Fortaleza inicia segunda fase de discussões do Plano Diretor
Reunião do PDPFor foi realizada neste sábado e discutiu as Macrozonas de Meio Ambiente; plano deverá ser entregue para votação na Câmara em novembro
A Prefeitura de Fortaleza iniciou a segunda fase de discussões sobre o Plano Diretor Participativo e Sustentável da Capital (PDPFor), em reunião realizada na Academia do Professor, bairro Centro, neste sábado, 13. O encontro teve como tema central as Macrozonas do Ambiente Natural, áreas que contemplam as Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), Zonas Ambientais de Uso Sustentável e as recém propostas Zonas Especiais de Comunidades Tradicionais (Zects).
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As discussões se estenderam sobre índices e critérios para construções, instrumentos ambientais previstos no PDPFor, incentivos fiscais, entre outras estratégias para a preservação do meio ambiente na cidade.
Pelo menos 18 entidades, entre conselhos municipais, comunidades tradicionais, universidades, órgãos estaduais e universidades, estiveram presentes. O momento serviu para que os projetos da gestão para preservação ambiental fossem apresentados e recebessem contribuições da população, a partir de vivências diárias e demandas acumuladas ao longo dos anos.
“A população de diversos bairros já está traquejada, já sabe o que quer e o que precisa. Normalmente o que se traz são sentimentos, são coisas que a comunidade traz do seu sentimento mais simples e que os técnicos têm que traduzir e incorporar ao Plano Diretor”, aponta o geólogo Ricardo Theophilo, um dos presentes na reunião.
Confira entidades que participaram do encontro:
Conselheiros das Zonas Especiais de Interesse Social;
Comunidades tradicionais: Boca da Barra da Sabiaguaba, Olho d’Água e Casa de Farinha;
Agentes de Cidadania;
Movimento Náutico Urgente;
Acervo Mucuripe;
Federação do Movimento Comunitário do Pirambu;
Federação do Movimento Comunitário do Pirambu;
Frente de Luta por Moradia Digna (FLMD);
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Fortaleza, Gabriel Biologia;
Defensoria Pública;
Ministério Público;
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM);
Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor);
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma);
Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplan);
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP);
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE);
Defesa Civil.
O novo PDPFor está sendo elaborado 16 anos após sua última atualização, em 2009. Todo esse tempo gerou uma enorme defasagem em demandas da cidade de urbanização, construções, áreas de risco, e como debatido hoje, proteção ambiental.
Essa foi a quinta audiência pública realizada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), que tem comandado a elaboração do Plano Diretor. O presidente do Ipplan, Artur Bruno, afirma que o resultado final, a ser apresentado à Câmara Municipal (CMFor) em novembro, será resultado de debate com as comunidades, setor privado e academia.
“Nossa ideia é que no dia 6 de novembro a mensagem possa chegar à Câmara Municipal a partir de um grande debate que a gente tem feito com a sociedade. Depois de concluídas as audiências públicas nós teremos a Conferência da Cidade onde se vai deliberar, 600 delegados irão votar sobre a proposta do Plano Diretor”, pontua.
Plano terá mais três reuniões e chegará à Câmara em novembro
As reuniões do PDPFor seguem pelos próximos três sábados em Fortaleza, dias 20 e 27 de setembro, finalizando em 4 de outubro. As audiências irão tratar das macrozonas de Ambiente Construído, Centralidades Urbanas, e da governança da Terra do Sol.
O tema das centralidades, por exemplo, é uma das novidades do Plano Diretor deste ano. A ideia é de que, assim como se tem projetos para desenvolvimento de áreas ambientais e construção, sejam produzidos também parâmetros para as regiões em Fortaleza que possuem destaque no comércio, infraestrutura e transporte público.
Outros pontos como as Zects, destinadas à convivência harmônica entre populações antigas da Capital e a natureza, o IPTU verde, com descontos fiscais para imóveis que colaboram com o meio ambiente e o aumento das ZPAs, protagonizam as atualizações do plano resultado das audiências públicas já concluídas.
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Uma vez aprovada na Conferência da Cidade, a versão final do Plano Diretor será levada à CMFor no dia 6 de novembro, onde será deliberada pelos vereadores e votada até o final do ano.
“O que esperamos é que quando chegue na Câmara, a Câmara tenha o importante papel de referendar essa discussão popular, e se for possível aumentar essas zonas verdes. O que não será admitido sob qualquer hipótese é se a Câmara trabalhar para reduzir as áreas verdes, a proteção ou retirar propostas fruto da participação popular. Isso seria gravíssimo”, afirma o vereador e presidente da Comissão de Política Urbana e Meio ambiente da CMFor, Gabriel Aguiar (Psol).
Os temas das reuniões do PDPFor, bem como os documentos apresentados nelas são disponibilizados para consulta pública com duas semanas de antecedência no site do Plano Diretor.
Confira calendário de reuniões do Plano Diretor
- 20 de setembro: Audiência pública específica para a Macrozona do ambiente construído.
- 27 de setembro: Audiência pública específica para a Macrozona das centralidades urbanas.
- 4 de outubro: Audiência pública focada em Governança, sistemas
e indicadores.
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