Dessal: Retirada de mais de 200 famílias aguarda Minha Casa, Minha Vida, diz Elmano
Apenas as pessoas que moram no terreno da obra da usina de dessalinização, cerca de 15 famílias, é que já foram indenizadas, e o início das obras é previsto para agosto
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), disse ao O POVO que a definição das cerca de 250 famílias que ficam no entorno do terreno em que será construída a usina de dessalinização, na Praia do Futuro, em Fortaleza, depende de definições do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Ele acrescentou que vai negociar com os residentes, que são distribuídos entre quatro comunidades: Vista para o Mar, Vila Norte Sul, da Benção e Deus é Fiel.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Quando questionado do fato de os moradores não terem sido nem cadastrados ainda para um programa habitacional, ele frisou que as casas ou são de projetos da Prefeitura de Fortaleza, ou da iniciativa privada, e que a aprovação de quem vai ter direito ainda depende de avaliação da Caixa Econômica Federal.
Até o momento apenas os que ficavam no terreno da obra em si é que foram indenizados, equivalendo a cerca de 15 famílias, conforme O POVO apurou. Com isso, o início das intervenções é previsto para agosto.
“O que estamos fazendo é conversando com a Prefeitura de Fortaleza. Há uma expectativa de construção de algo em torno de 3,5 mil unidades e nós estamos solicitando com a Prefeitura de Fortaleza, daquilo que foi negociado com o Governo Federal, para que a gente possa incluir essas famílias, desde que aprovadas no cadastro da Caixa”, afirmou.
Para o gestor, é importante ter em mente que a busca por habitação para as famílias carentes da Capital existe e deve existir independentemente da Dessal.
“Não acho que é razoável, que, se eu estou aqui (se referindo ao local da dessalinização), eu tenho prioridade no Minha Casa, Minha Vida. Ele (o programa) tem regramento de famílias mais prioritárias. Elas são prioritárias por viverem em situação precária. Elas podem entrar, mas não sei se elas já tiveram uma pessoa contemplada no programa anteriormente”, disse, referindo-se às regras do programa do Governo Federal.
O POVO procurou a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) para saber sobre o projeto da Prefeitura de Fortaleza para as cerca de 250 famílias que vivem no entorno da obra da usina de dessalinização.
Em nota, o órgão informa que o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza mantêm diálogo permanente com os moradores da região que receberá as obras da Dessal do Ceará. "Todas as famílias atingidas diretamente pela obra foram indenizadas e saíram do local", diz, mas, vale frisar que estas são referentes a que estavam no local exato da obra.
"A Coordenadoria da Habitação da Secretaria das Cidades, do Governo do Ceará, e a Habitafor, da Prefeitura de Fortaleza, articulam a entrega de moradias definitivas através de conjuntos habitacionais em construção pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza possui 15 residenciais em obras, com cerca de 3 mil novas unidades habitacionais."
Entenda o projeto da Dessal
Os residentes na Praia do Futuro devem ser impactados pela construção da maior planta de dessalinização para consumo humano da América Latina, projeto que retira o sal da água marinha por meio de um tratamento robusto à base de osmose reversa — procedimento já realizado em cidades que não possuem representativa oferta de água doce, seja por inexistência ou contaminação dos recursos.
Cerca de 720 mil pessoas deverão ser diretamente beneficiadas com a Dessal, uma Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Cagece e o consórcio Águas de Fortaleza.
A planta de dessalinização de água marinha terá capacidade para produzir 1 m³ (mil litros) de água por segundo, vazão que será destinada ao Macrossistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza e Região Metropolitana.
Com duração de 30 anos, o contrato de PPP terá um valor total de R$ 3,1 bilhões que serão aplicados em investimentos, operação e manutenção e fornecimento de água potável nos reservatórios do Mucuripe e Praça da Imprensa.
Desse total, mais de R$ 500 milhões devem ser investidos na construção da planta de dessalinização e instalação das tubulações. (Com Karyne Lane e Samuel Pimentel)
Entrada Moradia Ceará
A parte do Governo do Estado que complementa o MCMV, com aporte de R$ 20 mil para cada família contemplada, é o Entrada Moradia Ceará.
Sobre ele, o governador Elmano disse haver uma solicitação do setor da construção civil para o aporte de R$ 200 milhões.
“O programa é tão exitoso, que tínhamos feito uma projeção de recurso (10 mil famílias), que rapidamente foi atendida e agora estamos nos reunindo com o Comitê Financeiro do governo para decidir qual o aporte nós vamos fazer do projeto”, acrescentou.
O que é o Entrada Moradia Ceará
O programa Entrada Moradia Ceará é para aquisição da casa própria para cearenses com renda familiar mensal de até R$ 4.700.
A meta é de 10 mil famílias contempladas, totalizando um investimento de R$ 200 milhões pelo Governo do Estado.
O subsídio financeiro é no valor de R$ 20 mil para imóvel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O valor total de entrada é até zerado e voltado para a compra do primeiro imóvel.
Em contrapartida, as construtoras deverão liberar custas com Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e registro do imóvel.
Todos os empreendimentos listados no Entrada Moradia Ceará estão cadastrados na Caixa Econômica Federal, que faz a avaliação técnica e financeira.
Como participar do Entrada Moradia Ceará
Os interessados devem acessar o site entradamoradia.ce.gov.br para visitar os empreendimentos credenciados.
Após fazer a simulação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, fazer o cadastro no site do programa, enviar a documentação exigida e aguardar a análise para liberação do subsídio.
Após a aprovação da Caixa Econômica Federal, a Secretaria das Cidades realiza o cadastro dos postulantes, a fim de que tenha os seus dados validados e o pedido possa ser analisado.
Critérios para participar do Entrada Moradia Ceará
Para participar do Programa, o cearense precisa
- Ter renda bruta familiar de até R$ 4.700
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado
- Morar no Estado há pelo menos um ano
- Ter nascido no Brasil ou ser naturalizado
- Estar adquirindo o primeiro imóvel
- Ter avaliação inicial de crédito aprovada pela Caixa Econômica Federal
Veja entrevista de Elmano de Freitas na rádio O POVO CBN
Mais notícias de Economia
Confira os assuntos econômicos no Ceará, no Brasil e no Mundo
Acompanhe mais notícias de Economia no Linkedin do O POVO
Siga o canal de Economia no WhatsApp para ficar bem informado
Veja dicas rápidas sobre Educação Financeira no Dei Valor