Pista de motocross é instalada dentro de unidade de conservação em Fortaleza
Prefeitura diz que não recebeu denúncias formais. Área de preservação foi criada em 2016 e não tem plano de manejo
Um circuito informal de motocross foi instalado dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Professor Abreu Matos - terreno próximo à avenida Oliveira Paiva, no bairro Cambeba. Segundo comerciantes do entorno, a pista feita dentro da unidade de conservação é utilizada semanalmente por motoqueiros.
Procurada, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou por meio de nota que não há “denúncia formal sobre atividades irregulares na Arie Professor Abreu Matos relativa a práticas esportivas”.
Imagens de drone feitas pelo O POVO no início de outubro mostram que o circuito foi feito no meio da vegetação herbácea do local.
Vídeos feitos por um grupo que realizava uma trilha ecológica no local no sábado, 1º, flagrou motoqueiros utilizando a pista. Os homens usam roupas de proteção e motocicletas especiais para a prática de motocross.
VEJA VÍDEO:
Leonardo Jales, membro do grupo Percursos Ecológicos, disse que a situação foi denunciada para a Guarda Municipal no sábado. “Assim que eles saíram, a Guarda chegou. Foi cerca de 10 minutos depois”, afirma.
Segundo a Agefis, uma equipe será enviada ao local nos próximos dias para verificar a ocorrência. A agência reitera ainda que é necessário que haja flagrante para que medidas possam ser adotadas.
A degradação ambiental de áreas de conservação é considerada uma infração grave, conforme o artigo 764 do Código da Cidade (Lei Complementar Municipal nº 270/2019). O responsável fica sujeito a multa simples, reparação, reposição ou reconstituição da área afetada.
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Comerciantes escutam movimento das motos semanalmente
“Acho que foi eles mesmos que fizeram (a pista). De uns dois meses pra cá que eu escuto. E devem ser mais de cinco (motoqueiros) pelo barulho”, diz o comerciante e morador do local Francisco Orley.
Ele relata que é possível ouvir a movimentação das motos todas as semanas a partir de quinta-feira, se intensificando no fim de semana. “Sábado começa cedo, umas 14h, e vai até de noite”, conta.
O mecânico Bruno da Silva, que também trabalha na Oliveira Paiva, disse nunca ter visto o grupo, apenas escutado durante as tardes. “Eu não sei onde é a entrada [do terreno para a pista], mas deve ter”, relata.
Grades roubadas, entulho e descaso
Jales reclama da falta de fiscalização da Arie Professor Abreu Matos, criada em 2016 pela lei nº 10.537. O local tem 188.371,5 metros quadrados e é uma das únicas áreas com espécies remanescentes do cerrado em Fortaleza. O Plano de Manejo da unidade nunca saiu do papel.
“Antes havia uma cerca em toda a área, mas foi roubada. A população joga entulho, muito lixo lá dentro. Existe a presença de pessoas em situação de rua morando lá”, diz.
Questionada sobre essa situação, a Agefis afirmou ainda que deve autuar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), proprietária do terreno, para refazer a cerca no prazo legal de 45 dias.
“Conforme determina o Art. 871 do Código da Cidade, é considerada infração leve deixar de construir, de conservar ou recompor fechamento em terrenos vagos, subutilizados ou com construções em ruínas, sujeito a multa simples, reparação, reposição ou reconstituição do fechamento”, diz a agência.
Procurados, os Correios afirmaram por meio de nota que têm reportado aos órgãos de segurança a ocorrência de depredações ao cercamento do terreno. “Os custos da estatal com a recomposição da cerca metálica para o fechamento do local foi de mais de R$ 150 mil ao longo dos últimos anos”, disse.
A empresa informou que enviou um ofício à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) de Fortaleza pedindo para instalar um muro de alvenaria. A medida, segundo a estatal, evitaria o acesso indevido e o acúmulo de resíduos. Os Correios aguardam a resposta da Prefeitura.
Terreno ao lado de área de conservação vai virar residencial
Ao lado da Arie Professor Abreu Matos, será construído um residencial. A empresa responsável pela construção, Idibra, recebeu autorização da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para a supressão de 18 árvores e 3 mil metros quadrados de vegetação herbácea.