Termo de Uso Política de Privacidade Política de Cookies Conheça O POVO Trabalhe Conosco Fale com a gente Assine Ombudsman
Participamos do

Aprovadas diretrizes do Programa Nacional de Hidrogênio, que favorecem o Ceará

Quem deve se beneficiar é o Ceará, que desenvolve um hub de hidrogênio verde no Estado
08:59 | Ago. 05, 2021
Autor - Irna Cavalcante
Foto do autor
- Irna Cavalcante Repórter no OPOVO
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na quarta-feira, 4, as diretrizes do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2). A ideia é fomentar o desenvolvimento do mercado de hidrogênio no Brasil e a inclusão como um dos temas prioritários para investimentos em pesquisa e inovação. De acordo com nota do Ministério de Minas e Energia (MME), o próximo passo será a instalação do Comitê Técnico que vai gerir o programa.

Com grande potencial na produção de energia renovável, o Ceará pode ser um dos principais beneficiados com a iniciativa.  O Governo do Ceará pretende montar um hub de hidrogênio verde e já iniciou negociação com algumas empresas interessadas em instalar usinas no Estado. Também já apresentou detalhes do seu plano de desenvolvimento ao MME.

 

O PNH2 foi elaborado em 60 dias pelo MME, com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética, e tem a participação dos ministérios Ciência, Tecnologia e Inovações e do Desenvolvimento Regional. Dentre oturos pontos, foi firmado que deve ser considerado o potencial do hidrogênio, que combinado a outras soluções se torna um relevante vetor energético para uma matriz de baixo carbono. Da mesma forma, apreender o interesse na cooperação internacional para o desenvolvimento tecnológico e de mercado para produção e uso energético do hidrogênio.

+ Hidrogênio verde:o caminho do Ceará

A resolução também aponta outras questões a serem consideradas: a diversidade de fontes energéticas disponíveis no País para a produção de hidrogênio; as tecnologias associadas a esse vetor energético já desenvolvidas e em desenvolvimento no País; a diversidade de aplicações do hidrogênio na economia; o potencial de demanda interna e para exportação de hidrogênio no contexto de transição energética; e a liderança do Brasil no tema “Transição Energética” no Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia.

As linhas gerais do programa começaram a ser discutidas em maio desse ano, por determinação do CNPE, e, nesse período, foram realizadas mais de 25 reuniões com diversos atores, além de participações em eventos nacionais e internacionais sobre as oportunidades para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio no Brasil. 

Quer saber mais sobre o mercado de hidrogênio verde? Assista ao Economia na Real

 

 

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

CNPE aprova novas diretrizes para TAC com petrolíferas

Economia
17:41 | Ago. 04, 2021
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), novas diretrizes para que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) assine Termo de Ajustamento de Conduta de Conteúdo Local (TAC) com empresas que exploram e produzem petróleo e gás em território nacional.

A celebração facultativa do TAC de Conteúdo Local foi aprovada pela diretoria da ANP no início de julho. Publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho, a Resolução nº 848 permitiu que, em determinados casos, empresas multadas por descumprir a obrigação de empregar um mínimo de bens e serviços nacionais em fases do contrato já encerradas apliquem o valor das multas na contratação de fornecedores nacionais para outras fases do mesmo projeto ou de outros empreendimentos.

A Política de Conteúdo Local (PCL) vem sendo empregada no setor de petróleo e gás natural desde o fim dos anos 90, com o objetivo de estimular o desenvolvimento da indústria nacional e promover a geração de empregos, inicialmente, voluntariamente. Mas, a partir de 2003, a ANP, órgão regulador do setor, passou a exigir percentuais mínimos de emprego de bens e serviços locais nos editais de leilões de blocos de petróleo e gás.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) diz que as novas diretrizes para o Termo de Ajustamento de Conduta que o CNPE aprovou “amplia o leque de atividades passíveis de aplicação de recursos provenientes do TAC já aprovado pela Resolução nº 848, da ANP, de forma a estimular a indústria brasileira”. A pasta estima que a medida pode gerar investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão na indústria nacional.

Além da aquisição de bens e serviços nacionais para exploração e produção de petróleo e gás natural, as empresas que celebrarem o TAC com a ANP poderão investir os valores da multa em infraestrutura de refino e distribuição de petróleo e gás natural; atividades de descomissionamento de instalações de produção de petróleo ou gás natural; melhorias em unidades e sistemas de produção de petróleo e gás natural; construção de navios tanques destinados ao transporte e transbordo do petróleo e seus derivados e em atividades relacionadas ao projeto de poço transparentes conforme previsto no Decreto nº 10.336/2020.

Prorrogação

O CNPE aprovou ainda a prorrogação da fase de exploração dos Contratos de Concessão e Partilha de Produção em vigor. Segundo o MME, a medida foi aprovada “em função dos impactos provocados pelo cenário de incertezas vivido pela indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural desde 2020”.

O conselho também estabeleceu como de interesse da Política Energética Nacional que a ANP avalie a adoção de medidas para prorrogar a fase de exploração dos contratos por 18 meses. Segundo o ministério, esse prazo adicional permitirá a conclusão de compromissos de investimentos a serem feitos até 2022, que chegam a R$ 3,5 bilhões, além de evitar a “devolução prematura das áreas” e possibilitar a descoberta de novas reservas de petróleo e gás natural para o Brasil.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Ceará irá investir em educação remota e telemedicina no pós-pandemia

ECONOMIA
14:44 | Jul. 30, 2021
Autor Alan Magno
Foto do autor
Alan Magno Autor
Ver perfil do autor
Tipo Noticia

Com avanço da vacinação e a queda nos índices epidemiológicos relacionados à Covid-19, o Governo do Ceará quer intensificar as ações de retomada econômica. Com foco na aceleração do processo de transformação digital, Estado planeja investir em serviços remotos, como formação educacional e serviços de telemedicina no pós-pandemia. 

Informação foi divulgada pelo o secretário-executivo do Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba, ao ser questionado pelo O POVO durante evento online nesta sexta-feira, 30 de julho. 

"A educação a distância e também o atendimento à saúde de forma remota certamente serão questões que irão ocupar grandes espaços daqui para frente. A questão digital, a plataforma digital irá se tornar muito mais presente para todos", pondera o secretário.

Tal perspectiva deve ser implementada dentro de uma série de pacotes de investimento no médio e longo prazos, diante do retorno gradual das atividades econômicas no Estado. Ataliba argumenta que as discussões sobre os temas foram forçadas pelo contexto pandêmico, mas que devem ser incorporadas nas perspectivas de futuro. 

"Com a pandemia, tivemos plena noção da importância e do esforço que é para conectar todas as pessoas, conectar municípios e todos que integram nossa matriz econômica", pontua ao defender a importância de investimentos públicos no processo de retomada da economia. 

Aplicações na pandemia

No consolidado até a última terça-feira, 27 de julho, o Estado aplicou um montante de aproximadamente R$ 1,6 bilhão em ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 desde 2020, entre medidas sanitárias e de apoio social para empresas, empreendedores e cidadãos com renda afetada pelo cenário de restrições. 

Com relação ao planejamento necessário para aplicar tais recursos, o secretário frisa que o principal desafio foi encontrar formas sustentáveis de garantir a verba para ações de combate ao vírus causador da Covid-19, sem paralisar os investimentos já em cursos no Estado. Ele elogiou a segurança fiscal sob gestão da Secretaria da Fazenda e disse ainda que sem isso, não teria sido possível a organização de verbas para a pandemia.

"Investimento público é essencial para contrabalancear a tendência natural de redução da produtividades nesses eventos adversos; é fundamental para reduzir expectativas (de prejuízo) e colocar a economia em sua marcha de crescimento", defende Ataliba. 

O secretário detalha ainda que o Estado teve a matriz econômica fortemente impactada pela pandemia por se sustentar em bases pouco diversificadas e influenciadas pelo consumo direto, como o varejo comercial, setor de serviços e de atividades relacionadas à atividade turística, desde hospedagem até eventos, setores gravemente prejudicados pela necessidade do isolamento social. 

Com relação ao planejamento para o futuro, de acordo com informações já divulgadas tanto pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT), quando pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, o foco do Ceará é a reformulação da matriz econômica cearense.

Objetivo a ser alcançado com o fim da pandemia, é a construção de ecossistemas de inovação, interconectados, que possam atender entre si, a maioria de suas demandas de funcionamento e garantir uma viabilidade sustentável, explorando a base econômica já existente em cada região do estado

"O sistema de atividades econômicas consolidado no Estado precisa ser preservado, mas, adicionalmente a isso, nosso foco é o desenvolvimento e atração de grandes investidores para áreas mais modernas nas quais o Ceará tem despontado com grande potencial", afirma Ataliba ao mencionar as iniciativas da construção de hubs de energia renováveis, comércio exterior, logística e operação de dados no Estado

Em tom bem-humorado, frisando as altas expectativas para desenvolvimento econômico do Ceará nos próximos anos, ele complementa: "Se antes falamos de milhões, hoje estamos falando de bilhões de dólares de investimento".

Ataliba garante ainda que um fator decisivo para o processo de retomada econômica no Estado é o alinhamento assertivo das ações governamentais com a população. "A pandemia gera alterações importantes no padrão de comportamento econômico da população, e a gestão pública precisa se adaptar fortemente para se conectar com esse novo perfil e viabilizar investimentos para uma retomada acelerada".

Reabertura e retomada econômica 

Diante das críticas sobre o processo de reabertura, o secretário reforçou mais de uma vez, que as decisões foram tomadas com base em princípios técnicos e científicos. "Não houve qualquer viés ou interferência política, nosso foco é e sempre foi salvar o maior número de vidas que conseguíssemos, com o menor impacto econômico possível". 

Com preocupação ele acrescentou que caso os casos da doença voltem a subir no Estado, o governo será obrigado a tomar decisões "antipáticas". Ele encerrou o evento fazendo um apelo para o respeito às medidas sanitárias e orientações de prevenção a Covid-19: "Se todos seguirem os protocolos, é possível voltar a trabalhar para garantir o sustento dos seus e de sua profissão".

O evento online foi transmito pelo canal do Youtube da Seplag, com moderação do coordenador do projeto Cientista-Chefe em Economia, Maurício Benegas, sendo promovido pelo Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB) e contou ainda com a presença da secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Ceará, Magda Almeida, que apresentou o cenário de queda de novos casos e mortes relacionadas a pandemia no Ceará. 

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Não há risco de racionamento de energia em 2021, diz MME

Economia
20:28 | Jul. 26, 2021
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Mesmo com a crise hídrica enfrentada pelo Brasil este ano – o país passa pelo pior nível de chuvas dos últimos 91 anos – não há indicação de falta de recursos para o atendimento da carga de energia do país em 2021. A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira da Silva em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Silva disse que a região Sudeste, responsável por 70% da capacidade de armazenamento do Brasil, está com apenas 26% de sua capacidade. Acrescentou que a bacia mais atingida é a do Rio Paraná e seus afluentes, como o Tietê e o Paranaíba.

Por conta desse cenário o secretário explicou, que, desde outubro de 2020, o Organizador Nacional do Sistema (ONS) já vinha recomendando a complementação de energia por meio do acionamento das usinas termelétricas. “E nós estamos despachando energia termelétrica desde então”, disse. Além desta medida o governo também vem adotando outras como a importação de energia de países vizinhos, facilitação da oferta por parte de usinas sem contrato, e geração excedente de usinas à biomassa.

Segundo Silva, o objetivo é chegar em novembro – fim do período de seca – em condições adequadas. Até lá, as termelétricas deverão continuar sendo utilizadas.

O secretário de Energia falou sobre as atitudes que o brasileiro pode tomar para ajudar na economia de energia elétrica como desligar a luz dos cômodos que não estão sendo utilizados, fechar a porta do cômodo que utiliza ar-condicionado ou aquecedor, evitar abrir a geladeira desnecessariamente.

“São pequenos gestos, dentro de casa mesmo, que o consumidor pode fazer e que não vai atrapalhar em nada a rotina dele”, diz.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags