IBGE amplia prazo de 569 contratos temporários por medida provisória
Medida permite prorrogar 569 contratos de APM e SCQ que vencem entre novembro de 2025 e março de 2026 por até quatro anos. Negociação segue para abranger todos os trabalhadores
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a ampliação do prazo de contratos temporários por medida provisória, segundo divulgação deste sábado, 1º de novembro.
Conforme Márcio Pochmann, presidente do órgão, após tratativas junto ao Governo Federal, foi autorizada a extensão excepcional do tempo máximo de vigência de 569 contratos dos Agentes de Pesquisa e Mapeamento (APM) e Supervisores de Coleta e Qualidade (SCQ).
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Com a medida provisória (MP), os termos que venceriam entre novembro de 2025 e março de 2026 poderão ser prorrogados por até quatro anos, desde que terminem até dezembro de 2026.
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Inicialmente, o IBGE havia solicitado prorrogação de cinco anos, mas o prazo autorizado foi reduzido para quatro anos apenas para este grupo.
Para Pochmann, a medida representa uma conquista importante para a comunidade da Instituição.
Ela mantém imediatamente os contratos dos temporários próximos de completar três anos de trabalho, e um projeto de lei futuro deverá estender os benefícios a todos os contratos temporários.
“Além da recuperação do poder de compra das remunerações e do maior concurso público realizado, a ampliação do tempo de permanência no IBGE expressa o compromisso da direção da instituição com a qualidade e normalidade da produção resultante do conjunto dos servidores, em especial o reconhecimento das atividades dos temporários”, afirmou Pochmann.
IBGE segue em negociação
A Presidência do IBGE segue negociando a extensão do prazo máximo de todos os contratos temporários, buscando, segundo ele, reconhecer a relevância da rede de coleta, essencial para a produção de estatísticas e informações geocientíficas do País.
“O Ministério propôs um desmembramento da proposta, atendendo emergencialmente, por medida provisória, a prorrogação de 569 contratos e encaminhando um Projeto de Lei (PL) que contemple todos os contratos temporários”, explicou Flavia Vinhaes, diretora-executiva do IBGE.
As áreas responsáveis pelas contratações informarão os procedimentos administrativos necessários para a efetivação das prorrogações nos prazos estabelecidos.