Mutirão para retificar documentos de pessoas trans tem mais de 70 pedidos

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) anunciou nessa terça-feira, 30, que o Mutirão Transforma, de retificação de documentos para pessoas trans, já passa de 70 inscrições. A marca foi alcançada menos de uma semana após o lançamento da edição de 2023 da iniciativa.

Ao todo, foram 71 pedidos nos seis primeiros dias de cadastro. As inscrições foram abertas em 23 de maio e seguem até 6 de junho.

Ao contrário da edição de 2022 do Mutirão Transforma, neste ano há limitações para quem pode solicitar a retificação dos documentos pela DPCE. Apenas pessoas que morem e tenham sido registradas em Fortaleza, Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Sobral são elegíveis. O objetivo é otimizar os processos, possibilitando a entregas das novas certidões de nascimento dentro do prazo.

Para quem não se enquadra nessa situação, a DPCE também oferece apoio, mas por outro caminho. Neste caso, é necessário juntar a documentação listada no site do Transforma, que pode ser acessado clicando aqui, e levar no dia 30 de junho à sede da Defensoria mais próxima de onde mora. Na data, também ocorre a cerimônia de entrega das certidões já emitidas.

Outros dois grupos também passam por processo diferenciado e precisarão fazer o cadastro em 30 de junho. É o caso para menores de 18 anos e pessoas não-binárias - a documentação necessária para cada grupo também é distinta e está no site do mutirão.

Serviço

II Transforma - Mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans da DPCE

• Inscrições: até 6 de junho, pelo site da campanha, disponível neste link
• Quem pode solicitar:
  • Pessoas trans binárias e maiores de 18 anos que morem e tenham sido registradas em Fortaleza, Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte ou Sobral: pelo site da campanha, no prazo de inscrições
  • Pessoas não-binárias, que morem ou tenham sido registradas fora das cidades acima, ou menores de 18 anos: presencialmente, nas sedes da DPCE, em 30 de junho
• Entrega das certidões retificadas: 30 de junho, nas sedes da DPCE
  • Fortaleza: avenida Pinto Bandeira, nº 1.111 - Luciano Cavalcante
  • Cariri: local a definir
  • Sobral: avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200 - Dom Expedito

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