Dino acompanha Moraes e placar é de 2 a 0 para condenar Bolsonaro e mais 7 réus no STF
Ministro votou a favor da condenação de Jair Bolsonaro e os outros 7 réus na trama golpista e afastou possibilidade de anistia ao ex-presidente. Os próximos ministros a votar serão, em ordem, Fux, Cármen e Zanin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus que compõem o "núcleo crucial" da trama golpista.
Ele acompanhou o ministro do STF e relator da ação penal 2668, Alexandre de Moraes, em voto contra a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, afastando as preliminares e também a favor de condenar todos os réus. Porém, ele considerou haver uma participação menor dos réus Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno.
Para Dino, ocorreram ações práticas que configuram atos executórios de uma tentativa de golpe, o que mostra que os acusados não estavam apenas discutindo ideias, mas atuando concretamente.
"O nome do plano não era 'Bíblia Verde e Amarela', era 'Punhal Verde e Amarelo'", disse Dino se referindo ao plano organizado para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Ele acrescenta: "Creio que se você está com intuito pacifista e você tem uma irresignação, você vai à missa ou vai ao culto, ou quem sabe até acampa na porta da igreja. Mas não, os acampamentos foram na porta dos quartéis. Eu sei que se reza nos quartéis, mas sobretudo nos quartéis há fuzis, metralhadoras e tanques".
Como votam os ministros do STF
Veja os votos sobre cada réu e cada crime imputado
1. Mauro Cid
Organização criminosa armada
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Golpe de Estado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Deterioração de patrimônio tombado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
2. Alexandre Ramagem
Organização criminosa armada
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Golpe de Estado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
3. Almir Garnier
Organização criminosa armada
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Golpe de Estado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Deterioração de patrimônio tombado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
4. Anderson Torres
Organização criminosa armada
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Golpe de Estado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Deterioração de patrimônio tombado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
5. Augusto Heleno
Organização criminosa armada
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Golpe de Estado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Deterioração de patrimônio tombado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
6. Jair Bolsonaro
Organização criminosa armada
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Golpe de Estado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Deterioração de patrimônio tombado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
7. Paulo Sérgio Nogueira
Organização criminosa armada
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Golpe de Estado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Deterioração de patrimônio tombado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
8. Walter Braga Netto
Organização criminosa armada
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Golpe de Estado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Deterioração de patrimônio tombado
- Alexandre de Moraes: condenação
- Flávio Dino: condenação
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
O voto de Dino ressaltou pontos relacionados à soberania nacional, à função preventiva do Direito Penal, à aplicação de leis específicas e à interpretação de conceitos jurídicos fundamentais, especialmente no contexto de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Ele ainda esclareceu que os tipos penais de crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de anistia. Ele argumenta que, embora o Brasil tenha tido muitas anistias, jamais houve uma em proveito dos altos escalões do poder ou uma espécie de "autoanistia".
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“Meu voto é de lógica aristotélica”
No início de sua fala, Flávio Dino afirmou que o julgamento da trama golpista "não é um julgamento excepcional". Ele enfatiza que seu voto segue uma "lógica aristotélica" de premissas e conclusões, aplicando a lei abstrata aos fatos relevantes.
"Argumentos de natureza pessoal, agressões, coações, ameaças, até de governos estrangeiros, não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste essa capa tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso, talvez por isso vista capa", afirmou.
O ministro inclusive relembrou o caso do julgamento do Mensalão, para exemplificar que o Supremo julga políticos historicamente. "Outro dia (o STF) julgou o mensalão, e isto foi um fato ordinário na trajetória do STF. Este tribunal negou Habeas Corpus ao atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", disse.
"Parece que, numa abordagem clubista, quando o árbitro de futebol marca gol para o meu time, é o melhor, quando marca um gol contra o meu time, é o pior do mundo. Mas o árbitro é o mesmo", acrescenta Dino.