Brasil e NE têm menor déficit habitacional da série histórica
Estudo da Fundação João Pinheiro (FJP) mostra que no País o déficit relativo caiu para 7,6% em 2023. Já no Nordeste, houve redução de 7,2%, com destaque para o Ceará
O Brasil e o Nordeste alcançaram o menor déficit habitacional da série histórica, segundo levantamento divulgado pelo Ministério das Cidades com base em estudo da Fundação João Pinheiro (FJP).
Os dados mostram que, no País, o déficit relativo caiu para 7,6% em 2023. Já no Nordeste, houve redução de 7,2% entre 2022 e 2023, com destaque para o Ceará, que apresentou retração de 7,1%, passando de 227.693 para 211.473 domicílios em déficit.
Quadro regional
Entre os estados nordestinos, os maiores recuos ocorreram no Piauí (-26,9%), Paraíba (-24,8%) e Bahia (-10,8%). Além do Ceará (-7,1%) e do Maranhão (-4,4%), outros estados apresentaram estabilidade ou aumento. Foi o caso de Alagoas (+5,9%) e Pernambuco (+16,7%), que registraram crescimento no número de famílias em situação de déficit.
O que compõe o déficit
O estudo detalha que o déficit habitacional é formado por quatro componentes principais:
- Inadequação de infraestrutura básica: 43,3% dos domicílios nordestinos ainda não contam com rede de água, esgoto ou coleta de lixo adequada;
- Inadequação edilícia: 22,7% das moradias urbanas apresentam problemas estruturais;
- Inadequação fundiária: 4,9% dos imóveis não têm documentação regular;
- Ônus excessivo com aluguel: famílias que comprometem mais de 30% da renda mensal apenas com moradia permanecem como parcela significativa do déficit.
A metodologia da FJP considera ainda situações como moradias improvisadas, coabitação de famílias e domicílios precários.
Fatores que explicam a redução
O Ministério das Cidades atribui parte da melhora à retomada do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2023, com ajustes que ampliaram o alcance do programa. Entre as medidas estão:
- redução de taxas de juros;
- aumento dos descontos aplicados nos financiamentos;
- extensão dos prazos de pagamento;
- criação de uma nova faixa de renda voltada à classe média (até R$ 12 mil de renda familiar), com condições diferenciadas de financiamento.
- Outro ponto ressaltado pela pasta foi a articulação entre União, estados e municípios, considerada essencial para impulsionar políticas habitacionais nos diferentes territórios.
Linhas de crédito para reformas
Além da construção de novas moradias, o Ministério anunciou a criação de uma linha de crédito para reformas habitacionais, destinada a intervenções como construção de banheiros, ampliação de cômodos, troca de fiação e serviços hidráulicos.
O financiamento deve contar com juros reduzidos e acompanhamento técnico especializado, com o objetivo de melhorar as condições de moradia sem comprometer a renda familiar.
Observações sobre o levantamento
O documento enviado pelo Ministério das Cidades contém uma referência à região Sudeste em um dos parágrafos, mas as tabelas e o título são voltados ao Nordeste. Apesar da inconsistência textual, os dados numéricos confirmam a análise para a região nordestina.
O POVO entrou em contato com a Secretaria das Cidades (Secid), a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) para comentar os dados relativos ao Estado, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.