaleza (Copifor), Manuela Nogueira vê a revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) da Capital como um processo “que naturalmente tem divergências”. Segundo ela, “estamos construindo junto da sociedade, conforme Sarto [prefeito da Capital] determinou”.

Em entrevista à Rádio O POVO CBN nesta quarta-feira, 1º, a engenheira civil comentou o desenrolar da reunião para debate do PDPS mais recente, ocorrida na manhã do último sábado, 27, e marcada por insatisfações.

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A maior parte do encontro foi ocupada por questionamentos levantados por ativistas, pesquisadores e pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE). “Apesar da metodologia ter sido apresentada e aprovada antes, notou-se que ainda existiam inquietações e dúvidas, as quais foram pactuadas”, relatou Manuela.

“Na nova versão do produto, acredito que todas [as dúvidas] estejam resolvidas. Se não, teremos tempo e faremos esse debate amadurecer mais. Até porque ainda temos uma audiência pública que faz parte do processo e da discussão”.

As dúvidas levantadas na reunião de sábado eram relacionadas a diferenças entre os diagnósticos feitos pela equipe técnica do PDPS, e debatidos com entidades envolvidas na elaboração da atual versão do Plano, e a proposta de documento apresentada pelo poder público.

“Naturalmente é um processo que tem divergência”, explicou Manuela. “São esses os pontos que precisamos amadurecer. Ouvimos não só a sociedade civil, mas universidades, setor produtivo. Alguns se manifestaram verbalmente, outros nos mandaram documentos”, disse a titular da Copifor.

Segundo ela, foram recebidas mais de 500 contribuições relativas à revisão do Plano Diretor. Equipe técnica e consórcio contratado irão compilar, durante o mês de maio, tais contribuições “da forma mais correta e técnica, para que possamos ter todas essas respostas detalhadas”.

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Na próxima segunda, 6, o núcleo gestor — colegiado que define e delibera sobre regras do Plano Diretor — se reunirá para debater o encontro de sábado, outros pontos emergentes e as próximas datas do calendário do PDPS.

“O núcleo gestor requer 30 dias para análise e vai apresentar próximas datas, se entender necessário. Se não, já seria agendada a audiência pública. Na sequência, teríamos a Conferência das Cidades”, explicou Manuela.

Outorga onerosa e superprédios

Questionada sobre as outorgas onerosas — que permitem às construtoras levantar prédios maiores que a altura máxima permitida para determinada região —, Manuela sugeriu que o Plano Diretor “pode tentar descentralizar a utilização da outorga, para que ela não fique em áreas restritas da Cidade”.

“A ideia é que se mude como isso pode ser aplicado”, contou, “principalmente, que a gente tente adensar, como já estava previsto no Fortaleza 2040, essa parte imobiliária e comercial [da Cidade]. Que a gente possa, através do Plano Diretor, trazer outras centralidades, como já existe em Messejana e no Bom Jardim. Que a gente possa potencializar isso”.

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A engenheira civil sublinhou ser a “pessoa indicada” para concluir se Fortaleza errou ao permitir a instalação de superprédios: “Independente disso, grandes aprendizados foram feitos. Se erramos ou não, posso dizer com certeza que a reflexão vem sendo feita, principalmente na revisão do Plano Diretor”.

“Como qualquer gestão, precisamos observar as ações tomadas e tentar melhorar isso, seja na comunicação, na forma de implantação, como está implantado e qual foi o retorno que isso trouxe à cidade”, acrescentou. (Com Bemfica de Oliva)

Assista à entrevista com a titular da Copifor

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Plano Diretor de Fortaleza está cinco anos atrasado

A última revisão do Plano Diretor de Fortaleza foi em 2009. Por lei, o texto deve ser rediscutido a cada dez anos. O processo, no entanto, não ocorreu em 2019 — e foi o centro de diversas disputas políticas.

À época sob o comando de Roberto Cláudio (PDT), a Prefeitura chegou a elaborar uma minuta de lei. O documento foi questionado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por ter sido desenvolvido sem ouvir a população, e acabou engavetado.

A meta para que o projeto ficasse pronto, então, passou a ser 2020. Também a pedido do MPCE, o prazo foi suspenso devido à pandemia de Covid-19.

O processo só voltou a andar em 2023, com a divisão da cidade em 39 territórios e a realização de mais de 130 reuniões, incluindo audiências públicas. O objetivo era chegar a uma versão preliminar do Plano Diretor, que seria debatida em um evento com delegados eleitos pelos territórios. A votação dos representantes estava prevista para outubro do ano passado, mas foi adiada.

O evento, chamado Conferência da Cidade, deveria ter ocorrido nos dias 2 e 3 de dezembro. O atraso na eleição dos delegados, que só aconteceu em 25 de novembro, gerou outro adiamento.

A Conferência da Cidade está, desde então, sem data definida. À época, a Copifor deu uma previsão de que ela ocorreria no primeiro semestre de 2024. Na reunião deste sábado, porém, Manuela disse que não pretende marcar o evento enquanto as reuniões de revisão não levarem a um rascunho viável para o Plano Diretor.

Algumas das propostas iniciais do Plano Diretor foram definidas em audiências públicas, e outras enviadas por um mapa colaborativo desenvolvido pela Prefeitura. Os 156 delegados eleitos — quatro por território — se somam a mais 156, ligados a entidades, conselhos, movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil.

Apenas 15 territórios tiveram votação de delegados em 2023. Isso ocorreu porque, em algumas localidades, o número de candidaturas foi igual ou inferior à quantidade de vagas.

Manuela pontuou também que ainda pode haver outra eleição. Após o rascunho inicial do Plano Diretor ser definido, a Copifor pretende procurar os delegados e perguntá-los se ainda desejam participar da Conferência da Cidade. Nos locais onde houver desistências, novos representantes serão selecionados.

A versão do Plano Diretor a ser definida na Conferência da Cidade terá o formato de um Projeto de Lei. A Prefeitura enviará este documento à Câmara Municipal de Fortaleza, onde ele será votado pelos vereadores. (Bemfica de Oliva)