Concurso Funsaúde: definido cronograma de convocação dos aprovados até 2026

O projeto de convocação dos concursados da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará. Serão convocados 2.000 ainda em 2023. Outros 5.311 serão convocados gradualmente até 2026. Já haviam sido convocados 689, o que completava os 6.000 concursados.

Em acordo entre a oposição e a base do governo Elmano de Freitas (PT), foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento emenda consensual com o cronograma completo de convocação até 2026.

Confira cronograma

Maio de 2023 - 600
Setembro de 2023 - 600
Dezembro de 2023 - 800
2024 - 1.000
2025 - 1.000
2026 - 1.311

Pela mensagem do governador enviada à Assembleia, a Funsaúde será incorporada à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Com isso, a Sesa assume as competências da Fundação, que será extinta.

Quando fizeram concurso, a previsão era de contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como empregados públicos. Mas, o projeto altera o regime de contratação e eles passam a servidores públicos, com estabilidade.

No caso de haver redução de remuneração, "a diferença será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)”, diz o texto.

Criada em 2020, no governo de Camilo Santana (PT), a Funsaúde visava acabar com os contratos por meio de cooperativas, demanda da categoria, que reclamava das condições desse modelo. A nomeação, segundo o governo, “ensejará a redução progressiva da contratação de cooperativas para a prestação de serviços de saúde ao Estado”. (Colaborou Érico Firmo)

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