Falta um voto para condenar Bolsonaro e núcleo crucial; entenda
Moraes e Dino votaram pela condenação; com mais um voto, maioria estará formada. Caso haja duas absolvições, processo pode ir ao plenário
22:01 | Set. 09, 2025
O julgamento sobre a trama golpista na 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em 2 votos a 0 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo crucial. Com o colegiado composto por cinco ministros, são necessários três votos para formar maioria.
Contudo, em caso de ao menos dois votos pela absolvição, as defesas poderão recorrer e levar o caso ao Plenário do STF por meio dos chamados embargos infringentes, mecanismo utilizado quando há divergência qualificada em decisões não unânimes e desfavoráveis aos réus.
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Não há, porém, consenso sobre quantos votos divergentes são necessários para que o recurso seja admitido. Em julgamentos anteriores, foi exigido pelo menos dois votos diferentes da maioria. Caso isso ocorra, o processo poderá ser analisado pelos 11 ministros do Supremo.
Nesta terça-feira, 9, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos acusados. A votação seguirá nesta quarta-feira, 10, com o ministro Luiz Fux.
Embora um pedido de vista seja pouco provável, existe a possibilidade de que ele apresente um voto divergente dos demais em relação à dosimetria da pena, considerando decisões recentes em que se afastou do entendimento de Moraes.
Na votação sobre as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, que incluíam o uso da tornozeleira eletrônica, por exemplo, Fux foi o único a discordar por considerar a atitude como “desproporcional” enquanto os outros avaliaram o risco de fuga do ex-presidente.
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Na sessão desta terça, Fux manifestou divergência em duas ocasiões. Em um primeiro momento, o ministro interrompeu o relator durante fala inicial pedindo a palavra para ressaltar que, embora vote direto no mérito, pretende retomar as preliminares em seu voto, por se posicionar de forma divergente em alguns pontos desde o recebimento da denúncia.
Já noutra ocasião, Dino interrompeu o voto de Moraes para um aparte. Após a intervenção, Fux tomou a palavra e lembrou que os ministros haviam combinado de não interromper os votos. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, ponderou que a autorização partiu do relator.
Então, Fux reforçou que não aceitaria apartes durante seu voto, por ser extenso. Moraes rebateu dizendo que o pedido foi dirigido a ele, não a Fux. Dino concluiu afirmando que não pediria a palavra ao colega que reclamou.
Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votam depois de Fux. Além de nesta quarta, há sessões na quinta-feira, 11, e na sexta-feira, 12, ambos os dias com horários marcados às 9 e às 14 horas.