Parque de Jeri: protestos antecedem decisão da Justiça sobre taxa

Jericoacoara: protestos antecedem decisão da Justiça sobre taxa

Moradores de Jijoca protestam contra cobrança de taxa em Jericoacoara; novo ato ocorre sábado, 20, na Vila, antes de julgamento no TRF5

A comunidade de Jijoca de Jericoacoara promoveu, na manhã desta sexta-feira, 19, uma manifestação na sede do município contra a cobrança de taxa de acesso à Vila de Jericoacoara. O ato reuniu moradores e trabalhadores de diferentes setores, incluindo representantes do transporte local.

De acordo com o prefeito Leandro Cezar, o movimento buscou reforçar a defesa do acesso livre à Vila. “Hoje é uma manifestação que a comunidade de Jijoca se reuniu em defesa do acesso livre à Vila Jericoacoara. Nosso objetivo é buscar que quem for para Jericoacoara não pague um pedaço da entrada do Parque Nacional e que as cobranças da concessão aconteçam apenas nos pontos de visitação, como foi dito na concessão”, afirmou.

O gestor adiantou que uma nova mobilização está prevista para este sábado, 20, já dentro da Vila de Jericoacoara.

Entenda o caso

O debate em torno da taxa de ingresso ganhou força após a concessionária Urbia Cataratas, responsável pela gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, entrar com recurso na Justiça para manter a cobrança. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) marcou para a próxima terça-feira, 23, o julgamento do pedido.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário, alegando que a medida não tem respaldo legal e pode restringir o direito constitucional de ir e vir. Moradores também afirmam que a cobrança encarece o acesso e ameaça a dinâmica da economia local, fortemente dependente do turismo.

Na quarta-feira, 17, moradores e lideranças comunitárias já haviam realizado ato semelhante em Jericoacoara. A expectativa agora se volta para a decisão do TRF5, considerada determinante para o futuro do acesso à Vila.

Linha do tempo da disputa sobre a taxa em Jericoacoara

  • 2022 – Início da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à Urbia Cataratas, prevendo cobrança em pontos de visitação turística.
  • 2023 – Comunidade e lideranças locais começam a questionar a ampliação da cobrança para o acesso à Vila de Jericoacoara.
  • 16 de setembro de 2025 – TRF5 marcou para 23 de setembro o julgamento do recurso da Urbia, que busca manter a taxa de acesso.
  • 17 de setembro de 2025 – Moradores realizam protesto na Vila contra a medida, com apoio do Conselho Comunitário de Jericoacoara.
  • 19 de setembro de 2025 – Nova manifestação acontece na sede do município de Gijoca, com participação de categorias de transporte e população em geral. Prefeito Leandro Cezar afirma que cobrança deve ocorrer apenas em pontos de visitação.
  • 20 de setembro de 2025 – Comunidade organiza outro ato, desta vez dentro da Vila de Jericoacoara.
  • 23 de setembro de 2025 – Previsão de julgamento do recurso no TRF5, em Recife (PE).

 

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