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Após segundo incêndio, Defesa Civil faz vistoria e analisa risco de desabamento do prédio do TJ-CE

Equipes técnicas iniciaram hoje a elaboração de um relatório que deve apontar quais providência devem ser tomadas para garantir a estrutura do imóvel
21:41 | Set. 08, 2021
Autor Luciano Cesário
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Luciano Cesário Jornal
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Depois do registro de um novo incêndio na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) na última terça-feira, 7, cerca de 24 horas após a primeira ocorrência, a Defesa Civil de Fortaleza conseguiu ter acesso ao prédio nesta quarta-feira, 8, com o auxílio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), para realizar a vistoria técnica. O procedimento dará origem a um relatório sobre os danos estruturais causados pelo fogo e as providências que deverão ser tomadas para a restauração do imóvel. O laudo, que ainda não tem data para ser finalizado, também deve trazer um parecer sobre o risco de desabamento da estrutura. A assessoria de imprensa do órgão informou ao O POVO que o documento será encaminhado ao TJ-CE “o mais breve possível”.

Mesmo com o incêndio controlado desde a tarde da última segunda-feira (6) pelo CBM, novos focos de incêndio foram registrados no prédio no dia seguinte. Segundo a corporação, a alta velocidade dos ventos [até 27 km/h] e a presença de materiais inflamáveis no local colaboraram para a reignição — o ressurgimento das chamas. Até a noite desta quarta-feira, os agentes permaneciam na área externa do imóvel realizando o trabalho de rescaldo para diminuir as chances de novos incidentes. De acordo com o Coronel Ronaldo Araújo, comandante geral do CBM-CE, os profissionais ficarão no local, de forma preventiva, até que seja descartada qualquer possibilidade de retorno das chamas.

Embora o fogo tenha atingido três pavimentos da sede do Tribunal, o acervo físico de processos não foi afetado, conforme garantiu a presidente da corte, Nailde Pinheiro. Ela também ressalta que, apesar dos transtornos causados pelo incidente, o órgão mantém suas atividades em pleno funcionamento. “A nossa Justiça continua com suas atividades, o Diário da Justiça continua circulando, os prazos processuais estão decorrendo e todas as sessões estão acontecendo diuturnamente de forma remota”, explicou a desembargadora. Em virtude do incêndio, a presidência do TJ-CE passou a utilizar nesta quarta-feira, de forma provisória, parte das instalações do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz.

Em entrevista ao O POVO, o Secretário de Administração e Infraestrutura do órgão, Pedro Sampaio, afirma que há um corpo de técnicos e engenheiros especialistas monitorando e avaliando diuturnamente a estrutura do prédio. Segundo ele, “ainda é cedo para avaliar se será necessária a demolição”, em consequência do risco de desabamento identificado pela Defesa Civil. O gestor ainda pontua que a mensuração dos danos materiais aos equipamentos que estavam nas salas atingidas pelo fogo só será possível após o CBM concluir o trabalho preventivo.

Reconstrução

Representantes do Governo do Estado e da Defesa Civil de Fortaleza se reuniram com a presidência do Tribunal nesta quarta-feira para traçar estratégias a respeito dos estudos técnicos que irão diagnosticar os impactos do incêndio na estrutura do prédio.

No encontro, o titular da Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Ceará, Quintino Vieira, também apresentou detalhes sobre as principais características da estrutura do imóvel e apontou os caminhos de um eventual plano de recuperação da área atingida. O secretário-executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Ronaldo Borges, também participou da reunião. Ao fim do encontro, a chefe do Judiciário Cearense disse estar confiante na recuperação estrutural do imóvel: “em breve a nossa instituição será reconstruída”, afirmou Nailde Pinheiro.

Andamento dos processos

Ainda que tenha afetado parte das atividades presenciais, o incêndio no prédio do TJ-CE não interrompeu os julgamentos e as audiências previstas para setembro. Segundo o órgão, magistrados e servidores continuam atendendo as demandas processuais em regime de teletrabalho, por meio de videoconferências.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, ainda na última segunda-feira, dia em que o incêndio foi registrado, foram proferidos 7.806 despachos, 2.462 decisões, 1.486 julgamentos e 2.851 baixas processuais em 24 salas de audiência remotas.

Os números consideram as atividades de todas as unidades judiciárias do Estado, tanto na Capital como do Interior. Para o titular da Seplag, Marcelo Maia, os números indicam que o nível de produtividade do órgão não foi significativamente afetado. “Os resultados obtidos na segunda-feira nos mostram que mantivemos uma boa produtividade judicial", destaca. A título de comparação, o gestor ainda lembra que nas segundas-feiras dos meses de julho e agosto foram realizados em média 8.002 despachos, 2.630 decisões, 1.935 julgamentos e 3.167 baixas processuais.

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Incêndio no TJCE: objetos históricos são retirados do Memorial do Poder Judiciário

PRECAUÇÃO
20:25 | Set. 07, 2021
Autor Catalina Leite
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As principais peças e documentos do Memorial do Poder Judiciário cearense estão sendo deslocados para o auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, após incêndio no prédio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dessa segunda-feira, 6. Segundo o TJCE, a alta temperatura e fuligem ocasionadas pelo fogo podem prejudicar os materiais.

Entre eles, o manuscrito original do projeto do Código Civil brasileiro, de 1916. O documento é de autoria do jurista cearense Clóvis Beviláqua e é considerado uma das principais peças do acervo.

"O acervo do Memorial do Judiciário tem valor imensurável à preservação da história da Justiça cearense e, por isso, com toda segurança e supervisão do Corpo de Bombeiros, os trabalhos continuarão até que todos os objetivos sejam retirados", afirma o TJCE em nota.

O incêndio aconteceu na madrugada de segunda-feira, 6. Ele começou no Almoxarifado e atingiu três andares do prédio do TJCE, onde funciona a área administrativa. 

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Prédio do Tribunal de Justiça pega fogo novamente no Cambeba

TJCE
13:26 | Set. 07, 2021
Autor Angélica Feitosa
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Atualizada às 15 horas

O prédio do Tribunal de Justiça do Ceará, no bairro Cambeba, em Fortaleza, voltou a pegar fogo na manhã desta terça-feira, 7, após o Corpo de Bombeiros debelar o incêndio, que começou na madrugada dessa segunda-feira, 6.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), o novo fogo se trata de rescaldo do incêndio, e os agentes não saíram do local desde que foram acionados, na manhã de ontem.

No início da tarde de hoje, 25 bombeiros estão no local, combatendo as chamas. O comandante geral do CBMCE, coronel Ronaldo Roque Araújo, está no local e informa que os ventos fortes, de 25 km/h, reanimaram o fogo. “Estamos com uma equipe de prontidão desde ontem, justamente de forma preventiva”, conta.

Em nota, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) informou que permanece cancelado o expediente presencial das secretarias e vinculadas com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, nesta quarta, 8.

"Informamos ainda que aguardamos novas orientações do Corpo de Bombeiros para o retorno do expediente presencial", completa o órgão.

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Após incêndio no prédio do TJ-CE, Luiz Fux presta solidariedade e oferece apoio ao Judiciário Cearense

Incêndio
23:59 | Set. 06, 2021
Autor Luciano Cesário
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Em um gesto de solidariedade, após o incêndio registrado no prédio do TJ-CE, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), telefonou para a chefe do Poder Judiciário Cearense, Maria Nailde Pinheiro, no fim da tarde desta segunda-feira, 6, para oferecer suporte técnico e apoio operacional, caso seja necessário.

“O ministro Luiz Fux foi muito sensível a esse lamentável acontecimento e me disse que poderia contar com toda sua assistência. Também colocou-se à disposição para acompanhar a apuração do fato. Assegurei ao ministro Fux que o Poder Judiciário cearense continua trabalhando de forma remota. Importante trabalharmos agora na reconstrução das áreas afetadas em parte do prédio do Tribunal", agradeceu a presidente do TJCE.

LEIA MAIS  | Com prédio interditado por risco de desabamento, TJ-CE transfere parte das atividades para o Fórum Clóvis Beviláqua

Além da suprema corte, órgãos do Sistema de Justiça do Estado, como o Ministério Público (MPCE), Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), também manifestaram solidariedade ao TJCE.

Ainda emitiram mensagens apoio a Associação Cearense de Magistrados e Magistradas (ACM), Associação dos Procuradores e Procuradoras (APEGE), Associação dos Advogados e Advogadas do Ceará (AACE), Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Ceará (ADPEC), Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus) e Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDF), além des procuradorias municipais em várias cidades do Estado.

Interdição

Após o incêndio, o prédio do TJ-CE foi interditado por tempo indeterminado pela Defesa Civil de Fortaleza (DCF), que apontou risco de desabamento em decorrência dos danos causados pelo fogo. O órgão deve avaliar a segurança da estrutura por meio de uma vistoria técnica, que deve ser realizada após a conclusão do serviço de rescaldo, pelo Corpo de Bombeiros Militar, na tarde desta terça-feira, 7. "A vistoria só será realizada após a liberação do Corpo de Bombeiros, mas o prédio já foi interditado por conta dos danos estruturais visualizados a olho nu", informou a DCF.

Causas

A apuração das circunstâncias e causas do incêndio será conduzida pelo 26º Distrito Policial, que instaurou procedimento investigativo ainda nesta segunda-feira, 6, segundo informou a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) em nota enviada ao O POVO. Ainda de acordo com o órgão, agentes do Núcleo de Perícia em Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), já trabalham na investigação sobre a origem das chamas.

“Nesse primeiro momento, realizou-se exames cujos levantamentos concentraram-se na parte externa, por meio da coleta de dados e obtenção de imagens, inclusive com uso de drone. Uma vez que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) continua no local realizando trabalho de rescaldo, quando for possível, a Pefoce voltará ao prédio para dar continuidade aos levantamentos periciais que auxiliarão na investigação acerca das causas e circunstâncias do incêndio”, diz trecho da nota.


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Com prédio interditado por risco de desabamento, TJCE transfere parte das atividades para o Fórum Clóvis Beviláqua

Fortaleza
23:33 | Set. 06, 2021
Autor Luciano Cesário
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Após o incêndio que atingiu o prédio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na madrugada desta segunda-feira, 6, no Centro Administrativo do Cambeba, as atividades da presidência do órgão serão transferidas para o Fórum Clóvis Beviláqua, de forma provisória, a partir de quarta-feira, 8. Em virtude do incidente, as atividades administrativas presenciais foram suspensas por tempo indeterminado e passarão a funcionar de forma exclusivamente remota, segundo informou a presidente do Tribunal, Maria Nailde Pinheiro.

Ainda conforme a desembargadora, apesar das mudanças operacionais de última hora, o andamento dos processos judiciais não será prejudicado. “Mesmo com esse triste acontecimento, o trabalho do Judiciário não vai parar. Os setores atingidos pelo incêndio também passarão a atuar no Fórum ou em outras unidades da Justiça. O mais importante é garantir que a população continue sendo assistida sem prejuízos”, pontuou a chefe do Poder Judiciário Cearense. O incêndio, segundo ela, atingiu em maior proporção as salas dos setores administrativos, onde não havia processos físicos.

Em nota, o TJCE ressaltou que quase 100% do seu acervo processual encontra-se preservado em meios digitais, o que garantiria a disponibilidade dos documentos, mesmo se o incêndio tivesse provocado danos maiores. As chamas, de acordo com o Corpo de Bombeiros, atingiram pelo menos três andares na ala administrativa do prédio. No local, estavam apenas dois profissionais da segurança, que tiveram escoriações leves.

O fogo começou por volta das 4h10min, no almoxarifado, onde havia produtos com maior potencial inflamável, e rapidamente se alastrou para as outras áreas da estrutura. As chamas foram debeladas por completo às 13horas. A operação contou com a participação de 60 agentes do Corpo de Bombeiros. Parte do efetivo seguirá no local até a tarde desta quarta-feira, 7, para a execução do trabalho de rescaldo.

O governador Camilo Santana (PT) esteve no local do incêndio durante a manhão. "Vamos aguardar a perícia fazer a avaliação. Me coloquei à disposição para que a gente possa recuperar o mais rápido possível", conta sobre conversa com a presidente do TJCE, Naílde Pinheiro. 

O prédio foi interditado por tempo indeterminado pela Defesa Civil de Fortaleza (DCF), que apontou risco de desabamento em decorrência dos danos causados pelo fogo. O órgão deve avaliar a segurança da estrutura por meio de uma vistoria técnica, que deve ser realizada após a conclusão do rescaldo. "A vistoria só será realizada após a liberação do Corpo de Bombeiros, mas o prédio já foi interditado por conta dos danos estruturais visualizados a olho nu", informou a DCF.

Causas

A apuração das circunstâncias e causas do incêndio será conduzida pelo 26º Distrito Policial, que instaurou procedimento investigativo ainda nesta segunda-feira, 6, segundo informou a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) em nota enviada ao O POVO. Ainda de acordo com o órgão, agentes do Núcleo de Perícia em Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), já trabalham na investigação sobre a origem das chamas.

“Nesse primeiro momento, realizou-se exames cujos levantamentos concentraram-se na parte externa, por meio da coleta de dados e obtenção de imagens, inclusive com uso de drone. Uma vez que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) continua no local realizando trabalho de rescaldo, quando for possível, a Pefoce voltará ao prédio para dar continuidade aos levantamentos periciais que auxiliarão na investigação acerca das causas e circunstâncias do incêndio”, diz trecho da nota.

Fux se solidariza e oferece apoio ao TJCE

Em um gesto de solidariedade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), telefonou para a chefe do Poder Judiciário Cearense, no fim da tarde desta segunda-feira, para oferecer apoio técnico e operacional.

“O ministro Luiz Fux foi muito sensível a esse lamentável acontecimento e me disse que poderia contar com toda sua assistência. Também colocou-se à disposição para acompanhar a apuração do fato. Assegurei ao ministro Fux que o Poder Judiciário cearense continua trabalhando de forma remota. Importante trabalharmos agora na reconstrução das áreas afetadas em parte do prédio do Tribunal", agradeceu a presidente do TJCE.

Além da suprema corte, órgãos do Sistema de Justiça do Estado, como o Ministério Público (MPCE), Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), também manifestaram solidariedade ao TJCE.

Ainda emitiram mensagens apoio a Associação Cearense de Magistrados e Magistradas (ACM), Associação dos Procuradores e Procuradoras (APEGE), Associação dos Advogados e Advogadas do Ceará (AACE), Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Ceará (ADPEC), Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus) e Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDF), além des procuradorias municipais em várias cidades do Estado.


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