Edifício São Pedro: desapropriação será negociada e obras podem levar 12 meses

Chegar à esquina da avenida Historiador Raimundo Girão com a rua dos Arariús, na Praia de Iracema, é se deparar com a história de luxo e de abandono que forma parte da cidade de Fortaleza. Mesmo com apenas oito pavimentos, o Edifício São Pedro se mantém imponente há sete décadas. O enredo de disputas entre tombamento, reestruturação e demolição do local ganhou mais um episódio na última semana. O Governo do Ceará pretende transformar o prédio em Distrito de Economia Criativa.

A decisão está expressa no decreto nº 34.579, assinado pelo governador Camilo Santana e publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 17. O documento determina a desapropriação do edifício e do estacionamento adjacente, compreendendo uma área de 3.334,52 m².

“A primeira coisa que vamos fazer é a negociação da desapropriação; isso ainda leva um longo tempo. Depois, vamos licitar. Só então vamos começar a obra, que deve levar de oito a doze meses para ser concluída”, explicou o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, em entrevista ao O POVO. Com o edifício se tornando de utilidade pública, a Secretaria de Turismo (Setur) ficará responsável pelo local. A pasta, entretanto, não divulgou previsão para início das intervenções.

Segundo Arialdo, com base nos estudos técnicos sobre a estrutura que pode ser recuperada, o projeto pretende demolir a área interna e restaurar a área externa, mantendo suas características originais.

O secretário afirma que o projeto de um distrito criativo é consonante com a área em que o Edifício São Pedro está inserido. “A Praia de Iracema sempre foi lugar das artes em Fortaleza. A área interna será alugada para arquitetura, para o pessoal de games, para artes visuais, designers…“, aponta. “A Cidade precisa preservar suas áreas e a gente sabe que, se colocar as artes juntas no mesmo movimento, você difunde um novo pensamento dentro da Cidade e isso é muito importante para novas vivências.”

Ao O POVO, Alexandre Gentil Philomeno Gomes, diretor administrativo da proprietária da maior parte do edifício, afirma que a empresa ainda não foi contatada pelo Governo. “Temos informações por meio da imprensa e de contatos, mas ainda não houve um diálogo formal”, diz. “De toda forma, estamos abertos e podemos discutir as possibilidades para contribuir.” (Colaborou Bruna Lira/ Especial para O POVO)

Do hotel luxuoso ao cenário de abandono

O Edifício São Pedro foi construído na década de 1950, sendo o primeiro prédio da orla de Fortaleza e inaugurando o uso hoteleiro da região, antes concentrado na área central da Cidade. Nele, funcionou o Iracema Plaza Hotel, inspirado em hotéis luxuosos de Miami. Seu auge foi entre os anos de 1960 e 1980, época em que seu andar térreo abrigou o restaurante Panela. Além de seu caráter turístico, o espaço tinha alas voltadas para o uso residencial e comercial. 

Com o fechamento do hotel, o espaço foi gradualmente abandonado. O tombamento do local é pauta de discussão desde 2006, quando houve o tombo provisório. Em abril de 2015, reportagem do O POVO esteve no prédio e conversou com a família de Lêda Maria Monteiro, uma das quatro que ainda viviam do local. Na época, um laudo da Defesa Civil já condenava o edifício e o proprietário defendia a necessidade de “revitalizar e refuncionalizar” o São Pedro.

Em 10 de setembro de 2015, o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic) aprovou, por unanimidade, a decisão de tombar o prédio. A decisão veio após análise de pedido dos proprietários do imóvel. O documento seguiu então para assinatura pelo prefeito, Roberto Cláudio.

No ano seguinte, o projeto de construção de uma torre de 23 andares e três pavimentos no subsolo na área central do imóvel, mantendo as laterais. Em 2018, a instrução de tombamento foi revista para abrir espaço à construção da torre. Até aquela data, o tombamento não havia sido assinado pelo Executivo e o Ministério Público Estadual (MPCE) entrou na Justiça com ação civil pública contra o Município pedindo a suspensão de projetos de reforma ou demolição do prédio.

Em agosto de 2021, o tombamento foi indeferido pela Prefeitura. No texto do decreto, o prefeito José Sarto considerou estudos técnicos que apontam “inúmeras patologias em alto grau” no edifício, tornando “inviável economicamente recuperar a estrutura do imóvel”. Dias depois, o MPCE recomendou que a Prefeitura não autorizasse a demolição, destruição ou mutilação do local.

Cinco meses antes, os saques ao Edifício São Pedro foram destaque na Cidade. O POVO visitou o imóvel e presenciou a ocorrência de saques à luz do dia, quando placas de gesso foram levadas. O prédio vinha sendo alvo de furtos e, em abril, a segurança privada do Edifício São Pedro foi retirada do local após ameaças de mortes, de acordo com Alexandre Gentil.

No dia 20 de abril, a grafiteira Renata Nakayama, de 23 anos, fazia intervenções no local e morreu ao se desequilibrar e cair. No dia 27 de abril, um incêndio de pequenas proporções foi registrado no prédio. Na época, a suspeita era de que usuários do prédio teriam ateado fogo em lixo.

Já no início de 2022, reportagem do O POVO apontou que o futuro da estrutura do edifício São Pedro, na Praia de Iracema, ainda era incerto. Um processo de análise de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pouco andou entre agosto do ano passado e fevereiro deste ano.

* Esta matéria foi atualizada às 14h30min de 22/03/2022 

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