UFCA é primeira universidade pública do Ceará a cobrar comprovante de vacina
Obrigatoriedade do documento foi aprovada por unanimidade nessa quinta-feira, 13, pelo Conselho Universitário; reunião também determinou retorno das atividades administrativas ao regime remoto
05:23 | Jan. 14, 2022
A Universidade Federal do Cariri (UFCA) exigirá o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para atividades presenciais. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição, em reunião nessa quinta-feira, 13.
Com a decisão, a UFCA se torna a primeira instituição pública de ensino superior, no Ceará, a exigir o documento. Os detalhes operacionais da resolução serão definidos por um Grupo Técnico de Trabalho (GTT), ainda a ser nomeado pela Reitoria da Universidade, criado especificamente para esta finalidade.
As aulas da UFCA serão retomadas em 7 de março, com semestre de referência 2021.2. Até o momento, a definição é que as atividades letivas serão feitas de forma presenciais, mas ainda cabe deliberação.
Consuni da UFCA aprovou atividades administrativas em regime remoto
Outra determinação do Consuni, na mesma reunião, foi o retorno das atividades administrativas ao regime remoto. A medida é válida até 17 de fevereiro, e também abrange funcionários terceirizados.
A data foi escolhida por ser o dia em que se realizará a primeira reunião ordinária de 2022 do Conselho. Neste encontro será decidido definitivamente sobre o regime de trabalho, levando em conta a situação epidemiológica da Covid-19 e da Influenza A no Estado. Anteriormente, os servidores e terceirizados da Ufca estavam realizando as atividades de forma híbrida: metade da carga horária era executada em regime remoto, e o restante ocorria presencialmente.
Ficam como exceções as atividades de segurança e saúde, que seguem normalmente, e as de transporte, limpeza e jardinagem, que terão uma escala diferenciada definida para o período.
Universidades públicas cearenses ainda não exigem comprovante de vacinação
Outras instituições públicas de ensino superior do Ceará ainda não fazem a exigência do passaporte de vacinação. Em dezembro, o Ministério da Educação tentou proibir as universidades públicas de cobrarem o documento, mas a decisão foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A única instituição no Estado, além da UFCA, a ter uma posição sobre o tema, é o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O Comitê de Enfrentamento à Covid do IFCE (CEC), órgão interno do Instituto, posicionou-se favorável à exigência. O Conselho Superior (Consup) do IFCE fará reunião sobre o tema na próxima semana.
Na Universidade Estadual do Ceará (Uece), não há posicionamento definido. O curso pré-vestibular UeceVest, ligado à instituição, porém, está exigindo o comprovante de vacinação para quem se inscrever no processo seletivo.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. A Reitoria da instituição, porém, deixou a cargo das chefias de departamento decidir sobre o regime de trabalho (presencial, remoto ou híbrido) dos servidores técnico-administrativos, no mês de janeiro.
A Universidade Regional do Cariri (Urca) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) ainda não publicaram posicionamento sobre a exigência do passaporte vacinal.