Comunidades indígenas do Ceará protestam contra o Marco Temporal
As manifestações são contra o Projeto de Lei 490, que estabelece o Marco Temporal das terras indígenas
Na manhã desta terça-feira, 30, acontecem manifestações de povo indígenas em todo o Brasil contra o Projeto de Lei 490, que propõe o Marco Temporal das terras indígenas. No Ceará, pelo menos quatro bloqueios foram registrados durante a manhã. A mobilização tem previsão de terminar por volta das 13h30min, conforme os manifestantes.
Os pontos com bloqueios no Ceará são:
- CE-085, na Rotatória da Lagoa do Banana, que foi bloqueada pelo Povo Anacé da Terra Tradicional;
- Nos km 19 e 25 da BR-222, em Caucaia, bloqueada pelo povo Tapeba e Anacé;
- Crateús, na BR 226, com os povos indígenas da Região do Sertão, que são o povo Tabajara e Kalabaça de Poranga; povo Potyguara e Tabajara de Tamboril; povo Kariri; Aldeia Realejo Crateús; Aldeia Jucás de Monsenhor Tabosa, Aldeia Potyjara e povo Potyguara de Novo Oriente;
- Maracanaú, com o povo Pitaguary, na Aldeia Olho D'água.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o movimento acontece desde às 8h10min e está sendo permitido o trânsito de veículos de emergência. Equipes da PRF estão presentes no local para garantir a segurança.
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Indígenas protestam no Ceará contra Marco Temporal
O Projeto de Lei 490, de autoria do ex-deputado Homero Pereira do PR/MT, determina mudar a lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973, que disserta sobre o Estatuto do Índio. A proposta do Marco Temporal tem o objetivo de mudar a atribuição a respeito da demarcação das terras indígenas, que passaria do Executivo para o Legislativo.
A líder indígena Naara Tapeba explica que a mobilização nacional tem o objetivo de dar visibilidade à questão do Marco Temporal.
“Queremos mostrar que nós não nascemos junto com a Constituição Federal. Em 1500, quando o Brasil foi invadido, nós já estávamos aqui. Então, é injusto querer que a demarcação de terras indígenas seja parte da Constituição Federal. Pra gente, isso acontecer é uma injustiça muito grande. Nós já estávamos aqui, nós somos os donos dessa terra”, explica.
O professor e liderança indígena, Thiago Anacé, conta que o movimento é uma convocação da articulação dos Povos Indígenas do Brasil (PIB).
Segundo ele, alguns deputados se manifestaram contra a proposta, mas ainda é necessária a mobilização de mais parlamentares.
“A maioria dos deputados já aprovou a urgência na votação do projeto, e ele pode entrar na pauta hoje. Por isso é tão importante fazermos esses atos, para tentar provocar, de repente, o adiamento, ou não deixar que aconteça a votação no Supremo e que o Supremo não possa pacificar de vez esse entendimento a respeito do Marco Temporal, já que ele é inconstitucional”, reforça.
Trechos bloqueados durante a manhã
O trecho que fica depois da saída da CE-421, que liga BR-222 ao Porto do Pecém, em Caucaia, estava com fluxo intenso, com trânsito parado nos dois sentidos desde as 10 horas.
Por volta das 11 horas, o trânsito foi liberado, e a PRF orientou os motoristas no deslocamento.
O supervisor Cláudio Nobre, que estava no local, disse que o protesto aconteceu nas proximidades de uma mineração. “Depois que acabou o protesto, eles liberaram, e aí tinha um desvio de quem vem do Interior para a Capital. Mas agora o trânsito está liberado”, disse.
Atualizada às 12h36min
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