Fortaleza elabora projeto para regulamentar motos por aplicativo
Etufor afirma que proposta está em fase final de elaboração e colocará a Cidade como primeira capital a regularizar o serviço
Fortaleza caminha para ser a primeira capital brasileira a criar uma lei específica para regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas intermediado por aplicativos. A informação foi confirmada pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), George Dantas, durante evento realizado nesta quinta-feira, 6, sobre pesquisa do Instituto Cordial a respeito dos índices de sinistros envolvendo viagens da categoria 99Moto.
De acordo com Dantas, o projeto de regulamentação está em fase final de elaboração e o texto da lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal de Fortaleza na próxima semana. Caso o processo seja concluído antes de outras capitais, Fortaleza será a primeira cidade do País a reconhecer oficialmente a atividade.
“Como não temos informações precisas sobre o andamento em outras capitais, pode haver alguma surpresa, mas, a preço de hoje, Fortaleza é a cidade mais adiantada”, afirmou o presidente.
Atuando desde 2021, plataformas como Uber e 99 oferecem o transporte de passageiros por motocicletas na Capital. Apesar disso, o serviço ainda não é regulamentado, uma vez que a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a lei municipal n.º 10.751/2018 preveem a execução da atividade apenas por motoristas de automóveis, sem menção aos motociclistas.
LEIA MAIS| Novo Dia D de Vacinação Antirrábica ocorre neste sábado, 8, em Fortaleza
Serviço em expansão
Conforme dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Fortaleza possui mais de 360 mil motocicletas registradas, seja para uso particular ou em aplicativos, com crescimento de 21% entre 2021 e 2023.
George Dantas destaca que o diálogo com as empresas de aplicativo e representantes da categoria tem sido constante. “Nosso intuito é não ignorar uma atividade que já é muito presente e uma realidade na nossa capital. Com a regulamentação, queremos fazer com que esse profissional exista oficialmente e seja reconhecido na vida do fortalezense”, pontuou.
LEIA TAMBÉM| AMC realiza leilão com mais de 500 lotes de veículos; veja como participar
Motociclistas pedem garantias
Luciano Kasper, 45, trabalha atualmente com as duas principais plataformas de entrega e transporte e esteve presente no evento. Ele avalia a regulamentação como essencial para a valorização da categoria.
“A regularização é o ponto de partida para que a gente possa trabalhar todas as outras políticas. Sem regulamentação, ninguém quer se responsabilizar pela categoria”, afirmou o motociclista.
Apesar do apoio, Kasper demonstra preocupação sobre como a medida será aplicada, especialmente em relação a possíveis encargos financeiros. “Se tivermos que pagar impostos, que esses valores retornem em forma de benefícios — como redução do IPVA ou diminuição das multas”, completou.
(Colaborou Kaio Pimentel)