15 municípios do Ceará já informaram despesas de mais de R$ 25 milhões com Carnaval, aponta TCE

15 municípios do Ceará já informaram despesas de mais de R$ 25 milhões com Carnaval, aponta TCE

Maior gasto é com a contratação de artistas, que acumula investimento de R$ 9,3 milhões. Aquiraz é o município que apresenta o maior montante. Fortaleza está em terceiro lugar

Quinze municípios do Ceará informaram despesas, somadas, de mais de R$ 25 milhões com o Carnaval 2025. O dado consta em levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e abrange custos com artistas e infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas. 

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As informações foram analisadas pelo O POVO nesta segunda-feira, 3. Amontada é o município que apresenta o maior montante até essa data, com investimento de R$ 5,4 milhões. A Prefeitura informou que o contrato abrange eventos ao longo de 2025 inteiro e inclui festa de emancipação do Município, inaugurações de obras, São João, regatas de canoas, Réveillon, entre outros.

Em segundo lugar, está São Gonçalo do Amarante R$ 4,8 milhões. Fortaleza aparece até o momento em 4º na lista, com montante de R$ 2 milhões, atrás ainda de Aquiraz, com R$ 3,8 milhões.

Conforme o TCE-CE, o gasto mais elevado é com a contratação de artistas. O custeio ultrapassa R$ 14,4 milhões. Concessão onerosa, por sua vez, está em R$ 800 mil. Já o investimento em Infraestrutura é de R$ 8,3 milhões. Os demais gastos somam R$ 1,7 milhão.

10 maiores gastos por município:

  1. Amontada - R$ 5,4 milhões
  2. São Gonçalo do Amarante — R$ 4,8 milhões
  3. Aquiraz — R$ 3,8 milhões
  4. Fortaleza — R$ 2,04 milhões
  5. Tianguá — R$ 1,8 milhão
  6. Aracoiaba — R$ 1,3 milhão
  7. Maranguape — R$ 1,3 milhão
  8. Jaguaruana — R$ 1,2 milhão
  9. Solonópole — R$ 934 mil
  10. Crateús — R$ 660 mil

Valores por tipo de contração:

  • Artista — R$ 14,4 milhões
  • Infraestrutura — R$ 8,3 milhões
  • Auxílio, subvenção, patrocínio etc. — R$ 1,7 milhão
  • Concessão Onerosa — R$ 800 mil

Fortaleza

Os gastos de Fortaleza são registrados na categoria que abrange auxílios, subvenções, patrocínios e outros. Constam no portal do Tribunal dois chamamentos públicos referentes à Capital, ambos em processo de licitação.

Um dos contratos é relativo ao tradicional desfile de agremiações carnavalescas na avenida Domingos Olímpio e outro, aos blocos de rua independentes. Respectivamente, os valores são de mais de R$ 1 milhão e R$ 720 mil.

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Fiscalização e orientação

O Tribunal de Contas do Ceará acompanhará as contratações e processos de licitação do Carnaval 2025. Em suma, o trabalho consiste em checar se as leis estão sendo cumpridas nos municípios cearenses. O intuito da ação, conforme o TCE-CE, é estimular a transparência.

Além do portal Carnaval Transparente 2025, a Corte de Contas disponibiliza orientações aos gestores por meio de uma cartilha. O objetivo do material é orientar os gestores públicos municipais sobre as boas práticas e as exigências legais relacionadas às contratações realizadas em períodos festivos.

Os dados têm como base contratações publicadas no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e nos Portais de Transparência dos municípios.

Nota da Prefeitura de Amontada:

A Prefeitura de Amontada, respeitosamente, esclarece que não realiza eventos de Carnaval e, portanto, não destinou R$ 5,4 milhões para essa festividade, como mencionado na reportagem intitulada “15 municípios do Ceará já gastaram mais de R$ 25 milhões com carnaval, aponta TCE”, publicada em 3 de fevereiro de 2025.

O valor citado refere-se a um contrato de estrutura para eventos a serem realizados ao longo de todo o ano de 2025, contemplando festividades institucionais e culturais, como a festa de emancipação do município, inaugurações de obras públicas, festival junino, regatas de canoas em nossas praias, réveillon, entre outros.

A contratação foi realizada por meio de uma ata de registro de preços, mecanismo que permite a aquisição de serviços conforme a necessidade, sem obrigatoriedade de execução integral do valor previsto.

Além disso, acrescenta-se que os únicos eventos de Carnaval realizados na cidade são promovidos exclusivamente pela iniciativa privada, sem nenhum recurso dispendido pela Prefeitura. Portanto, reforça-se que nenhum valor apontado é utilizado para este fim.

Diante disso, já comunicamos o Tribunal de Contas do Estado do Ceará para esclarecer a questão e solicitamos, respeitosamente, a retificação da informação publicada.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Amontada

Atualizada às 16h57min

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