1° de janeiro é feriado ou ponto facultativo? Veja o que funciona
Data é feriado nacional e define quem trabalha, quem folga e como funcionam serviços, comércio e órgãos públicos
O dia 1º de janeiro de 2026, que cai em uma quinta-feira, é feriado nacional no Brasil por celebrar a Confraternização Universal, conforme previsto na legislação federal.
A data não é ponto facultativo: trata-se de um feriado oficial, válido em todo o território nacional.
Por ser feriado nacional, a regra geral é que trabalhadores do setor público e da iniciativa privada não trabalhem no dia 1º de janeiro, com direito à folga remunerada.
A exceção ocorre apenas quando há acordo coletivo, convenção sindical ou escala específica, ou quando a atividade é considerada essencial.
1° de janeiro: quem pode ser convocado para trabalhar
Alguns setores costumam manter funcionamento normal ou parcial no feriado de Ano-Novo. Entre eles:
- Serviços de saúde, como hospitais, UPAs e clínicas de emergência
- Segurança pública, incluindo polícia, bombeiros e guardas municipais
- Transporte público, com horários reduzidos ou especiais
- Hotéis, bares, restaurantes e setor de turismo
- Serviços de limpeza urbana e manutenção
- Veículos de comunicação e serviços de plantão
Nesses casos, o trabalhador pode ser escalado, desde que respeitadas as regras trabalhistas.
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O que a lei garante a quem trabalha no feriado de 1° de janeiro
Quem trabalha em feriado nacional tem direito a pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou à folga compensatória em outra data, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Empresas que funcionam por escala devem garantir que essas compensações estejam previstas em contrato ou acordo coletivo.
E o comércio, abre ou fecha?
O funcionamento do comércio no dia 1º de janeiro depende de convenção coletiva local. Em muitas cidades, shoppings e lojas de rua permanecem fechados ou funcionam em horário reduzido.
Supermercados, farmácias e postos de combustíveis costumam abrir, geralmente com horários especiais, por serem considerados serviços essenciais.
Em Fortaleza, a Prefeitura costuma manter apenas os serviços essenciais em funcionamento no feriado de 1º de janeiro.
Hospitais, UPAs, Samu, Guarda Municipal e serviços de limpeza urbana operam em regime de plantão.
O transporte público funciona com frota reduzida, seguindo a programação de feriados.
Shoppings centers e centros comerciais geralmente operam com horários especiais, definidos individualmente por cada estabelecimento.
Bancos abrem no dia 1º de janeiro?
As agências bancárias não funcionam no dia 1º de janeiro, por se tratar de feriado nacional. Não há atendimento ao público, nem compensações bancárias.
Caixas eletrônicos, aplicativos e serviços digitais seguem funcionando normalmente. Contas com vencimento no feriado podem ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de juros.
Correios funcionam no feriado?
As agências dos Correios permanecem fechadas no dia 1º de janeiro. Não há atendimento presencial nem entrega de correspondências.
Os serviços são retomados no dia útil seguinte, conforme o calendário oficial da empresa.
E os órgãos públicos?
Órgãos públicos federais, estaduais e municipais não funcionam no dia 1º de janeiro, mantendo apenas serviços essenciais em regime de plantão.
Não há ponto facultativo nesse dia, pois o feriado já é garantido por lei.