Prefeitura realiza hoje, 2, audiência pública sobre concessão de espigões da Beira-Mar

Com estimativa de arrecadar R$ 20 milhões em investimentos da iniciativa privada e gerar R$ 6 milhões em outorgas, a Prefeitura de Fortaleza realiza hoje, quarta-feira, 2 de fevereiro, audiência pública sobre processo de concessão de dois espigões da Beira-Mar. Reunião será online, às 14h, e aberta ao público geral para sugestões, esclarecimento de dúvidas e críticas às propostas a serem apresentadas. 

A concessão dos espigões localizados nas avenidas Desembargador Moreira, com 245 metros de cumprimento, e Rui Barbosa, com 270 metros, tem prazo de 17 anos e terá como foco negócios no setor de alimentação fora do lar. A prioridade do setor diz respeito ao resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual 70% dos entrevistados pontuaram sentir necessidade de mais bares e restaurantes na região. 

A operação está sendo coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas e tem como foco "promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade", conforme nota da pasta sobre a audiência pública.

O plano de concessão determina ainda que os investidores da iniciativa privada que tenham interesse em construir empreendimentos nos espigões deverão implementar, por conta própria, ações de melhorias urbanísticas na infraestrutura do local, "no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos", conforme reforça a SDE.

Confira modelos dos empreendimentos a serem feitos nos espigões da Beira-Mar de Fortaleza

Os projetos de investimentos a serem debatidos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. O foco das determinações de obrigatoriedade aos investidores é garantir a integração dos novos empreendimentos aos projetos urbanísticos a obras de requalificação já existentes na orla da Capital.

“A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza. Importante destacar que as concessões não possuem custo para o Município e que está assegurado o livre acesso e a circulação de todos aos equipamentos", destaca o secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Rodrigo Nogueira.

Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O espigão da avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento.

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