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Senado Federal

O Senado Federal, constituído por 81 senadores, faz parte do Poder Legislativo da União ao lado da Câmara dos Deputados.

Política

Saiba como será o julgamento no TSE que começa hoje e pode cassar Sergio Moro

Com a possibilidade de cassação do mandato de Moro, os partidos políticos já preparam candidaturas para disputar o espólio do ex-juiz
Agora Por Agência Estado
Política

Anitta critica Lira e Pacheco por iniciativas do Congresso contra o meio ambiente

A publicação no perfil da cantora relaciona a atuação do Congresso sobre políticas ambientais ao agravamento das mudanças climáticas e às enchentes no Rio Grande do Sul
15:55 | 10/05/2024 Por Agência Estado
Política

Governo e oposição chegam a acordo e adiam votação de vetos sobre saidinhas e LSN

Também foram adiados os vetos sobre a isenção de bagagens em viagens aéreas, trechos da mudança na Lei das Licitações e partes da flexibilização no registro de agrotóxicos
13:05 | 09/05/2024 Por Agência Estado
Política

Senado aprova, por 41 votos a 28, projeto do novo DPVAT

A aprovação foi no limite de votos necessários. SPVAT custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte, independentemente se veículo é carro ou moto
17:51 | 08/05/2024 Por Agência Estado
Política

Concurso público: CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais

O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos
13:16 | 08/05/2024 Por Agência Brasil
Política

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história
20:01 | 07/05/2024 Por Agência Brasil
Política

Chuvas no RS: Senado analisará PEC de 'orçamento de guerra'; entenda

.A proposta é da mesma natureza à aprovada durante a pandemia de Covid-19. A PEC partiu do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
15:24 | 06/05/2024 Por Ludmyla Barros
Política

Entenda relação conturbada entre Lula e Pacheco após melhora de diálogo com Lira

Articulação política do Planalto demonstra dificuldade nas negociações com os congressistas. Presidente tenta contornar imbróglio
20:46 | 02/05/2024 Por Thays Maria Salles
Política

Entenda o que é a PEC do Quinquênio, o impacto nas contas públicas e a discussão no Senado

A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para carreiras do Judiciário e do Ministério Público a cada cinco anos e, por isso, é chamado de quinquênio
19:10 | 24/04/2024 Por Agência Estado
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