15 barracas são notificadas por ocupação irregular em Jericoacoara
Barracas já haviam sido autuadas anteriormente, apresentaram defesas e matrículas. Porém, continuaram a ocupar áreas que não constavam na documentação. Terão 10 dias para retirar suas estruturas
11:36 | Jan. 22, 2026
Quinze barracas localizadas na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, receberam, pela segunda vez, notificação por causa de ocupação irregular de áreas públicas. Ação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 22.
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Conforme a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU), que realiza a fiscalização, as barracas já haviam sido notificados anteriormente. De acordo com o órgão, elas fizeram suas defesas, enviaram suas matrículas provando a posse legitima de suas áreas das matrículas.
A notificação desta quinta, entretanto, diz respeito às partes que ficaram fora das matrículas. As barracas terão 10 dias, a partir de hoje, para realizarem a retirada dessas partes.
"Estamos confiantes que eles mesmos retirarão, pois são ocupações fora de suas matrículas. Trazer pro uso público essas áreas públicas ocupadas irregularmente, e a Prefeitura urbanizar essas áreas, será bom para todos", informa a Superintendência.
Comércios seguem em funcionamento até o prazo terminar. Multa foi aplicada quando ocorreu a primeira notificação.
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Reordenamento visa obedecer a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Construções precisam ter autorização da respectiva Prefeitura ou da SPU para funcionamento. Aracati também recebeu vistorias da SPU.
Em Fortaleza, em 2025, outras ações de desocupação irregular da orla foram executadas. Fiscalizações aconteceram no calçadão do bairro Pirambu e na Praia de Iracema pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), além da Praia do Futuro.